DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento n. º 958439/2024, Processo: 71000.013748/2024-04. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Pernambucana Desportiva de Surdos, CNPJ: 19.076.559/0001-23. Embasamento Legal: Parágrafo único do Art. 55 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 Vigência: 10/09/2024 a 22/10/2025. Data da Assinatura: 13/01/2025. Signatário Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento n. º 958484/2024, Processo: 71000.013757/2024-97. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Esportivo e Social - IES, CNPJ: 12.989.706/0001-07. Embasamento Legal: Parágrafo único do Art. 55 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 15/08/2024 a 27/10/2025. Data da Assinatura: 10/01/2025. Signatário Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1617998. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento n. º 958486/2024, Processo: 71000.013770/2024-46. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Barueri Paraolímpico, CNPJ: 10.503.748/0001-60. Embasamento Legal: Parágrafo único do Art. 55 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 Vigência: 15/08/2024 a 27/10/2025. Data da Assinatura: 13/01/2025. Signatário Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento n. º 958671/2024, Processo: 71000.013753/2024-17. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Educação Esporte dos Portadores de Necessidades Educativas Especiais e Amigos, CNPJ: 05.038.362/0001-95. Embasamento Legal: Parágrafo único do Art. 55 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 Vigência: 13/08/2024 a 29/05/2025. Data da Assinatura: 10/01/2025. Signatário Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAU J O, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento n. º 958701/2024, Processo: 71000.013758/2024-31. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Brasiliense de Vela Adaptada - FBVA, CNPJ: 21.268.924/0001-43. Embasamento Legal: Parágrafo único do Art. 55 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 08/08/2024 a 20/05/2025. Data da Assinatura: 10/01/2025. Signatário Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento n. º 958702/2024, Processo: 71000.013729/2024-70. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Entre Rodas e Batom, CNPJ: 19.374.252/0001-09. Embasamento Legal: Parágrafo único do Art. 55 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 Vigência: 23/08/2024 a 04/11/2025. Data da Assinatura: 10/01/2025. Signatário Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento n. º 958791/2024, Processo: 71000.013719/2024-34. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Paradesportiva de Integração Naurú - APIN, CNPJ: 12.537.037/0001-32. Embasamento Legal: Parágrafo único do Art. 55 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 Vigência: 27/09/2024 a 08/11/2025. Data da Assinatura: 10/01/2025. Signatário Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento n. º 959266/2024, Processo: 71000.013761/2024-55. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: W6 Organização Social, CNPJ: 34.450.946/0001-71. Embasamento Legal: Parágrafo único do Art. 55 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 16/10/2024 a 01/06/2025. Data da Assinatura: 10/01/2025. Signatário: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento n. º 959281/2024, Processo: 71000.013730/2024-02. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Sociedade Mais Forte - SMF, CNPJ: 21.800.460/0001-74. Embasamento Legal: Parágrafo único do Art. 55 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 Vigência: 20/09/2024 a 01/11/2025. Data da Assinatura: 10/01/2025. Signatário Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento n. º 960017/2024, Processo: 71000.013767/2024-22. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: CADE - Clube Amigos dos Deficientes, CNPJ: 06.299.349/0001-52. Embasamento Legal: Parágrafo único do Art. 55 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 Vigência: 19/09/2024 a 31/10/2025. Data da Assinatura: 13/01/2025. Signatário Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento n. º 965173/2024, Processo: 71000.013710/2024-23. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Assistência, Inteligência e Novas Tecnologia, CNPJ: 41.301.694/0001-84. Embasamento Legal: Parágrafo único do Art. 55 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 Vigência: 12/09/2024 a 24/10/2025. Data da Assinatura: 13/01/2025. Signatário Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento n. º 966870/2024, Processo: 71000.045912/2024-34. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural, CNPJ: 08.745.680/0001-84. Embasamento Legal: Parágrafo único do Art. 55 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 22/10/2024 a 01/11/2025. Data da Assinatura: 10/01/2025. Signatário Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1617998. Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.131948/2024-60. Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A R F. Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prestação de serviço público de energia elétrica para ARF/Picos, POSTO/Piripiri, DMA/Teresina, ARF/Parnaíba e ARF/Floriano. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/01/2025 a . Valor Total: R$ 179.542,36. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. Natureza: Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, e o município de Ouro Preto/MG, representado por seu Prefeito. 2. Objeto: Intercâmbio de Informações cadastrais e econômico-fiscais e prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram. 3. CNPJ Convenente: Receita Federal do Brasil - CNPJ 00.394.460/0058-87 Prefeitura Municipal de Ouro Preto/MG - CNPJ 18.385.088/0001-72 4. Data da Vigência: O presente convênio vigerá por prazo indeterminado. 5. Data da Assinatura: 13/01/2025. 6. Nome dos Signatários: Pela Superintendência da Receita Federal do Brasil na 6ª RF, Sr. Michel Lopes Teodoro - Superintendente, e pelo Município de Ouro Preto, o Sr. Ângelo Oswaldo de Araujo Santos - Prefeito Municipal. 7. Fundamento Legal: Art. 7º e 199 do Código Tributário Nacional e Instrução Normativa SRF nº 20, de 17/02/1998. R E T I F I C AÇ ÃO Nº do Contrato: 01/2008 e 03/2008 Nº Processo: 10660.003046/2008-26 No extrato publicado no D.O.U Nº 6, de 09/01/2025, Seção 3, onde se lê: a partir de 01 de janeiro de 2024, , leia-se: a partir de 01 de janeiro de 2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO Nº do Contrato: 01/2008 e 03/2008 Nº Processo: 10660.003046/2008-26 No extrato publicado no D.O.U Nº 6, de 09/01/2025, Seção 3, onde se lê: a partir de 01 de janeiro de 2024, , leia-se: a partir de 01 de dezembro de 2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170088 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 10600.723287/2024-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 53.044.602/0001-07 - 53.044.602 JESSICA APARECIDA MIRANDA DE MELO SANTOS. Objeto: Proceder com a alteração do endereço da prestação do serviço na delegacia da receita federal do brasil em montes claros para av. Major alexandre rodrigues, 65 - 3º pavimento - bairro ibituruna, montes claros - mg, 39401-301. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do contrato original, não expressamente alteradas por este termo.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.025,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170092 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 13031.563928/2024-61. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA. Contratado: 27.815.578/0001-52 - FLAMA PROJETOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 40/2024, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia, especializada, para execução do projeto de prevenção e combate a incêndio do edifício da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), à Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na Sexta Região Fiscal. Vigência: 22/11/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Penalidade publicado no Diário Oficial da União nº 11, de 13 de janeiro de 2025, seção 3, pg. 112, referente à sanção de impedimento de licitar e contratar com os órgãos e entidades da União, pelo prazo de 2 (dois) anos, à empresa INOVAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 15.277.274/0001-08: Onde se lê: "2º. Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação." Leia-se "2º O período de vigência deste Aviso de Penalidade é de 18/10/2024 a 17/10/2026."