DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 14/01/2025. Objeto: Aquisição mobiliário de escritório. Fundamentação Legal: Dec. Lei 123/2006, Dec. Lei 10520/2002, Lei 8538/2015, Dec. Lei 10024/2019, Lei 13303/2016. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014 Processo nº 44129.005695/2024-21 - Pregão Eletrônico nº 90994/2024. Objeto: aquisição de solução tecnológica de gestão jurídica e serviço específico de preenchimento complementar de dados de Reclamatória Trabalhista para o eSocial, conforme condições constantes no Edital e seus anexos. Contratada Lote 1: BENNER SISTEMAS S/A - CNPJ nº 02.288.055/0001- 74. Valor Total: R$ 1.710.416,72 (um milhão, setecentos e dez mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos). Data da assinatura: 15/01/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 73/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 8.538/2015, nº 7.174/2010 e nº 11.462/2023 e subsidiariamente os dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo n° º 44103.004056/2021-93 Contrato n° º 23.021388.2021, CNPJ: 07.296.500/0001- 61 Contratada: ADVANCE SYSTEM ELEVADORES LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de manutenção de elevadores, para formalizar a alteração da razão social da CONTRATADA, passando de ADVANCE SYSTEM ELEVADORES LTDA. para ADV SYSTEM ELEVADORES LTDA. Data da Assinatura 14/01/2025. Fundamentação Legal: arts. 72 e 81 da Lei n° 13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90018/2024 O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - (Processo nº 04600.000850/2024-85). Após análise e julgamento da proposta, foi considerada vencedora do certame a empresa BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA, CNPJ 57.142.978/0001-05, conforme consta nos autos. BRENO AURÉLIO DE PAULO Pregoeiro (SIDEC - 15/01/2025) 114702-11401-2025NE000275 Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 970192, Nº Processo: 21290201692202449, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO CASADO CNPJ nº 12350146000146, Objeto: Aquisição de veículo e equipamentos para estruturação das Políticas de Igualdade Racial, Valor Total: R$ 200.330,43, Valor de Contrapartida: R$ 330,43, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000139, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241722, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-*, Convenente: JOSE DOS SANTOS CPF nº .781.754-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 970026, Nº Processo: 21290200884202438, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: FRENTE NEGRA GAUCHA CNPJ nº 38009779000189, Objeto: Implementação de um programa de formação e empoderamento de lideranças afrodescendentes, com foco no desenvolvimento da consciência racial, formação política e promoção da igualdade racial em comunidades periféricas da região do Estado., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000137, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES : 241737, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-, Convenente: VANESSA DA SILVA MULET CPF nº *.278.140-. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44129.002127/2024-78 - Inexigibilidade de Licitação nº 1025/2024. PC/Contrato nº 01.038095.2024. Contratada: MODULO SECURITY SOLUTIONS - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ nº 28.712.123/0001-74. Objeto: Contratação dos serviços de suporte, manutenção e atualização da Solução de Governança, Risco e Conformidade - GRC, Modulo Risk Manager pelo período de 60 (sessenta) meses para instalação "on-premises" em um dos Data Centers da Dataprev, incluindo prestação dos serviços de orientação técnica, contemplando 160 horas e de capacitação técnica, contemplando 50 treinandos, sendo que estes dois últimos serviços serão utilizados sob demanda. Valor Total: R$ 2.500.600,00 (dois milhões, quinhentos mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 13/01/2025. Vigência Contratual: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura Contrato. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.