DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77 e 79 do Decreto-lei nº 9760/46 e Decreto nº 4895/03. Data da celebração: 14 de novembro de 2019. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19 de março de 2018, lavrado no Livro nº 16, Fls 148- 151, da SPU/PR SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO AV I S O PROCESSO SELETIVO O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria SPU/MGI nº Portaria 9729, publicada no Diário Oficial da União, no dia 27 de dezembro de 2024, DOU Nº 249, que declarou de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel de RIP nº 7107 02291 500-3, localizados à Rua Luís Gama, nº 540-554, Cambuci, São Paulo - SP, informa que recebeu durante o processo seletivo propostas de 1(uma) entidade - Centro de Promoção e Inclusão Social 26 de Julho. Tendo sido selecionada a Entidade Centro de Promoção e Inclusão Social 26 de Julho, conforme os critérios da Portaria nº 3.859, de 19 de julho de 2023, publicada no DOU de 20 de julho de 2023. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis, contados a partir desta publicação, para eventual apresentação de recurso por parte das Entidades não selecionadas. DENIS FABRISIO DE OLIVEIRA SELYMES SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 170607 Nº Processo: 12600.002902/2024-86. Inexigibilidade Nº 173/2024. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA . Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a . Valor Total: R$ 1.162.022,16. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00071/2024 publicado no D.O de 2025-01-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 10,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.772.368,78. Onde se lê: Vigência: 01/01/2025 a 15/01/2025. . Leia-se: Vigência: 14/01/2025 a 15/01/2025. Onde se lê: Assinatura: 17/12/2024. . Leia-se: Assinatura: 14/01/2025. onde se lê: teste . Leia-se: prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170607 Nº Processo: 12600000248202476. Objeto: Contratação de serviços de recepção para atender os prédios do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos(MGI) e dos órgãos que integram Centro de Serviços Compartilhados (ColaboraGov) situados no Distrito Federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE CORDEIRO LOPES Chefe de Divisão (SIASGnet - 15/01/2025) 170607-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170131 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 10680.100774/2023-86. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO . Contratado: 00.435.781/0002-28 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12(doze) meses para o período de 01/03/2025 a 28/02/2026.. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.348.997,14. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170207 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 10283.100397/2019-81. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do contrato, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para o período de 14/01/2025 a 14/01/2026, ou até a formalização de novo contrato resultante da homologação do pregão 90011/2024, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.677,84. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170207 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 10283.100130/2022-90. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do contrato, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para o período de 14/01/2025 a 14/01/2026, ou até a formalização de novo contrato resultante da homologação do pregão 90011/2024, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.490,64. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 11597.100203/2023-53. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 02/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.979,17. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170214 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 10280.100962/2021-55. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 01/06/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.882,32. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170114 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 10768.100462/2021-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A necessidade do apostilamento nº 05/2024 da repactuação, referente a equipe fixa do contrato nº 24/2021.. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.940.850,78. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025).