DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÉLIA BARBOSA DE SÁ Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00058 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com entrega de Equipamentos de Som e Microfones sem fio para o Conglomerado Banco do Brasil, com entrega nos Centros Culturais Banco do Brasil localizados nas cidades de São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Brasília (DF), dividido em 3 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 28.01.2025 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1063017; Informações: [email protected]. PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA Responsável pela Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EDITAL DE COMUNICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 47.294.778/0001-14, que firmou com o BANCO DO NORDES T E DO BRASIL S/A a Autorização de Fornecimento nº 2022/2425, devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2023/095, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das SANÇÕES de MULTA, no montante de R$ 4.051,95 (quatro mil, cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, em conformidade com o item 11. Sanções Administrativas, subitens 11.1, 11.1.2, 11.1.3, 11.3, 11.3.3, 11.4 e 11.4.2, do Instrumento Contratual e no art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESC I S ÃO CONTRATUAL, nos termos do item 12. Rescisão, subitens 12.1, 12.1.1, 12.2, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1 e artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 7 de janeiro de 2025. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2023/095 com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 02/12/2024 a 02/12/2026), à empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 47.294.778/0001-14, em razão de irregularidades cometidas na execução da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2022/2425, em conformidade com o item 11. Sanções Administrativas, subitens 11.1 e 11.1.3, da Autorização de Fornecimento e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 7 de janeiro de 2025. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2024/175, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 29/11/2024 a 29/11/2026), à empresa VENEZA SERVIÇO S ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ: 11.399.787/0001-22, em razão de irregularidades cometidas na execução do Contrato nº 2022/264, em conformidade com a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS SANÇÕES, item I, subitem I.3, PARÁGRAFO PRIMEIRO, item III, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 7 de janeiro de 2025. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025/90003 A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2025-90003 que tem por objeto Locação de imóvel comercial destinado à relocalização da agência de Ceara-Mirim (RN), seguindo o modelo "built to suilt, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e de seus anexos, recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 06/02/2025, Documentos de Habilitação e Propostas de Preço, quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO P Ú B L I CO. PABLO MARQUES CARDOSO Presidente da Comissão AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO da Autorização de Fornecimento nº 2022/2425, firmada com a empresa ARRAES CONSTRUTORA LTDA ., CNPJ 47.294.778/0001-14, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2023/095, em conformidade com o item 12. Rescisão, subitens 12.1, 12.1.1, 12.2, 12.2.1, 12.4 e 12.4.1, concomitante com os Arts. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 7 de janeiro de 2025. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.002355/2024-76. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 41.001.483/0001-26 - SERVITEC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de solução de acondicionamento para guarda de documentos do acervo permanente do Arquivo Nacional, especificado(s) no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 90017/2024, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 23.200,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200247 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo SEI Arquivo Nacional: 08227.001674/2023-83. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação/reajuste do Contrato nº 29/2023, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 19.045.649,03 (dezenove milhões, quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e três centavos); a partir de 01/03/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 19.716.435,49 (dezenove milhões, setecentos e dezesseis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos); a partir de 01/05/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 19.806.432,62 (dezenove milhões, oitocentos e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos); e a partir de 01/11/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 20.106.909,82 (vinte milhões, cento e seis mil, novecentos e nove reais e oitenta e dois centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento.. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.106.909,82. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 201057 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 19974.100702/2020-65. Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 42.422.253/0001- 01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a alteração do valor unitário do item 1 do contrato administrativo nº 5/2020, com base na alínea "b", inc. Ii, combinado com o inc. Ii, do § 2º, do art. 65, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. o valor unitário do item 1 do contrato será reduzido em 53,63442975778326% e passará a ser, por consulta, de r$ 0,06367. O valor total do contrato passa a ser r$ 1.337.438,84 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos), conforme proposta de readequação do valor, ofertado pela contratada, por meio do ofício dataprev surc/203/2024 (sei 45573133).. Vigência: 15/01/2025 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.337.438,84. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.062865/2024-49 INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, CNPJ nº .18.674/0001-**, OBJETO: imóvel da União localizado na Estrada Assis de Vasconcelos, n. 227, bairro Bela Vista, Município de Feijó/AC, matriculado sob o nº 455, na Serventia de Registro de Imóveis da Comarca de Feijó/AC, RIP Imóvel nº 0113 00082.500- 8 e RIP Utilização nº 0113 00084.500-9 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 24.429,59m² FINALIDADE: Construção e implantação do Campus Feijó do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 do Decreto-Lei nº 9760, de 05 de setembro de 1946. TERMO DE ENTREGA: 0101.AC000001/2025 SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EDITAL DE CITAÇÃO O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS, em atendimento aos Art. 31 a 33 da Instrução Normativa Nº 23, de 18/03/2020, NOTIFICA o senhor JOSÉ GERALDO DA CRUZ (espólio) (CPF XXX.801.484-XX), ocupante da área de uso comum do povo de domínio da União, situada na Praça Miriel, Número: 29, Bairro: Centro, Barra de São Miguel/AL - CEP 57180-000, a comparecer à Sede da SPU/AL, localizada na Praça Dom Pedro II, nº 16 - Centro - Maceió/AL - CEP 57020-130, no PRAZO de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, que decorrem do art. 5º, LV, da Constituição Federal, para tomar conhecimento da Notificação - Patrimônio da União n° 49/2024, bem como atender às exigências de procedimento administrativo do seu interesse, lavrado no processo nº 19739.036480/2024-26. MÁRIO CARDOSO GAMA JÚNIOR Superintendente do Patrimônio da União em Alagoas Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 04988.000707/2015-03 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: João Ribeiro Pinto, CPF: .245.903-** OBJETO: Imóvel situado na Rua Princesa Isabel 166, Alto da Expectativa, Sobral/CE, com NBP 1220002, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP L-BR-0369. FINALIDADE: Rescisão Unilateral FAMÍLIAS BENEFICIADAS: N/A FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado LAVRATURA DO ATO: Em 13/01/2025.