DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011600080 80 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 longo das margens do Riacho Pontal, situado no município Petrolina, no estado de Pernambuco, conforme termo de julgamento, peça 89, que declarou vencedor o Consórcio formado pelas empresas HIDROBR CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 19.368.145/0001-78 (representante do consórcio), e FAHMA PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 16.741.423/0001-00, para o item 1 (único) no valor de R$ 1.859.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil reais); perfazendo o valor global de R$ 1.859.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 15 de janeiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.004397/2024-04. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0085.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associao dos Pequenos Produtores do Assentamento Sitio Novo II do Núcleo Rural Sarandy - APPASNURSY. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO SITIO NOVO II DO NUCLEO RURAL SARANDY - APPASNURSY, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 20.000,00 (vinte mil reais): a) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 383.509-6. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territoria - CODEVASF. CICERO BEZERRA DA SILVA - Presidente da APPASNURSY. AVISO DE RETIFICAÇÃO No D.O.U. nº 242, Seção 03, página 127, de 17/12/2024, Resultado de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 90050/2024 - PROCESSO Nº 59500.002294/2024-00. Onde se lê: "CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRADE MÁQUINAS LTDA CNPJ Nº 11.239.764/0001-50, habilitadapara os itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, e 09, com o valor global de R$ 62.975.599,14 (sessenta e dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e novereais e quatorze centavos)". Leia-se: "CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRADE MÁQUINAS LTDA CNPJ Nº 11.239.764/0001-50 - habilitada para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07 e 09, no valor total de R$ 49.535.599,14 (quarenta e nove milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e quatorze centavos); CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRADE MÁQUINAS LTDA CNPJ Nº 11.239.764/0002-31, habilitada para o item 8, no valor total de R$ 13.440.000,00 (treze milhões, quatrocentos e quarenta mil reais)". Em 15 de janeiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE RETIFICAÇÃO No D.O.U. nº 235, Seção 3, páginas 232 e 233, de 06/12/2024, Resultado de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 90050/2024 - PROCESSO Nº 59500.003021/2024-74. Onde se lê: "TECAR DIESEL CAMINHÕES, CNPJ: 28.567.438/0002-56, para os itens 6 e 15, no valor de R$ 6.736.800,00 (seis milhões, setecentos e trinta e seis mil e oitocentos reais)". Leia-se: "TECAR DIESEL CAMINHÕES, CNPJ: 28.567.438/0002-56, para o item 6, no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais); e TECAR DIESEL CA M I N H Õ ES , CNPJ: 28.567.438/0001-75- item 15 no valor de R$ 2.236.800,00 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil e oitocentos reais)". Em 14 de janeiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003499/2024-50-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.0078.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores agrícolas. VALOR: 1.736.000,00. PRAZO: 180 dias, contados a partir data de emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. Keila Aparecida de Araújo. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.000034/2025-53-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0149.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a SENA E PRATES LTDA, CNPJ nº 47.536.916/0001-24. OBJETO: Fornecimento, equipamentos de cote e costura para estruturação da cedeia produtiva de confecção e moda. VALOR: R$ 33.976,20. Prazo: 150 dias a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. Mônica Cristina Rodrigues Prates. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003620/2024-79-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0091.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a COMERCIAL SUL DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ nº 08.284.786/0001- 28. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhão frigorifico destinado ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 414.100,00. Prazo: 180 dias a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Marcio Sant Anna Parente. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003618/2024-08-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0071.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a RIO VERMELHO COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 46.872.557/0001-13. OBJETO: fornecimento de equipamentos para agroindústria . VALOR: R$ 244.050,00. Prazo: 180 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra, Zilma Soares Barbosa. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000066/2025-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0012.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE VILLAGE ATIVO, CNPJ nº 05.147.386/0001-82. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 20.400,00. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADÃO BATISTA ROCHA. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.002417/2024-66-e ESPECIE: Contrato nº 2.0036.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.954.690/0001-71; Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) em Vias da Comunidade de Salinas do Fundão, no Município de Paramirim, dentro da Área de Abrangência da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, item único do LRE nº 90028/2024-2ª SR; Prazo de vigência contratual: 210 dias; Valor: R$ 358.091,488; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia, GND 51, Fonte 1000, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional, Bom Jesus da Lapa/BA, consoante a Nota de Empenho 2024 NE 520687; Data: 02.01.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Alexandrino José Almeida da Silva, CPF nº .666.155-* - Construtora Bahiana Almeida LTDA. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 - UASG 195002 MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59530.001996/2024-19-e. OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na microrregião de Petrolina, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90001/2025: 16/01/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304- 230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/01/2025. SESSÃO PÚBLICA: 30/01/2025, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 15 janeiro de 2025. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000949/2024-21. Contrato 4.0O27.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA, CNPJ nº 35.979.465/0001- 10. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 1 (uma) Retroescavadeira, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de associações e municípios na área de atuação da 4ª superintendência da Codevasf, em Sergipe, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais). RECURSOS: Programas de Trabalho nº 241092 - PTRES; Fonte de Recurso- 1000000000, Natureza da Despesa - 449052; Categoria Econômica de Programação Orçamentária 15.244.2317.00SX.0028 (Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado), GND 4, Emenda Individual nº 42740007SE6, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2024NE540485, emitidas em 20/12/2024. Data da Assinatura: 15/01/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Alef Lug Rodrigues de Jesus/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000973/2024-60. Contrato 4.0O35.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: COVEZI Caminhões e Ônibus Ltda, CNPJ nº 35.963.155/0001-08. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços-SRP, de 3 (três) caminhões compactadores destinados a ações de estruturação de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, localizadas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEV A S F, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 1.776.000,00 (um milhão setecentos e setenta e seis mil reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº: 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI: 71270001SE7 - EMENDA DA BANCADA DO SERGIPE, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2024NE540495, emitida em 23/12/2024. Data da Assinatura: 09/01/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Osvaldo Antônio Pagnunssat Zilli/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000950/2024-55. Contrato 4.0O36.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 05 (cinco) caminhões basculantes 10 m³, destinados ao atendimento de associações e municípios na área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf, em Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEV A S F, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 2.872.222,75 (dois milhões oitocentos e setenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 250933 - PTRES; Fonte de Recurso - 1000000000; na Categoria de Programação Orçamentária 15.244.2317.00SX.0029 (Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado), GND 4, Emenda de Bancada nº 71270007, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2024NE540497, emitida em 23/12/2024. Data da Assinatura: 15/01/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Maria Daiane Silva Pereira/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000914/2024-91. Contrato 4.0O39.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ nº 31.724.745/0001-2. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 03 (três) Caminhões Basculantes 6 M³, destinados ao atendimento de associações e municípios na área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf, em Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação