DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato 4.0O40.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: ASUKA MOTORS LTDA, CNPJ nº 12.958.618/0001-48. OBJETO: fornecimento de 02 (duas) caminhonetes 4x4 diesel, a serem entregues na 4ª Superintendência da Codevasf, localizada em Aracaju/SE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo II do Termo de Referência, anexo I do Edital 119/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais). RECURSOS: Programa de Trabalho PTRES: 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI: 71270001SE7 - EMENDA DA BANCADA DO SERGIPE - PRINCIPAL - RP7, conforme Nota de Empenho nº 540523/2024, emitida em 26/12/2024. Data da Assinatura: 13/01/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Cladionor Rodrigues Fernandes/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000938/2024-41. Contrato 4.0O41.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: BOA ERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.350.687/0001-09. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços-SRP, de transporte, carga e descarga de 10 (dez) tendas para eventos de 36m² (6m x 6m) tipo pirâmide, destinadas ao apoio às cadeias produtivas na área de atuação da CODEVASF - 4ª SR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). RECURSOS: Programação Orçamentária 15.244.2317.00SX.0028 (Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado), GND 4, Emenda de Bancada nº 71270001, PTRES 250933, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 540524, emitida em 27/12/2024. Data da Assinatura: 10/01/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Brivaldo da Silva Nunes Filho/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000951/2024-08. Contrato 4.0O36.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 8 (oito) Caminhões Pipa de 9000 litros, por sistema de registro de preços - SRP,na área de atuação da Codevasf no Estado de Sergipe (4ª/SR), conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência do Edital 90042/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 2.872.222,75 (dois milhões oitocentos e setenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). REC U R S O S : Programa de Trabalho nº 250933 - PTRES; Fonte de Recurso - 1000000000; na Categoria de Programação Orçamentária 15.244.2317.00SX.0029 (Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado), GND 4, Emenda de Bancada nº 71270007, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2024NE540497, emitida em 23/12/2024. Data da Assinatura: 15/01/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Maria Daiane Silva Pereira/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000844/2024-71. Contrato 4.0O55.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: SOS Máquinas Assessoria Industrial Ltda, CNPJ nº 01.950.626/0001-21. OBJETO: Serviços de engenharia para manutenção corretiva de 01 (uma) motobomba centrifuga vertical da marca Ebara, modelo 700 vsm, nº de serie r610416-11 1/2, Patrimônio: 042763-2, visando a recomposição parcial da capacidade operacional do sistema de drenagem da estação de bombeamento eb-09 do Perímetro Irrigado de Betume, vinculado à 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Sergipe, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital/90012/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe. Emenda 43440003SE6, sob gestão da Gerência Regional de Irrigação e Operações - 4ª/GRI da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 540573/2024, emitida em 30/12/2024. Data da Assinatura: 09/01/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Ciro Mei Neto/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000984/2024-40. Contrato 4.0O56.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: AGRICULTE - Indústria e Comércio de Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ nº 11.097.671/0001-39. OBJETO: Fornecimento de 18 (dezoito) plantadeiras/adubadeiras - 5 linhas e de 2 (duas) plantadeiras/adubadeiras - 4 linhas, por Sistema de Registro de Preço SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe área de atuação da Codevasf/4ª SR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe. - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI: 71270001SE7 - EMENDA DA BANCADA DO SERGIPE - PRINCIPAL - RP7, sob gestão da Gerência Regional de Desenvolvimento Territorial - 4ª/GRR/UDT da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2024NE540585, emitida em 30/12/2024. Data da Assinatura: 13/01/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Marcos Roberto Carrafa/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001346/2023-65. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0324.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/01/2025, passando seu vencimento para 29/01/2026 e ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. RECURSOS: Notas de Empenho 2024NE540435, Fonte 100000000, ND 339030, UGR 195003, PI SA0000AJAC2, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 021/2024-C.01-4ªSR. DATA DA ASSIN AT U R A : 15/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e pela Contratada: Jeferson Souz Tiago Souza e Luciano Rodrigo Weiand. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001798/2021-85. 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.244.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Butarello Engenharia Ltda, CNPJ nº 18.899.725/0001-29. OBJETO: Prorrogar do prazo de vigência por mais 85 (oitenta e cinco) dias, passando o vencimento do contrato de 05/01/2025 para o dia 31/03/2025; Aprovar novo cronograma físico-financeiro; e, ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real) e necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Pedro Augusto Lúcio Silva/Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO Processo: 59540.001998/2021-38. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.239.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 28/12/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa Camel Empreendimentos e Construções LTDA., CNPJ nº 05.325.897/0001- 47, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), nos municípios de Nossa Senhora de Lourdes (execução de 5.931,67m²) e Pedra Mole (execução de 5.931,67m2), ambos na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF - Estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 06/01/2025. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000942-2024-17. Contrato nº 4.0024.00/2024. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a SAMAM Veículos Ltda, CNPJ nº 13.136.197/0001-32. No DOU, Seção 3, nº 249 de 27/12/2024, Página 147, Onde se Lê: "Contratação da empresa para o eventual fornecimento, transporte,, carga e descarga, por sistema de Registro de Preços SRP, de veículos tipo van, caminhonete cabine dupla 4X4, caminhonete flex, caminhão com carroceria de madeira e caminhão baú destinados ao apoio a grupos formados por agricultores familiares de baixa renda, organizados em associações e cooperativas, bem como outros órgãos da administração pública que apoiem a pequena produção familiar, no estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Anexo I do Edital 16/2023". Leia-se: "O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 2 (dois) veículos utilitários flex, destinados ao atendimento de associações e municípios na área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf, em Sergipe, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 16/2023." THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional da Codevasf EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.00026/2024-16. Contrato 4.0O38.00/2024. CONT R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ nº 31.724.745/0001-2. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 04 (quatro) Caminhões Basculantes 6 M³, destinados ao atendimento de associações e municípios na área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf, em Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 1.892.000,00 (um milhão oitocentos e noventa e dois mil reais). RECURSOS: Programação Orçamentária 15.244.2317.00SX.0029 (Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado), GND 4, Emenda de Bancada nº 71270007, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE540504, datada de 26 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 13/01/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Tasso Miranda Batista Santos/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000949/2024-21. Contrato 4.0O43.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA, CNPJ nº 35.979.465/0001-10. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 21 (vinte e uma) Retroescavadeira, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de associações e municípios na área de atuação da 4ª superintendência da Codevasf, em Sergipe, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 6.825.600,00 (seis milhões, oitocentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais). RECURSOS: Programas de Trabalho nº 250933 - PTRES; Fonte de Recurso1000000000, Natureza da Despesa - 449052; Categoria Econômica de Programação Orçamentária 15.244.2317.00SX.0028 (Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado), GND 4, Emenda de Bancada nº 71270001SE7, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2024NE540530, emitidas em 26/12/2024. Data da Assinatura: 15/01/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Alef Lug Rodrigues de Jesus/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000965/2024-13. Contrato 4.0O45.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.707.364/0001-10. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 03 (três) motoniveladoras, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Sergipe, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, especificado no item 1 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 90012/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 1.947.000,00 (um milhão novecentos e quarenta e sete mil reais). RECURSOS: Programação Orçamentária 15.244.2317.00SX.0028 (Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado), GND 4, Emenda de Bancada nº 71270001SE7, PTRES 250933, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 540544, emitida em 27/12/2024. Data da Assinatura: 15/01/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Tian Dong/Contratada. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Possibilidade de Inclusão de Devedor no Cadin Nº 3 - Contrato nº 5.231.01/2021 - 5ª/SR A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, COMUNICA que no prazo de 90 (noventa) dias a contar da data desta publicação haverá a inclusão da Empresa BARTOLOMEU A. DE SOUSA- EPPe de seu CNPJ 19.988.502/0001-09 no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. A não quitação da GRU referente ao débito com a Codevasf implicará no imediato processo de cobrança judicial no valor de R$ 30.189,07 (trinta mil, cento e oitenta e nove reais e sete centavos), corrigido monetariamente, conforme leis vigentes no país.