DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação de obras e serviços de engenharia, para a construção de uma ponte, no povoado Malhada da Onça, no município de São Sebastião, no estado de Alagoas. DOCUMENTOS: Termo de Referência e Anexos; b) Especificações Técnicas, Desenho e Projeto Básico; c) Proposta da CONTRATADA, e sua documentação, datada de 05/11/2024; d) Matriz de riscos; e) Demais documentos contidos no Processo nº 59550.001055/2024- 39-e.VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.480.567,63 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. Nota de Empenho 550489, emitida em 30/12/2024 (eDOC 1B3C444D, peça 66). REAJUSTAMENTO: Os preços permanecerão válidos por um período de um ano, contados da data de apresentação da proposta. Após este prazo serão reajustados aplicando-se a fórmula (desde que todos os índices tenham a mesma data base) constante n Edital e Contrato. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada Guilherme Siqueira Borba. Processo nº. 59550.001055/2024-39. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0292.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Boca da Mata/AL, CNPJ nº 12.264.396/0001-63.OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a pavimentação em diversas ruas na zona urbana do município de Boca da Mata/AL , no valor total de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), sendo R$ 4.775.000,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e cinco mil reais), o valor correspondente à participação financeira da Concedente e R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a participação financeira da Convenente. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHOO presente instrumento visa prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 13/03/2025, para 13/03/2026 e Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto, constante à peça 130 do processo nº 59550.001558/2022-42-e, com acréscimo de quantitativos a meta 1, sem alteração no valor do instrumento, para inclusão das ruas Projetada 01, Projetada 02, Projetada 03, Projetada 05, Projetada 06, Projetada 07, Projetada A, Projetada B, Projetada C, Projetada D, Projetada E e Projetada F. R AT I F I C AÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. RECURSOS: Os recursos correrão à conta da funcional programática nº 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - Nacional, na Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pelo Convenente: Bruno Feijó Teixeira. Processo nº. 59550.001558/2022-42. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº. 5.0039.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa FACILITA SERVICOS V E N DA S E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.304.614/0001-10. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga, transporte e descarga de tubos, conexões e peças especiais, para ampliação de sistemas de irrigação de agricultores familiares de povoados localizados no Município de Quebrangulo, no Estado de Alagoas, com 30 (trinta) itens, distribuídos em 01 (um) grupo, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90017/2024. DOCUMENTOS: a) Edital nº 90017/2024 e seus Anexos; b) Termo de Referência e Anexos; c) Proposta da CONTRATADA, e sua documentação, datada de 19 de dezembro de 2024. d) Cronograma físico-financeiro; e) Matriz de Risco; f) Demais documentos contidos no Processo nº 59550.000946/2024-78-e.VALOR: O valor total deste contrato é R$ 219.974,70 (duzentos e dezenove mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, no Estado Alagoas, Categoria Econômica 4, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme Nota de Empenho nº 2024NE550397, emitida em 20/12/2024. REAJUSTAMENTO: Os preços referentes ao contrato firmado com a CONTRATADA permanecerão válidos pelo período de um ano, contado da data de apresentação da proposta. Após o período estabelecido, serão adotados os critérios de reajustamento previstos no item 13 do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 90017/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2025. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: DJAEL DIAS DA SILVA JÚNIOR. Processo nº. 59550.000946/2024-78. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000886/2024-55. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0136.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01, DONATÁRIO: Associação de Desenvolvimento Rural Nova Opção, CNPJ: 05.455.166/0001- 16, com sede em Localidade Serra Vermelha, Zona Rural, São Raimundo Nonato - PI. OBJETO: doação de 1(um) Arado-reversível, acionamento hidráulico, 3 discos de 30, Tombamento(s): 317.932-7; 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap. 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 318.052-1; 1(uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.279-8; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 100 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 370.580-3, avaliado(s) em R$ 164.504,17. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. S I G N AT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da 7ªSR; Marinalva Lima Nascimento, .416.701-, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000887/2024-08. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0139.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Lagoa do Riacho (São Raimundo Nonato/PI), CNPJ: 03.745.660/0001-90, com sede em Povoado Lagoa do Riacho, RESIDENCIA BELMIRO, Zona Rural, São Raimundo Nonato - PI. OBJETO: doação de 1(um) Arado-reversível, acionamento hidráulico, 3 discos de 30, Tombamento(s): 317.933-4; 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap. 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 318.053-8; 1(um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.280-8; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 370.590-6, avaliado(s) em R$ 164.504,17. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. S I G N AT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Elaine Ferreira dos Santos, .656.743-*, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000880/2024-88. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0134.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Produtores Rurais da Localidade Estação (Município de São Raimundo Nonato/PI), CNPJ: 03.413.607/0001-91, com sede em Localidade Estação s/n, Zona Rural, São Raimundo Nonato - PI. OBJETO: doação de 1(um) Arado-reversível, acionamento hidráulico, 3 discos de 30, Tombamento(s): 317.929-3; 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap. 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 318.066-2; 1(um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.277-4; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 370.582-7, avaliado(s) em R$ 164.504,17. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. S I G N AT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Rosana da Silva Aragão Paes, .593.513-, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000670/2024-90. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0122.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01, DONATÁRIO: Instituto Flor do Cajueiro - IFC (Patos do Piauí), CNPJ: 18.791.466/0001-18, com sede em Rua Cícero José da Costa nº 97, Cajueiro, Patos do Piauí - PI. OBJETO: doação de 1(um) Arado-reversível, acionamento hidráulico, 3 discos de 30, Tombamento(s): 317.943-7; 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap. 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 318.101-0; 1(uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.275-0.; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 370.584-1, avaliado(s) em R$ 164.504,17. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da 7ªSR; Manuela Maria de Sousa Silva, .000.623-, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000858/2022-76. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0201.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí - PI, CNPJ: 01.612.578/0001-61. OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta - agrícola, em madeira de lei nova, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Tombamento(s): 284.701- 8.; 1 (uma) Roçadeira - de arrasto, 02 facas, acoplamento por barra de tração, largura de corte mínima de 1700 mm, altura do corte mínima de 50 mm e máxima de 400 mm, Tombamento(s): 284.648-8, avaliado(s) em R$ 8.971,88. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ªSR; Amilton Rodrigues de Sousa, .329.953-*, Prefeito EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001282/2024-26. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0203.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí - PI, CNPJ: 01.612.616/0001-86. OBJETO: doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 318.368-9; avaliado em R$ 14.850,88. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ª SR; Natanael Sales de Sousa, .027.418-, Prefeito Municipal. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0123.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Unida dos Lavradores do Povoado Mamede II, de Barreirinhas-MA. Processo nº 59580.000685/2024-39. Bens avaliados no valor total de R$ 140.200,00 (cento e quarenta mil e duzentos reais): Trator agrícola, potência do motor de 90 CV, ano: 2024, cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança. Modelo: Preet Tractors - 9049. Tombamento: 341.875-6. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 227 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 31 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 8 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Gilvan Neves Reis - presidente. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000326/2024-12 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0002.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA SUSTEN T ÁV E I S PARA AGRICULTORES FAMILIARES E REGIÃO, CNPJ nº 05.096.358/0001-83. OBJETO: a)1(um) caminhão carroceria de madeira, potência 190cv, marca IVECO, modelo Tector 9-190, no valor de R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais) - tombamento nº 378.764-3; b)1(uma) grade aradora, com controle remoto 14 discos de 26, marca KLR, modelo GAC245 14x26 , no valor de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais) - tombamento nº 364.988-8; c)1(um) arado reversível, 3 discos de 28?, marca Kohler, modelo ARRH328 , no valor de R$ 16.770,00 (dezesseis mil e setecentos e setenta reais) - tombamento nº 365.231-4;d)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, marca ASUS, modelo thor 5000 tandem , no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 379.359-8; e)1(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, marca YANMAR, modelo SOLIS 75CV, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil e reais) - tombamento nº 385.934-8.. VALOR: R$ 472.020,00. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 16ª SR, THALES FABRÍCIO DE ASSIS, CPF nº *.034.340-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIRIAM RODOLFO QUEIROZ DIAS. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200338 Nº Processo: 08280.015165/2023-93. Pregão Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de drones de asa rotativa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 55.996,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).