DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.011554/2023-81. Pregão Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 13.373.898/0001-95 - GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA. Objeto: Aquisiçao de drone de asa rotativa para mapeamento, marca dji, modelo: mavic 3 enteprise. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 55.996,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.008588/2024-20. Dispensa Nº 6/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U . Contratado: 28.447.942/0001-31 - PEREIRA & NASCIMENTO COM E TRANSP DE GAS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, parcelada, conforme a necessidade da administração, de gás liquefeito de petróleo, para as unidades da polícia federal em guaíra/pr, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 7.031,00. Data de Assinatura: 03/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200398 Nº Processo: 08400.008995/2024-31. Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento, a prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo com as condições gerais estabelecidas no regulamento geral do fornecimento de água e da coleta de esgotos, aprovado pelo decreto estadual nº. 18.251/94, observada a legislação aplicável.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2035. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.005865/2024-73. Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE R O. Contratado: 54.016.444/0001-44 - VISAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de elaboração de projetos básico e executivo referente a demolição e construção de edificação contendo 206,06 m² de área coberta e 224,80 m² de área descoberta no interior do terreno da delegacia de polícia federal em vilhena/ro (dpf/vla/ro) que se destinará ao núcleo administrativo da dpf/vla/ro, com a utilização da plataforma bim (building information modeling) e os demais programas específicos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 17.107,04. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200384 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 08485.005601/2020-77. Dispensa. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 38.210.769/0001-07 - T LIBRELOTTO. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2025 a 20/01/2026, nos termos do art. 57, i i, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor do contrato nº 01/2021, em 4,87%, de acordo com a variação do ipca acumulado nos últimos 12 meses.. Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.808,47. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200235 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08219.002570/2022-12. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogação do contrato nº 05/2022 para que sua vigência seja estendida de 17/01/2025 a 16/01/2026. Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.608,48. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200121 Nº Processo: 08662.017031/2024-01. Inexigibilidade Nº 42/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Abastecimento, pela contratada, de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para atender às unidades usuárias/contas de uso exclusivo da polícia rodoviária federal em goiás. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a . Valor Total: R$ 6.052,08. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 200128 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 08669.026521/2019-63. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, nos termos do § 4º, do art.57 da lei 8.666/93, o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2025 a 13/01/2026, ou até que se conclua a implementação dos serviços contratados por meio do processo sei n. 08669.010837/2024-09 .. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.342,76. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EDITAL RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, por meio de sua Comissão de Coleta Seletiva Solidária, constituída pela Portaria SPRF-PE/PRF nº 8, de 06 de junho de 2024, torna público o resultado final, referente ao Edital de Chamamento Público nº 1/2024, que tem por objeto selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício da sede da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco - SPRF- PE, situada no endereço Av. Antônio de Góes, nº 820, Bairro do Pina, Recife/PE, CEP 51.010-000, no Município de Recife/PE. Transcorrida a data limite de 02 de Janeiro de 2025, estabelecida no instrumento convocatório supracitado, constatou-se a inexistência de recursos apresentados contra o Resultado de Habilitação divulgado no Diário Oficial da União, edição nº 230, Seção 3, página nº 100. Sendo assim, foi mantida a habilitação da COOPERATIVA DE BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NOVA ESPERANÇA DE VILA RICA, CNPJ 17.490.721/0001-20, no processo seletivo. A abertura da sessão pública, objetivando o credenciamento do(s) representante(s) da cooperativa habilitada, ocorrerá no dia 21 de janeiro de 2025 às 10h:00 (horário de Recife/PE), na sede da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Recife - SPRF-PE, situada no endereço Av. Antônio de Góes, nº 820, Bairro do Pina, Recife/PE, CEP 51.010-000. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200119 Nº Processo: 08660.031511/2024-97. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 14.879.831/0001-90 - FERNANDA LOPER. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2026. Valor Total: R$ 5.600,00. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200119 Nº Processo: 08660041494202404. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços médico-veterinários incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos e medicamentos necessários a sua perfeita execução nos termos da tabela constante no item 1.1 do Terno de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Estados, 1545, Anchieta - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200119-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE SILVEIRA BARTH Superintendente - Substituto (SIASGnet - 15/01/2025) 200119-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200131 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 08671.009369/2022-19. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo 17/2023, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93, e no sub item 2.1, da cláusula segunda do contrato administrativo nº 17/2023, compreendendo o período de 07/01/2025 a 06/01/2026.. Vigência: 07/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.430,57. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).