DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2024 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que o Pregão supracitado, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEDE E PORTO DE NATAL. Foi declarado FRACASSADO em 14/01/2025, conforme registro no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (84) 4005-5316, ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 UASG 399008 Número do Contrato: 17/2024 Nº Processo: 50905.003250/2024-61. Regime de Contratação da Estatal Nº 4/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.445.134/0001-70 - ENGETORRES INFRAESTRUTURA LTDA. LTDA. Objeto: Acréscimo de 4,90% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 9.006,90 (nove mil e seis reais e noventa centavos), nos moldes do art. 81, § 1º da Lei nº 13.303/2016. Fundamento Legal: Art. 81, parágrafo primeiro, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: A contar da data de sua assinatura. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 193.006,90 (cento e noventa e três mil, seis reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 19/12/2024. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 194027 Número do Contrato: 220/2022. Nº Processo: 08773.000214/2022-61. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 220/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 a 01/10/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2025 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.791,85. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 194042 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 08100.000479/2022-81 Dispensa. Nº 4/2019. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: CRISTIANY WEISSHEIMER SAAVEDRA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a alteração das cláusula oitava (da vigência e da prorrogação) do contrato especificado acima, celebrado em 17/01/2019. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.705,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 194005 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 08779.000006/2023-92 Contratante: COORDENACAO REGIONAL ALTO PURUS. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/03/2024, perfazendo o valor total de r$ 14.817,52 (quatorze mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos), sendo o montante de r$ 853,36 (oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos), referente ao período de 01/03/2024 a 22/03/2024 e de r$ 13.964,16 (treze mil novecentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos), referente ao período de 23/03/2024 a 22/03/2025, conforme planilha de custos e formação de preços (sei 8030563) anexa a este instrumento. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.268,80. Valor do Apostilamento: R$ 14.817,52. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 194047 Nº Processo: 08128000588202452. Objeto: Registro de Preços para a contratação Contratação de serviços de apoio Administrativo para a Coordenação Regional do Litoral Sul-Funai e suas Coordenações Técnicas Locais Vinculadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com o termo de referência anexo deste edital.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Vaz, n 1322, Artico, Praia Comprida, - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/194047-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAICON TELES DO AMARAL Agente de Contratação (SIASGnet - 15/01/2025) 194035-19208-2024NE000008 COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194007 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 08744.000155/2020-14. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 12.535.965/0001-68 - SOUZA E DAVILA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 20/2021 (2801705), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2025 a 26/01/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.040,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 194079 Número do Contrato: 352/2022. Nº Processo: 08765.000332/2022-78. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato com base na tabela tarifária 2024 da energisa paraíba - distribuidora de energia s.a. E a indicação da dotação orçamentária referente ao exercício de 2025, visando à prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, no âmbito da coordenação regional de joão pessoa e unidades jurisdicionadas, em conformidade com a inexigibilidade nº 002/2022, uasg 194079 (4659576). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.374,56. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 194079 Nº Processo: 08765001105202341. Objeto: Contratação de serviços continuados de assistente administrativo e motoristas categoria "D" a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento as necessidades da Coordenação Regional de João Pessoa e Coordenações Técnicas Locais vinculadas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná, 184, Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/194079-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência (SEI n° 7870945).. MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO Pregoeiro (SIASGnet - 15/01/2025) 194035-19208-2024NE000008 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 194035 Número do Contrato: 76/2022. Nº Processo: 08620.008261/2021-15. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação aos preços do contrato.. Vigência: 25/05/2022 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.035,14. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Luzia Alcantara Barbosa (NB: 7006799768, CPF: 605*87, Protocolo: 576293192); Elias Pereira Porto (NB: 5430144513, CPF: 06000, Protocolo: 1359579347); Enzo Eduardo Rosario Vieira (NB: 7001607933, CPF: 17112, Protocolo: 583204627, Representante Legal: Cristiana Baptista do Rosario, CPF 05416); Carlos Daniel Garcia Varela (NB: 5361330325, CPF: 11095, Protocolo: 828080946, Representante Legal: Luciana Moreira Garcia, CPF 09924); Enzo Vinicius Silva do Nascimento (NB: 6453255913, CPF: 07206, Protocolo: 1339421781); Jose Maria Echevarria Ubeda (NB: 7135878206, CPF: 07050, Protocolo: 1777540152); Daniel Lucas Miranda Santa Rosa (NB: 6453837750, CPF: 70501, Protocolo: 1367673246); Andre Luiz Ferreira Gomes (NB: 1790598351, CPF: 88004, Protocolo: 289930008); Laurentino Gomes da Silva (NB: 2024241470, CPF: 63953, Protocolo: 1201182682); Luzia de Souza Lopes (NB: 5178930289, CPF: 48272, Protocolo: 64135064); Lucas Rezende do Vale Filho (NB: 1839321765, CPF: 79734, Protocolo: 961832354); Cicero Batista dos Santos (NB: 1691821818, CPF: 11168); Jaine Fernanda de Carvalho Silva (NB: 1005328444, CPF: 01909, Protocolo: 1017679462); Everton Rodrigo Cardoso Pereira (NB: 7021227915, CPF: 04579, Protocolo: 856760145); Julia Barbosa de Souza e Silva (NB: 7134262708, CPF: 26781, Protocolo: 239223405); William Gustavo Pacheco Teixeira Carvalh (NB: 5544136846, CPF: 09773, Protocolo: 1043301586, Representante Legal: Eliane Aparecida de Paula Pacheco, CPF 03720); Manoel Enes Leal (NB: 1760926555, CPF: 63987, Protocolo: 231439718); Giulia Silveira Matos (NB: 5162251263, CPF: 12803, Protocolo: 320119902, Representante Legal: Glaucia Silveira Matos, CPF 11185); Geraldo Goncalves (NB: 7004718655, CPF: 06546, Protocolo: 1811148659); Raimundo Nonato Alves (NB: 1004815627, CPF: 78391); Valdomiro Roman (NB: 0989978575, CPF: 39653, Protocolo: 2123352900); Jaqueline Siqueira dos Santos (NB: 5198206012, CPF: 11905, Protocolo: 398322250); Edvaldo Laranjeira Nery Santiago (NB: 7142861089, CPF: 04623, Protocolo: 651603329); Clarice Pontes de Oliveira (NB: 1468477614, CPF: 21153, Protocolo: 286618330); Franciele de Souza Santos (NB: 7018410283, CPF: 00827, Protocolo: 59822881); Valdirene Lima Gomes (NB: 6436093757, CPF: 00530, Protocolo: 1747638451); Joao Batista Souza (NB: 5316270610, CPF: 60027); Antonia Alves Pedrosa (NB: 1649611487, CPF: 77349); Rosa Dantas (NB: 0470615133, CPF: 46253, Protocolo: 1932515197); Ana Paula Gomes de Araujo (NB: 1695540120, CPF: 04623, Protocolo: 918610955); Elisandra Ramires (NB: 5157667163, CPF: 02007, Protocolo: 1200433116); Augusto Pires da Silva (NB: 7025451828, CPF: 043***30); William Bela Sapucaia (NB: