DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 54.454.541/0001-19 - COBANGE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arquitetura/engenharia para execução de obra de reforma na agência da previdência social (aps) goiânia sul /go, situada à rua 231, setor coimbra - goiânia - goiás. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2025 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 419.962,36. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.167298/2023-67. Inexigibilidade Nº 90190/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.282.377/0001-20 - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação por prazo indeterminado da prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica - grupo b (baixa tensão), para atender as unidades das Gerências Executivas de Presidente Prudente, Marília e Jundiaí atendidas pela Energisa Sul Sudeste.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Inicio: 01/01/2025 . Valor anual: R$ 357.103,30. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.253798/2023-11. INEXIGIBILIDADE Nº 324/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 49.903.321/0001-95 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGARAÇU DO TIETE. OBJETO: SERVIÇOS DE SANEAMENTO COM FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL IGARAÇU DO TIETÊ. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL: R$ 1.221,36. DATA DE ASSINAT U R A : 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 2732/2018. Nº Processo: 37357.000053/2018-38. Dispensa. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 24.879.274/0001-60 - SHIMIZU, ALONSO & CIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel onde se encontra a GEX Marília/SP, pelo período de 24 meses. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.320.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 35118.000280/2017-70. Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 35.313.641/0001-80 - NUNES E MELO EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor mensal do Contrato: R$ 6.246,47. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 35014.238015/2021-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 35/2023 para registrar: I - A recomposição de preços contratual - reajuste e repactuação, conforme disciplinado no item 23 do Termo de Referência respectivo (Doc. SEI nº 10160413), em razão do reajuste de custos de insumos e materiais (não decorrentes da mão de obra) e da repactuação face ao aumento de custos devido a homologação de nova Convenção Coletiva de Trabalho, conforme memórias de cálculo/planilhas constantes no Doc. SEI nº 18970793 e 18970810, as quais integram o presente apostilamento, resultando no valor atualizado/reajustado/repactuado mensal de R$140.373,21 (cento e quarenta mil, trezentos e setenta e três reais e vinte e um centavos) e anual (12 meses) de R$1.685.971,02 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil, novecentos e setenta e um reais e dois centavos). II - Os efeitos financeiros decorrentes da presente recomposição de preços - reajuste e repactuação - vigoram a partir de mar/2024, perfazendo para o exercício de 2024 o valor retroativo de R$27.638,45 (vinte e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com memórias de cálculo/planilha constante no Doc. SEI nº 18970940 e 18970980. III - A emissão da nota de empenho nº 680001, de 13 de janeiro de 2025, à conta do elemento 3390.39 - Plano Interno PREDIAL1, para atendimento da despesa respectiva até 01/09/2025 - Doc. SEI nº 19050481. IV - Em razão do presente apostilamento, a Contratada deverá apresentar nova garantia ou suplementar a atual, de modo a segurar 5% do valor global do Contrato, conforme o disposto no mesmo. Também, conforme o Contrato, a validade da garantia deverá ser até 01/12/2025. Data de Assinatura do Apostilamento: 13/01/2025. Vigência do Apostilamento: 13/01/2025 a 01/09/2025. Efeitos do Apostilamento: 02/03/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.685.971,02. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 106/2022. Nº Processo: 35014.248205/2022-13. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 106/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2024 até 30/12/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.910,72. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014351418202311. Objeto: Prestação dos serviços de capina, roçada, englobando poda de cercas e plantas de menor porte e, em alguns casos, aplicação de herbicidas seletivos, nos imóveis pertencentes ao INSS, nas unidades vinculadas à Superintendência Regional Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIAN ZENKER Chefe Dllc Srsul (SIASGnet - 14/01/2025) 512006-57202-2024NE800001 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.083904/2024-79. Inexigibilidade Nº 90445/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. Objeto: Contratação de Alfadornase 1 mg/ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 144.148.907,52. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 25000.004476/2024-26. Pregão. Nº 148/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 24.702.356/0001-35 - CAPITAL MEDH IMPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 23% ao valor do contrato que tem como objeto a aquisição do medicamento Ácido Tranexâmico 250 mg e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 15/01/2025 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.636,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 4/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 25000.484270/2017-49 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Efraim Pereira de Castilho Júnior, CPF .223.201-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 88/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº 16.878, Processo Administrativo nº 25006.005211/2016-85 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.484270/2017-49. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde EDITAL Nº 5/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 25000.180991/2024-10 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Márcia dos Santos Zeri, CPF 604.xxx.xxx-87, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 104/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a