DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde EDITAL Nº 6/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 25000.190673/2024-59 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Rogerio Freire Gonçalves, CPF 085..-76, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 113/2024/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS , no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório Final de Auditoria nº 19517, Processo Administrativo nº 25000.104625/2023-75 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.190673/2024-59. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Bras í l i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 250/2024 Processo: 25020.000739/2024-90 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Dois Riachos, no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Dois Riachos. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 254/2024 Processo: 25014.001528/2024-53 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão/MA, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Serrano do Maranhão - MA. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AC R E EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250012 Nº Processo: 25011.000032/2024-92. Inexigibilidade Nº 90026/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC. Contratado: 34.028.316/7709-95 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços de correio.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2029. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250012 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25011.000016/2022-38. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC. Contratado: 15.512.542/0001-10 - ACRONET CORPORATIVO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 20/01/2024 a 19/01/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor contratual.. Vigência: 20/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.430,76. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250012 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25011.000001/2023-51. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS / AC . Contratado: 34.625.024/0001-58 - IF LOCACOES DE IMOVEIS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, com eficácia a partir da publicação deste instrumento no diário oficial da união, prorrogável nos termos do art. 51 da lei nº 8.245/1991.. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 250012 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25011.000001/2023-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AC. Contratado: 34.625.024/0001-58 - IF LOCACOES DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato 08/2023 referente ao serviço de locação de imóvel estabelecido entre a superintendência estadual do ministério da saúde no acre e a empresa if locações de imóveis ltda.. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.215,36. Data de Assinatura: 17/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 393/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT, CNPJ/MF: 03.788.239/0001-66. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154978/2024-05 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Wellington Rossiter Bezerra, pela Secretaria Municipal de Saúde Tangará da Serra/MT e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 19/12/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 354/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Niquelândia/GO, CNPJ/MF: 02.215.895/0001-07. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154861/2024-13 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fernando Carneiro da Silva, pela Prefeitura Municipal de Niquelândia/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 294/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, CNPJ/MF: 34.626.416/0001-31. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154298/2024-83 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Valdir Lemes Machado, pela Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 767/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Pacaraima/RR, CNPJ/MF: 01.612.675/0001-54. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.179568/2024-69 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Juliano Torquato dos Santos, pela Prefeitura Municipal de Pacaraima/RR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 296/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, CNPJ/MF: 05.193.057/0001-78. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154309/2024-25 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Micheline Vale de Souza, pela Secretaria Municipal de Paragominas/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 358/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Piracanjuba/GO, CNPJ/MF: 01.179.647/0001-95. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154873/2024-48 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Silvia Raquel de Sá Araújo Barbosa, pela Secretaria Municipal de Piracanjuba/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 364/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Posse/GO, CNPJ/MF: 01.743.335/0001-62. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154903/2024-16 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Claudia Alves Macedo, pela Secretaria Municipal de Posse/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 374/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Silvânia/GO, CNPJ/MF: 01.068.030/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154233/2024-38 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Geraldo Luiz Santana, pela Prefeitura Municipal de Silvânia/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 389/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Terenos/MS, CNPJ/MF: 03.501.582/0001-88. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154957/2024-81 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Aryanni Pammela Pulcherio Abreu, pela Secretaria Municipal de Terenos/MS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 765/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Três Lagoas/MS, CNPJ/MF: 03.184.041/0001-73. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.179563/2024-36 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Elaine Cristina Ferrari Fúrio, pela Secretaria Municipal de Três Lagoas/MS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 375/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Trindade/GO, CNPJ/MF: 01.217.538/0001-15. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154240/2024-30 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gustavo Luiz de Queiroz, pela Gestão Municipal de Trindade/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/01/2025.