DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011600097 97 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433057033202212. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em Reparação, Recuperação, reestruturação ou substituição das coberturas, lajes, telhados, calha, rufos e pingadeiras, infraestrutura pluvial, recuperação de reboco e guarda-corpo, dos 07(sete) Prédios deste HFSE, no total de 14.552 m², visando eliminação de Infiltrações de água proporcionando maior conforto e segurança aos usuários e pacientes, proteção dos equipamentos médicos e durabilidade nas estrutura do HFSE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 15/01/2025) 250061-00001-2024NE000054 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE COMODATO N° Processo: 33409.008997/2024-98. Termo de Contrato de Comodato nº 78/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.136/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ do Comodante: 03.392.348/0009-17. Objeto: empréstimo de equipamentos (BALANÇA TIPO PLATAFORMA E CONTÊINERES), conforme previsto no item 1.1; 4.3; 5.11 e 5.14 do Termo de Referência do PR nº 90.136/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: Parágrafo único dos Artigos 579/585 da Lei n.º 10.406/2002. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Data de Assinatura: 13/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria. Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER e a SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA. Objeto: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 01/2022 de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i que entre si celebram o Instituto Nacional de Cardiologia (INC), a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e o Instituto Nacional de Câncer (INCA), para a execução do Curso de Pós Graduação em Cardio-Oncologia, em mútua colaboração, para ajustar o plano de trabalho no item 7.1.3. DAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DA SBC, visando adequar as atividades necessárias à plena execução do objeto do Acordo. Processo nº 33409.009425/2021-83. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018). Data de Assinatura: 26/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90155/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409007133202459. Objeto: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E TRAVESSEIROS, de modo a atender as áreas de descanso de funcionários, pacientes e acompanhantes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90155-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 15/01/2025) 250059-11111-2025NE000001 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador de Planejamento e Orçamento substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Patrícia Antunes Cavalheiro, inscrita no CPF: 991..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 198/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 95/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.173491/2023-32, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador de Planejamento e Orçamento substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rayron Alves de Carvalho, inscrito no CPF: 049..-98, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 13712/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2914/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.064292/2024-15, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador de Planejamento e Orçamento substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luiz Bizerra Leite Neto, inscrito no CPF: 090..-61, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 13970/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3018/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.138604/2024-34, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador de Planejamento e Orçamento substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Juliano Fernandes Martins Mella, inscrito no CPF: 918..-53, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida nos Ofícios nº 15493/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, nº 15529/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 15533/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3516/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.146096/2024-68, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES AVISO DE PENALIDADE Nº 257025 O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões decidiu aplicar à empresa TN SERVIÇOSADMINISTRATIVOS, inscrita no CNPJ: 15.250.755/0001-11, prestadora de serviços permanentes de operação e reforma, assim como serviços eventuais sob demanda, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas seguintes categorias: pedreiro, carpinteiro, eletricista, bombeiro hidráulico e auxiliar de manutenção. através do Contrato nº 5/2022, vigente de 05/12/2023 a 05/12/2025, conforme notificado no OFÍCIO Nº 596, mediante publicação do Diário Oficial da União - DOU, a seguinte sanção: Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos do (Termo de Referência) do Edital, respectivamente. MARIA GERALDA CORREIA OZÓRIO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000759/2024-94. Inexigibilidade Nº 144/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 34.028.316/8635-78 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e u lização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a . Valor Total: R$ 139.999,92. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060000161202403. Objeto: Contratação de obra de CONSTRUÇÃO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) da Aldeia Tabaçu, no município de Peruíbe em São Paulo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portão - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Substituto (SIASGnet - 15/01/2025) 257048-00001-2024NE011111 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060000570202311. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) tipo I, na Aldeia Indígena Icatú, município de Braúna/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portão - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Substituto (SIASGnet - 15/01/2025) 257048-00001-2024NE011111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257027 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 25037.001010/2020-28. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: MAIRA LIMA PEIXOTO. Objeto: Reajuste de 3,823910% do contrato nº 15/2023, referente a locação de de imóvel situado no endereço travessa castelo branco, s/nº - vitória régia, município de borba/am.. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.199,60. Data de Assinatura: 11/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257027 Número do Contrato: 54/2012. Nº Processo: 25037.000634/2012-18. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: RAIMUNDO VIEIRA TAVARES. Objeto: Reajuste de 4,911110% do contrato nº 54/2012, locação de imóvel situado no endereço rua coronel pinto, nº 586, bairro centro, no município de urucará - am, objeto da matrícula nº 774 do livro 2-h-l geral do ofício de registro de imóveis da comarca de urucará, para abrigar as instalações do distrito sanitário especial indígena de manaus.. Vigência: 12/09/2012 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.313,75. Data de Assinatura: 08/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2025).