DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 25046.001038/2020-56. Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MA R A N H AO. Contratado: 06.922.664/0001-94 - SO POCOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 31/2023. Obj: Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema de abastecimento de água na Aldeia Maranuwi, município de Santa Luzia, Polo Base de Arame, na abrangência do DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com alteração do valor inicial do contrato, pelo acréscimo de valor de aproximadamente 5,30%, ficando o valor global do pacto de R$ 568.574,34, a partir do dia 23 de janeiro de 2025. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.574,34. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257035 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25047.000686/2021-66. Pregão. Nº 65/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 22.280.521/0001-82 - PREMIERE LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste e a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.891,06. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 A Comissão Permanente de Licitação (CPL), tornapúblico o resultado do Pregão Eletrônico 90010/2024, processo SEI nº 25054.001405/2024-46, emque sagrou-se vencedores do certame em tela asseguintes Empresa: MATEUS GOMES DOS SANTOS LTDA , CNPJ: 45.293.303/0001-88; GRUPOS: 1, 2,3 e 5;Valor Global de R$ 105.365,78. Empresa: FERNANDES SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ: 50.395.245/0001-33; GRUPO: 4; Valor Global de R$ 7.799,80. PAULO SÉRGIO NASCIMENTO DE LIMA P´regoeiro (SIDEC - 15/01/2025) 257045-00001-2025NE111111 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 5º aditamento 673/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 695/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.029.372/0003-02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 05/02/25 até 04/02/26, com alteração dos valores, a contar de 21 de outubro de 2024, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 885.572,81 (oitocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 697/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 569/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.832.586/0001-08. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 20/02/2025 até 19/02/2026, com alteração dos valores, tendo a contratada adquirido direito ao reajuste retroativo em 24 de novembro de 2024, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP Nº 836, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 249.591,58 (duzentos e quarenta e nove mil quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 417/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 1 (um) equipamento de unitarização de medicamentos com fornecimento de insumos para atendimento da demanda do Hospital Cristo Redentor, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 07/02/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 561/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (EPI - Equipamentos de Proteção Individual) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 30/01/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 630/2024 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados e Quimioterápicos (AMPICILINA + SULBACTAM, CICLOSPORINA, DIGOXINA, FLUCONAZOL, LIDOCAINA, MELFALANO, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 30/01/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. AV I S O S U S P E N S ÃO Comunicamos a suspensão do direito de licitar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa MICROBOOK INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 40.195.148/0001-43, pelo período de 04 (quatro) meses, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 460/24, Pregão Eletrônico nº 184/24, Ata de Registro de Preços não assinada, subfluxo de notificação nº 4000604 e subfluxo de suspensão nº 4252972, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83 no inciso III da Lei 13.303/16, no art. 249 do inciso IV do Regulamento Interno de Licitação e Contratos do GHC (RILC) e no inciso IV da sub cláusula 7.3 do Edital nº 184/24 em questão, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25225.001694/2021-21. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 de fevereiro de 2025 e término em 14 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.952,56. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254450 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25388.000611/2022-03. Dispensa. Nº 33/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência.. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 254474 Nº Processo: 25792000276202425. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás e com gás conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 14/01/2025) 254474-25201-2025NE000034 INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90022/2024 O senhor Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribu ições que lhe confere a Portaria nº 41/2024, divulga o resultado do Pregão Eletrônico n.90022/2024, a saber: Foram declaradas vencedoras, homologadas, após recursos as empresas: M & J REFRIGERAÇÃO LTDA, para o item 1, com valor total R$ 597,33 (quinhentos e noventa e sete reais etrinta e três centavos);METTA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, para o item 2,valor total R$ 11.343,00 (onze mil, trezentos e quarenta e três reais); SANTOS COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA, para ositens 3, 4 e 5, valor total R$ 58.226,51 (cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos); VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, para o item 6, no valor total de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais) ;ANALANDIA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, para o item 7, valor total de R$ 126.664,80 (cento e vinte e seis mil, seiscentos esessenta e quatro reais e oitenta centavos). Ovalor total da licitação ficou em R$ 231.931,64(duzentos e trinta e um mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos). Asessão transcorreu conforme ata disponível no Site www.gov.br/compras. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIDEC - 15/01/2025) 254448-25201-2025NE000034 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 639/2024 - SRP Objeto: aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESES DE QUADRIL) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 30/01/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações