DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90330/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002404202467. Objeto: Aquisição de material laboratorial.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/01/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90330-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 15/01/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato nº 189/2024, celebrado entre o Instituto Carlos Chagas da Fundação Oswaldo Cruz-PR, e a UNISCIENCE CORPORATION representado pela Empresa Brasileira UNISCIENCE DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais conforme Proforma Invoice, constando no processo 25028.000259/2023- 78. Com valor estimado de R$ 348.132,17. Vigência: vigência da contratação é de 140 (cento e quarenta dias), contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 09 de janeiro de 2025. Signatários: Stênio Perdigão Fragoso - Diretor do ICC, Sergio Joelsons- Representante da Contratada. Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946759. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO AUA DE EMPREENDEDORISMO SOCIOAMBIENTAL, CNPJ nº 02371608000158. Pedido de prorrogação do instrumento, inicialmente por três meses. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/01/2025 a 15/04/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: GABRIEL MENEZES, CPF nº .433.588-*. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Breno Viana Ortiz, CPF nº xxx.979.442-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 81829/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação nº 46010.002715/2011-40 - SIAFI 299948, processo nº 19958.204371/2024-63. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000992202414. Objeto: Aquisição de medicamentos psicotrópicos e entorpecentes (controlados pela portaria MS 344/1998). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 14/01/2025) 254420-25201-2025NE000034 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação de Decisão N. 01/2025 (Processos físicos) A chefe do Setor de Multas e Recursos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, menu "Processo Físico", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/AM, situada na Av. André Araújo, 140, Aleixo, Manaus-AM, CEP 69060-001. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado no endereço acima informado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O contato da unidade de Multas e Recursos encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento. . .E M P R EG A D O R .P R O C ES S O . .DOCUMENTO .VALOR (R$) . .AZUL APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .46202.004812/2019-77 .AI .21.778.077-6 .4.788,45 . .MERLOT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS .46202.000032/2020-91 .AI .21.902.094-9 .1.207,59 . .TRANSPORTADORA PLANALTO LTDA .46202.007513/2019-94 .AI .21.859.377-5 .4.025,33 Em 15 de janeiro de 2025 LILIAN FARIAS DE QUEIROZ PIERRE Chefe do Setor de Multas e Recursos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação de Decisão de Recurso N. 2/2025 (Processos físicos) A chefe do Setor de Multas e Recursos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados de que o recurso administrativo interposto, relativo a Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, não foi conhecido ou provido. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF pode ser emitida pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, menu "Processo Físico", opção "Emitir DARF". Os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/AM, situada na Av. André Araújo, 140, Aleixo, Manaus-AM, CEP 69060-001. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. O contato da unidade de Multas e Recursos encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço h t t p s : / / e p r o c e s s o . s i t . t r a b a l h o . g o v . b r / At e n d i m e n t o . . .E M P R EG A D O R .P R O C ES S O . .DOCUMENTO .VALOR HISTÓRICO (R$) . .ALIANCA ENGENHARIA LTDA .14152.010537/2020-19 .AI .219135011 .27.994,96 . .CONSTRUTORA SAO FRANCISCO LTDA - ME .46202.006504/2017-14 .AI .212251538 .3.630,31 . .CONSTRUTORA SAO FRANCISCO LTDA - ME .46202.006505/2017-69 .AI .212251546 .4.849,60 . .CONSTRUTORA SAO FRANCISCO LTDA - ME .46202.006506/2017-11 .AI .212251511 .1.213,71 . .CONSTRUTORA SAO FRANCISCO LTDA - ME .46202.006507/2017-58 .AI .212251490 .4.849,60 . .CONSTRUTORA SAO FRANCISCO LTDA - ME .46202.006508/2017-01 .AI .212251520 .1.213,71 . .CONSTRUTORA SAO FRANCISCO LTDA - ME .46202.006509/2017-47 .AI .212251554 .2.417,28 . .CONSTRUTORA SAO FRANCISCO LTDA - ME .46202.006510/2017-71 .AI .212251503 .3.630,31 . .MARCIO GLEISON SAMPAIO DE ABREU . 46202.012187/2017-75 .AI .213582619 .15.323,04 . .MARCIO GLEISON SAMPAIO DE ABREU .46202.012180/2017-53 .AI .213582384 .2.400,00 . .PAULA FRASSINETTI CORREA LIMA OMENA .46202.001475/2019-66 .AI .216898994 .8.168,03 . .UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA .46202.001492/2019-01 .AI .216889057 . 5333,28 Em 15 de janeiro de 2025 LILIAN FARIAS DE QUEIROZ PIERRE Chefe do Setor de Multas e Recursos