DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA Presidente da Cpc em Exercício (SIASGnet - 15/01/2025) 10001-00001-2025NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº AC2024/0172 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0172. Processo: 200.019147/2024-01. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - MG. CNPJ: 02.343.891/0001-04. Data da assinatura: 13/01/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 13/01/2025, final: 13/01/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Wanderley Rabelo da Silva, Diretora-Geral, em exercício, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Tiago Cesar Pereira, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº AC2024/0194 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0194. Processo: 200.020980/2024-96. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA - PR. CNPJ: 02.231.038/0001-09. Data da assinatura: 13/01/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 13/01/2025, final: 13/01/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Wanderley Rabelo da Silva, Diretora- Geral, em exercício, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Renan Ito dos Santos, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº AC2025/0001 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0001. Processo: 200.014046/2024-35. Celebrado com a FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN. CNPJ: 07.319.675/0001-47. Data da assinatura: 14/01/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da FECAMRN. Vigência: início: 14/01/2025 - final: 14/01/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-executivo, pela FECAMRN: Erineide Fernandes Sá, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato 2021/0116, celebrado com a empresa EGSA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA. CNPJ: 26.773.117/0001-00. Processo: 200.012659/2024- 38. Data da Assinatura: 14/01/2025. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato, de 01 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026. Objeto: Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039 e 339030. Notas de Empenho nº 2025NE000116 e 2025NE000117. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Eric Gomes Silva Abrunhosa. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.014826/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de intervenções cênicas, sob demanda, durante visitas institucionais ao Congresso Nacional, envolvendo temas variados referentes à história do Brasil e do Parlamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 14/01/2025) 20001-00001-2025NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.016934/2024. Objeto: Aquisição de dispositivos periféricos para atendimento a diversas áreas do Senado Federal, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 14/01/2025) 20001-00001-2025NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.014827/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva programada e de manutenção corretiva por demanda, incluindo o fornecimento de peças novas e originais, para os equipamentos fotográficos do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Fe d e r a l , Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . JANIO DE ABREU Pregoeiro (SIASGnet - 15/01/2025) 20001-00001-2025NE000003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.017525/2024. Objeto: Concessão de uso de área de 51,60m², nas dependências do Senado Federal para exploração comercial dos serviços de alimentação na modalidade restaurante com pratos prontos (à la carte ou serviço empratado), localizada no Espaço do Servidor no Senado Federal, conforme as especificações contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. FELIPE GUIMARAES CORTES Pregoeiro (SIASGnet - 15/01/2025) 20001-00001-2025NE000006 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 13º Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2020, celebrado entre o STF e a empresa SEFIX GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA (Processo Eletrônico n. 002209/2019). Objeto: a) incluir a alínea "p" e "p.1" na cláusula quarta do Contrato; e b) prorrogar excepcionalmente o contrato por 6 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 2.459.538,51. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 14/01/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Fernanda do Valle Azambuja, Diretora- Geral Adjunta; e, pela empresa, Thiago Matheus Messias da Rocha, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n° 17 ao Contrato nº 30/2020 celebrado entre o STF e a empresa ALMEIDA FRANÇA ENGENHARIA LTDA (Processo Eletrônico n° 009548/2018). Objeto: promover o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços contratados, a partir de 05 de julho de 2024. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 09/01/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Fernanda do Valle Azambuja, Diretora-Geral Adjunta e, pela empresa, Marcos de Barros Pinheiro, Representante Legal. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL EDITAL Nº 6 - CPNUJE, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, instituída pela Portaria TSE nº 818, de 16 de outubro de 2023, publicada no dia 20 subsequente, e, considerando a competência atribuída pela Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Portaria TSE nº 410, de 4 de junho de 2024, torna públicos o resultado final nas provas objetivas, para todos os cargos, o resultado provisório na prova discursiva, somente para os cargos de Analista Judiciário, a convocação para o teste de aptidão física, somente para o Cargo 20, bem como a convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e a convocação para o procedimento de heteroidentificação dos candidatos negros e indígenas, para todos os cargos de Técnico Judiciário (exceto para o Cargo 20), referentes ao concurso público nacional unificado para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário dos Quadros de Pessoal da Justiça Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral e nos Tribunais Regionais Eleitorais do Acre, de Alagoas, do Amazonas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, do Distrito Federal, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso do Sul, do Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, de Sergipe e de São Paulo. 1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS, SOMENTE PARA OS CARGOS 19, 20 E 21 1.1 Resultado final nas provas objetivas, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/Tribunal Eleitoral/localidade da vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final nas provas objetivas. CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/AC 10764539, Abida Silvestre Ferreira, 108.00 / 10202679, Adria Lorena Castro Nascimento, 57.00 / 10188893, Adriana da Costa Andrade, 95.00 / 10185337, Adriana da Silva Peixoto, 61.00 / 10350811, Adriana dos Santos Santana, 88.00 / 10381456, Adriane da Silva Sampaio, 69.00 / 10544453, Adriano Carvalho da Luz Grigorio, 85.00 / 10280050, Adriel de Lima Valente, 74.00 / 10045908, Adriel Freitas da Cunha, 91.00 / 10432743, Adriene Carvalho da Silva, 60.00 / 10562327, Adryana Lorem Mendonca Moreira Sombra, 62.00 / 10428299, Afra Maria Campos Pinheiro, 84.00 / 10752101, Akemia Cristina Araujo da Cruz, 79.00 / 10410059, Alecsandro Pereira Martins, 64.00 / 10326683, Alessandro Alves Damasceno, 152.00 / 10493162, Alexandra Bandeira de Menezes, 124.00 / 10655651, Alexsandro da Silva Negreiros, 94.00 / 10454967, Aline dos Anjos Albuquerque, 71.00 / 10487761, Allana Igina Maia Rodrigues, 97.00 / 10313084, Amanda Maria Lins Craveiro, 72.00 / 10284527, Amanda Mitiko Junqueira Marui, 62.00 / 10006594, Amanda Santos Machado, 67.00 / 10746651, Amanda Souza Rocha, 82.00 / 10729470, Amanda Teixeira Lamas, 58.00 / 10283106, Ana Beatriz Alencar de Carvalho, 112.00 / 10179321, Ana Carolina Baldin, 122.00 / 10379647, Ana Clara Pereira dos Santos, 132.00 / 10343674, Ana Drielly Miranda de Lima, 82.00 / 10392764, Ana Flavia da Silva Lima, 76.00 / 10213737, Ana Leticia Souza do Nascimento Cunha, 66.00 / 10542822, Ana Luisa de Oliveira Fideles Domiciano, 83.00 / 10379452, Ana Paula Lima da Silva, 70.00 / 10554285, Ana Paula Valle Aquino, 93.00 / 10049046, Anajara Rodriguesferreira, 110.00 / 10320646, Andre Alef Carvalho Lima, 55.00 / 10259821, Andre Chaves Belem, 78.00 / 10870819,