DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/AC 10079832, Bruce Wayne Ferreira de Souza Moreira / 10248648, Maria Adriana de Lima / 10183237, Wuriu Costa Silva Manchineri. CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/AL 10159673, Maykiran Tonone de Souza. CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/AM 10828729, Andrezza Cristina Gomes Santos / 10433027, Igor Santiago / 10496066, Janilson Goncalo Rubem / 10402350, Kennedy Oliveira Costa / 10336167, Leandro Emiliano da Silva / 10713947, Leonardo de Oliveira Guedes / 10126085, Miqueias Nunes e Nunes / 10631820, Nayara Andrade Lindoso / 10714524, Nelson Silas Batista de Andrade / 10559053, Paulo Diniz de Souza / 10657941, Rafael Rodrigues Moreira / 10265874, Raimunda Queiroz de Souza. CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/AP 10349417, Amarildo Silva da Costa / 10580500, Thaysa Ribeiro dos Santos. CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/BA 10538810, Andreia Esteffany Oliveira de Jesus / 10427865, Karolyne Silva Almeida / 10010621, Tarciane Carolina da Silva Cavalcante. CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/CE 10051640, Adjane Sarmento Barbosa. CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/DF 10702893, Flavia Nice Costa da Silva. CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/GO 10493569, Wemerson Lauriano dos Santos. CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/MA 10251735, Nayanne Pereira Ventura Guajajara. CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/MG 10317511, Alexsandro Freitas Costa / 10452772, Cleiton Alves Silva / 10080705, Daniele Regis Pires / 10512511, Gabriely Dorval Fernandes / 10725477, Joao Victhor Alves da Silva / 10456605, Layane Azevedo Cavalcanti / 10667282, Maqsueide Aguiar Moraes / 10260619, Robiney Sousa dos Santos Kanela / 10218509, Tatiane Silva dos Santos / 10324385, Vanderley da Silva Santana / 10323004, Vanessa Barboza Pinto / 10624944, Walney Almeida Oliveira. CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/MS 10118232, Elen Mara Leandro da Costa Silva / 10673442, Elisangela Mamedes da Silva / 10435724, Leda Garcia Leite / 10364977, Maridiane Coutinho Echevarria / 10049292, Waldemar da Silva. CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/PB 10726366, Anderson Evangelista da Silva Costa / 10158948, Nara Irley dos Santos. CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/PE 10447531, Augusto Felipe da Silva Myra / 10042063, Cicero Ivanildo dos Santos / 10386817, Enylaine Nathalia Araujo Taurino / 10368688, Fernando Ventura de Alcantara / 10707042, Giovana Costa de Araujo / 10776142, Guilherme Araujo Marinho Magalhaes / 10414673, Iolanda Edivoneide da Silva / 10283639, Natalia Rodrigues Novaes Carvalho / 10741831, Willian Jorge Pires da Silva. CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/PI 10489507, Jose Monteiro da Silva Junior. CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/PR 10841335, Mirian Gonzaga Semani / 10215982, Taiza Marques Morelli. CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/RJ 10030207, Carlos Andre Santos Oliveira. CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/RN 10865081, Julia de Cassia Miguel Vieira / 10069696, Klemenson Marcolino. CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/RO 10260704, Darlielen Macurape Gomes / 10823931, Robemar Batista Cesar de Oliveira. CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/RR 10018821, Aline Costa Mendes da Silva / 10535402, Augusto Cesar Sampaio da Silva / 10374742, Estenia Marcolino da Silva / 10155372, Fernanda Talita Fe l i c i o Teixeira / 10360453, Halisson da Silva Rodrigues / 10334270, Jonathas Matheus Pereira Fernandes / 10435756, Jucilene Lima Peixoto / 10764791, Lidiane Messias de Souza. CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/RS 10333100, Karina da Silva Lima. CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/SE 10004403, Antonio Fernando Dantas de Barros / 10004322, Neilton Nascimento dos Santos / 10848152, Tiago de Anchieta Alves Barboza. CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TRE/SP 10865968, Claudia Lacerda de Oliveira / 10395998, Emanuel Verissimo Silva Santos / 10251929, Hugo Alessandro dos Santos Carvalho / 10299293, Joao Roberio Alves de Sa Filho / 10462439, Jorge Fernando Branada Subiabre / 10627218, Joyce Maria da Conceicao / 10787969, Rafael Antonio de Lima. CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - TSE 10686784, Agnaldo Bernardo dos Santos Filho / 10736859, Alexandre Augusto Fernandes da Silva / 10016723, Guaraci Mendes da Silva / 10390104, Jaicieryk Kaline Ferreira Alves. 6 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA 6.1 Os candidatos poderão ter acesso à imagem da prova discursiva e aos espelhos de avaliação e interpor recurso contra o resultado provisório na prova discursiva, das 10 horas do dia 16 de janeiro de 2025 às 18 horas do dia 17 de janeiro de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cpnuje_24, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão e nem de disponibilização da imagem da prova discursiva. 6.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização da imagem da prova discursiva avaliada e do espelho de avaliação, bem como a interposição de recursos. 6.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. 6.4 O recurso não pode conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente indeferido. 6.5 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido. 6.6 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - CPNUJE, de 27 de maio de 2024, e suas alterações, ou com este edital. 7 DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA, SOMENTE PARA O CARGO 20 7.1 Para o teste de aptidão física, a ser realizado nos dias 1º e 2 de fevereiro de 2025, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no item 10 do Edital nº 1 - CPNUJE, de 27 de maio de 2024, e suas alterações, e neste edital. 7.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cpnuje_24, a partir do dia 27 de janeiro de 2025, para verificar o seu horário e o local de realização do teste de aptidão física, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar o teste de aptidão física no horário e no local designados na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 7.2 O candidato deverá comparecer ao teste de aptidão física com uma hora de antecedência, na data, no local e no horário divulgados na consulta individual de que trata o subitem 7.1.1 deste edital, com roupa apropriada para prática de atividade física (tais como: camiseta, calção ou bermuda, sunga ou maiô, tênis e meias), munido de documento de identidade original e de atestado médico (original ou cópia autenticada em cartório), específico para tal fim e emitido, no máximo, 15 dias antes da realização dos testes, em que deverá constar, expressamente, que o candidato está apto a realizar o teste de aptidão física deste concurso, bem como a data, a assinatura, o carimbo e o CRM do profissional, conforme o modelo do Anexo IV do edital de abertura. 7.3 O candidato que deixar de apresentar o atestado médico, ou que apresentar atestado médico que não esteja plenamente consoante ao que dispõe o subitem 7.2 deste edital, será impedido de realizar o teste, sendo consequentemente eliminado do concurso. 7.4 O atestado médico deverá ser entregue no momento de identificação do candidato para a realização do teste de aptidão física e será retido pelo Cebraspe. Não será aceita a entrega de atestado médico em outro momento ou em que não conste a autorização expressa nos termos do subitem 7.2 deste edital. 7.4.1 O atestado médico não será devolvido, de forma alguma, ao candidato. 7.5 O candidato que não atingir a performance mínima no teste de aptidão física ou que não comparecer para a realização desta será considerado inapto e, consequentemente, eliminado do concurso público, não tendo classificação alguma no certame. 7.6 Os casos de alteração psicológica e(ou) fisiológica temporários (estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas etc.) que impossibilitem a realização da prova ou diminuam a capacidade física dos candidatos não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado, mesmo que ocorram durante a realização dos testes. 7.7 Será considerado apto no teste de aptidão física o candidato que atingir o desempenho mínimo exigido em todos os testes. 7.8 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidato no local de realização do teste de aptidão física após o horário fixado para o seu início, conforme horário de início especificado para cada candidato na consulta individual de que trata o subitem 7.1.1 deste edital. 7.9 Não haverá segunda chamada para a realização do teste de aptidão física. O não comparecimento nessa fase implicará a eliminação automática do candidato. 7.10 À candidata grávida será facultada nova data para a realização prova de capacidade física em prazo não inferior a 120 dias e não superior a 365 dias, a contar da data do parto ou do fim do período gestacional, de acordo com a conveniência da Administração, sem prejuízo da participação nas demais etapas do concurso. 7.10.1 A candidata grávida deverá enviar, via upload, por meio de link específico no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cpnuje_24, no período das 10 horas do dia 16 de janeiro de 2025 às 18 horas do dia 17 de janeiro de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), atestado médico, no qual deverá constar, expressamente, o estado de gravidez, o período gestacional em que se encontra, a data provável do parto, bem como a data, a assinatura, o carimbo e o CRM do profissional que o emitiu. 7.10.1.1 A candidata grávida somente poderá realizar o teste de aptidão física na forma do subitem 7.10 deste edital se enviar o atestado mencionado no subitem 7.10.1. Caso a candidata não envie o laudo no período estabelecido, não poderá realizar o teste de aptidão física e será eliminada do concurso. 7.10.2 A candidata que estiver grávida e, ainda assim, desejar realizar o teste de aptidão física, deverá apresentar atestado em que conste, expressamente, que a candidata está apta a realizar o teste de aptidão física ou a realizar exercícios físicos. 7.11 Não será aplicado teste de aptidão física fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados neste edital. 7.12 No dia de realização do teste de aptidão física não será permitida a entrada de candidatos portando aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc. 7.13 É recomendado que o candidato durma bem na noite anterior ao dia de realização do teste de aptidão física, alimente-se adequadamente, não ingira bebidas alcoólicas nem faça uso de substâncias químicas, a fim de estar em boas condições para a realização da referida fase. 7.14 Não será fornecido lanche aos candidatos nem haverá lanchonete disponível no local de realização do teste de aptidão física, sendo permitido ao candidato levar seu próprio lanche. 7.15 Será permitido ao candidato a utilização de relógio durante o teste de aptidão física, no entanto, a contagem oficial de tempo será, exclusivamente, a realizada pela banca. 7.16 Não haverá segunda chamada para a realização do teste de aptidão física. O não comparecimento ao teste implicará a eliminação do candidato do concurso. 7.17 Não será realizado teste de aptidão física, em hipótese alguma, fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados na consulta individual de que trata o subitem 7.1.1 deste edital. 8 DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS CARGOS DE TÉCNICO JUDICIÁRIO (EXCETO PARA O CARGO 20) 8.1 Para a avaliação biopsicossocial, a ser realizada nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2025, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no subitem 5.1.9 constante do Edital nº 1 - CPNUJE, de 27 de maio de 2024, e suas alterações, e neste edital. 8.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cpnuje_24, a partir do dia 27 de janeiro de 2025, para verificar o seu local e o seu horário de realização da avaliação biopsicossocial, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar a avaliação biopsicossocial no local e no horário designados na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 8.2 A avaliação biopsicossocial analisará a qualificação do candidato como pessoa com deficiência, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, e suas alterações; dos arts. 3º e 4º do Decreto nº 3.298/1999; do § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764/2012; da Lei nº 14.126/2021 e da Lei nº 14.768/2023, bem como do Decreto nº 9.508/2018, e suas alterações. 8.3 Os candidatos deverão comparecer à avaliação biopsicossocial munidos de documento de identidade original e de laudo médico ou do laudo caracterizador de deficiência (original ou cópia autenticada em cartório), cuja data de emissão seja, no máximo, nos 36 meses anteriores ao último dia de inscrição neste concurso público, que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da CID-10, com base no modelo constante do Anexo III do edital de abertura, e, se for o caso, de exames complementares específicos que comprovem a deficiência. Serão oferecidos aos candidatos as adaptações razoáveis de acessibilidade solicitadas no ato da solicitação de inscrição. 8.4 Os candidatos que não apresentarem documento de identidade original e laudo médico ou o laudo caracterizador de deficiência original ou cópia autenticada em cartório ou que apresentarem laudo que não tenha sido emitido, no máximo, nos 36 meses anteriores ao último dia de inscrição neste concurso público não poderão realizar a avaliação e perderão o direito às vagas reservadas aos candidatos com deficiência, ressalvados, nesta última hipótese, os casos de Transtorno do Espectro Autista. 8.5 Os candidatos convocados para a avaliação biopsicossocial deverão comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para o seu início determinado na consulta individual de que trata o subitem 8.1.1 deste edital, com