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Diário Oficial da União · 16/01/2025 · pág. 655

DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011600655 655 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 1727/2022. CONTRATADA: POWER SAFETY SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 28/2023. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato por 12 meses, a contar de 01/06/2025, podendo ser rescindido a qualquer tempo, no interesse da Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG 80025 - Nº COMPRASNET 90001/2025 Nº PROCESSO: 3683/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO INSTALADOS NOS EDIFÍCIOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO DO MATO GROSSO. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025. Data e hora da sessão: 30/01/2025 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Pregoeiro JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TA ao contrato 9900685. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: REFORMAR ELEVA D O R ES LTDA. (Sr. Wagner Alves dos Santos); CNPJ: 21.633.171/0001-28. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 11/03/2025 e término em 10/03/2026. BASE LEGAL: Artigo 57, § 4º e artigo 79, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/93. P.A. 0013253- 70.2019.4.01.8004-JFBA. Ass: 15/01/2025. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 90022 Nº Processo: 20953620244018006. Objeto: Materiais hidráulicos para uso nos Edifícios Sede, Anexo, Galpão do Almoxarifado/Arquivo Sedaj e Gama Dias da Justiça Federal em Goiânia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro (SIASGnet - 15/01/2025) 90022-00001-2025NE001516 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 02/2024. OBJETO: 1) Acréscimo de 7,8% do valor inicial do contrato originário; 2) Retificação da razão social da empresa no contrato originário. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA . VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 156.770,85 . BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0003909-20.2023.4.01.8006-JFGO, Lei n. 14.133/2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA : 14/01/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Renata Nunes Ferreira, pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 90014 Nº Processo: 3022-84.2024.4.02. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de monitoramento do sistema Sentricon* de eliminação e prevenção contra colônias de cupins subterrâneos ou de solo instalado na Sede da Justiça Federal - Seção judiciária do Espírito Santo - incluindo a instalação de estações e iscas aéreas com o princípio ativo "hexaflumuron".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA Seção de Licitações (SIASGnet - 15/01/2025) 90014-00001-2025NE000001 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2016; Processo: 0004166-93.2020.4.05.7600; Locatária: Justiça Federal no Ceará; Locadora: Sibi Empreendimentos Imobiliários Ltda; Objeto: alteração do valor mensal da taxa de despesas ordinárias de condomínio, referente ao consumo mensal da Cagece, ao custo mensal da taxa de securitização da taxa condominial e ao reajuste inflacionário, conforme deliberação da Assembléia Geral Extraordinária, com incidência de redução no percentual de 50% mediante acordo com os representantes do locador e locatário, passando o valor mensal de R$ 2.940,00 para R$ 3.804,00, referente a 12 salas alugadas. O valor do acréscimo por sala é de R$ 72,00, passando de R$ 245,00 para R$ 317,00, a partir da cota de dezembro de 2024; Data Assinatura: 15/01/2025; Signatários: Pela Locatária, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Locadora, Sr. Carlos Manuel Resende de Oliveira, Administrador. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 90020 Nº Processo: 0003533-31.2024.4. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I), integrante do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública on-line por meio do site www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no site acima mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas.. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 15/01/2025) 90020-00001-2025NE999999