DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 70017 Nº Processo: 2023.0.0000335492. Objeto: Serviços de telecomunicações para conectividade das Unidades remotas da Justiça Eleitoral ao prédio sede do TRE-RJ pelo prazo de 30 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 -9º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 15/01/2025) 70017-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar à empresa Progetti Serviços e Comércio de Eletrônicos Ltda., CNPJ nº 53.725.825/0001-30, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União por 4 (quatro) meses. A penalidade é resultado das irregularidades apuradas no processo administrativo nº 2024.0.000041086-5. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRE/RR 1TAD C 73/2023; SEI 0000464-32.2023.6.23.8000; Contratada: TELMEX DO BRASIL S/A; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 73/2023 (0832893) por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2024 até 29/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitado o limite de sessenta meses, na forma do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Assinatura: 20/12/2024. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Herick Kelmer de Souza Araújo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0029327-77.2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de 10 (dez) veículos utilitários, de no mínimo 08 (oito) lugares, sendo 01 (um) condutor e 07 (sete) passageiros e no máximo 11 (onze), sendo 01 (um) condutor e 10 (dez) passageiros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5- 90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. REGINA RUFINO Diretora-geral Substituta do Tre-sp (SIASGnet - 15/01/2025) 70018-00001-2024NE000169 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 OBJETO: credenciamento de instituições bancárias, cooperativas de crédito, seguradoras, entidades abertas e fechadas de previdência complementar, administradoras de consórcios de imóveis residenciais e operadoras de planos de saúde, todas devidamente autorizadas e regulamentadas pelos respectivos órgãos competentes, com vistas à prestação de serviços e realização de contrato de operação de crédito pessoal, financiamento imobiliário, previdência privada, seguro de vida, consórcios de imóveis residenciais e planos de saúde, todos em consignação em folha de pagamento a magistrados e servidores ativos e inativos, bem como beneficiários de pensão civil, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT. P.A.: 0012648/2024. VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: terá vigência por prazo indeterminado, a partir de sua data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser revogado, por razões de interesse público. VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO: O Contrato de Credenciamento terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei. As propostas de credenciamento, nos termos do item 6 do edital, juntamente com a documentação referente à habilitação descritas nos itens 7.1 a 7.2, deverão ser enviadas aos endereços eletrônicos da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal - [email protected] e do Núcleo de Consignações e Benefícios de Servidores - [email protected]. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.tjdft.jus.br. Brasília-DF, 15 de janeiro de 2025. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato 23SR007 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TMS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ 00.072.675/0001-46. OBJETO: Supressão a partir de 01/01/2025 do serviço de manutenção do equipamento de PABX instalado na JT em Ituiutaba. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 65, II, e §2º, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 49447/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Diogo Mazzoni Canaan, Vinicius Saliba Canaan (pela Contratada). 25TA001 - e-PAD 49447/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 36/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa OX Engenharia Eireli; Objeto: Promover alterações quantitativas às bases originalmente ajustadas no contrato, correspondente a um acréscimo de 12,81% (doze inteiros e oitenta e um centésimos por cento); Processo TRT8 n. 4651/2020; Assinatura: 10 de janeiro de 2025; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Oswair Salvador Braga, pela Contratada. AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em decorrência da inexecução parcial das obrigações decorrentes do Contrato TRT8 n. 03/2023; Processo TRT8 n. 1399/2024, Portaria PRESI n. 38/2025, de 9 de janeiro de 2025, resolve aplicar à empresa MKR - PESSOA LTDA, CNPJ n. 12.202.614/0001-35, a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e de contratar com este E. Tribunal, pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento no item 18.3 do contrato em comento, ficando assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da notificação da penalidade, nos termos do Art. 109, "f" da Lei nº 8.666/93. Assinatura: Exma. Sra. Sulamir Palmeira Monassa de Almaida, Desembargadora Presidente. Desª. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMAIDA Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 8/2024 - UASG 080002 Nº PROCESSO: 754/2024 Inexigibilidade Nº 98/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREGIAO. Contratado: 02.658.544/0001-70 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO. Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto o compartilhamento gratuito, pelo trt13 ao trt11, do sistema sisrec, desenvolvido por aquele, para implantação no TRT11.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2029. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 80011 Nº Processo: 8289/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de 86 (oitenta e seis) aparelhos celulares tipo smartphone novos, originais de fábrica, para primeiro uso, não recondicionados, de última geração tecnológica, com garantia mínima de 12 (doze) meses do próprio fabricante, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Nota: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 15/01/2025) 80011-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 0002792-24.2016.5.17.0500 - Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio de Cessão 12/2013; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de Guarapari; Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cessão da servidora Renata Lima da Silva para o TRT17, pelo período de 1º/5/2025 a 30/4/2029; Data e assinaturas: 14/1/2025 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Prefeito Edson Figueiredo Magalhães, pela Prefeitura Municipal de Guarapari. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 0002793-09.2016.5.17.0500 - Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio de Cessão 11/2013; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de Guarapari; Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cessão da servidora Simone Amaral Gonçalves para o TRT17, pelo período de 1º/5/2025 a 30/4/2029; Data e assinaturas: 13/1/2025 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Prefeito Edson Figueiredo Magalhães, pela Prefeitura Municipal de Guarapari.