DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2025 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, Francisco Gildecarlos Pinheiro, Prefeito de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. Data: 13/01/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2025 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE ITAIÇABA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de ITAIÇABA/CE, Antoniel Max Silva Holanda, Prefeito de ITAIÇABA/CE. Data: 14/01/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2025 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE BARREIRA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de BARREIRA/CE, Márcio Gley Nascimento Silva, Prefeito de BARREIRA/CE. Data: 14/01/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 51/2025 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 51/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE PENAFORTE/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de PENAFORTE/CE, Luis Fernandes Bezerra Filho, Prefeito de PENAFORTE/CE. Data: 14/01/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 53/2025 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 53/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE ERERÊ/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de ERERÊ/CE, Glauber Lopes de Holanda, Prefeito de ERERÊ/CE. Data: 13/01/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 55/2025 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 55/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE GRANJEIRO/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de GRANJEIRO/CE, Francisco Clementino de Almeida, Prefeito de GRANJEIRO/CE. Data: 14/01/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Comodato nº 01/2020, cujo objeto é a cessão do Direito de uso do Licenciamento do Sistema eConsig. Comodatário: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, CNPJ: 03.910.634/0001-70. Comodante: ZETRASOFT LTDA, CNPJ: 03.881.239/0001-06. Objeto: Alteração de preâmbulo do contrato para substituir a empresa ZETRASOFT LTDA pela empresa receptora/sucessora SALT TECNOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 56.422.955/0001-91 de acordo com a 22ª Alteração do Contrato Social. Data da Assinatura: 03/01/2025. Processo: 0007946-14.2024.6.08.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90055/2024 (Processo nº 24.0.00007631-3), cujo objeto consiste na contratação de Organismo Certificador, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa vencedora: QMS DO BRASIL SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO LTDA, CNPJ 13.412.324/0001-89, pelo valor global correspondente a R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/01/2025. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia-GO, 15 de janeiro de 2025. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90058/2024 (Processo nº 24.0.000016664-9), cujo objeto consiste na contratação de serviços contínuos de recepção, mediante a locação de 3 (três) postos de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, nas dependências do edifício Desembargadora Ialba-Luza Guimarães de Mello (Diretoria do Fórum Eleitoral de Goiânia-GO), localizada na Esquina da Avenida T-1, com a rua T-52, Setor Bueno, Goiânia-GO, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa vencedora: CENTRAL SERVIÇOS E GESTÃO LTDA, CNPJ 26.009.298/0001-94, pelo valor global anual correspondente a R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/01/2025. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia-GO, 15 de janeiro de 2025. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90056/2024 (Processo nº 24.0.000012704-0), cujo objeto consiste na contratação de serviços contínuos de direção veicular, visando à condução de pessoas e ao transporte de cargas de materiais e documentos, em veículos próprios, alugados ou cedidos ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa vencedora: MG CONSTRUÇÃO, MA N U T E N Ç ÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.999.552/0001-00, pelo valor global anual correspondente a R$ 2.040.067,80 (dois milhões e quarenta mil e sessenta e sete reais e oitenta centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/01/2025. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia-GO, 15 de janeiro de 2025. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 70023 Nº Processo: 24.0.000015050-5. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de apoio administrativo na área de cerimonial, por meio da alocação de 2 (dois) postos de trabalho de cerimonialista, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2025 das 09h00 às 17h55. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 14/01/2025) 70023-00001-2025NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 70004 Nº Processo: 0010259-77.2024. Objeto: Registro de Preços de impressos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 14h00 e das 14h01 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5- 90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 15/01/2025) 70004-05606-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE Informamos a decisão de aplicação e registro no SICAF da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO à empresa AWM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 20.204.869/0001-65, pelo prazo de 06 (seis) meses, de 15/01/2025 a 14/07/2025 - PAD nº 2863/2024, devido ao descumprimento das obrigações pactuadas no Contrato nº 16/2023, conforme artigo 156 da Lei 14133/2021. Curitiba-PR, 15 de janeiro de 2025. SOLANGE MARIA VIEIRA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo à ARP nº 51/2024. Processo SEI nº 0021455- 33.2024.6.18.8000. CONTRATADA: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ n° 65.149.197/0002-51. OBJETO: alteração da marca de 4 (quatro) unidades do item 25 da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024 (condicionador de ar TLC- 32.000 BTU's) para PHILCO PAC30000IQFM15, 30.000 BTU's. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025. ASSINAM: Pelo TRE-PI, o Des. Sebastião Ribeiro Martins, e Leandro Figueiredo de Castro, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10569/2024. , publicada no D.O.U de 03/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, na categoria assistente administrativo, a serem executados sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra em imóveis da Justiça Eleitoral em Natal/RN. Novo Edital: 16/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290 NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA JOSEMIRA MARINHO DE LIMA Diretora-geral em Substituição (SIDEC - 15/01/2025) 070008-00001-2025NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 09/2021, referente à prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos produzidos nas dependências do TRE-RS, em diversos prédios, em Porto Alegre-RS, firmado entre o TRE-RS a empresa Amador e Rodrigues - Gestão de Residuos Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Lucimara dos Santos Amador. Proc. SEI n. 0020813-18.2020.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 15-01-2025.