DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os campos a seguir serão preenchidos pelo CFP . .5 - CONCESSÃO DO PATROCÍNIO . C L A S S I F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA .N AT U R EZ A D ES P ES A .CÓDIGO DA NATUREZA DA D ES P ES A .VALOR (R$ X,XX (valor por extenso)) . . .D ES P ES A S CO R R E N T ES . . . . .T O T A L (R$ X,XX (valor por extenso)): . . Vigência: Início: / / Término: / / . .Os recursos serão liberados pelo CFP em função de suas disponibilidades orçamentárias, financeiras e contratuais, podendo ocorrer em uma ou mais parcelas. Havendo desembolsos em exercícios futuros o CFP emitirá Nota de Empenho no respectivo exercício do desembolso. A liberação de cada parcela será feita pela área finalística, e encaminhada ao setor financeiro para as providências de pagamento. . .ÁREA FINALÍSTICA .ORDENADOR DE DESPESA . .Solicitamos Autorização para Concessão do Patrocínio nos valores aprovados, e descritos acima. .De Acordo. Autorizo a Concessão. ANEXO 6 Orientações para o preenchimento do Requerimento de recurso do resultado preliminar do Edital de Patrocínio nº 01/2025 - Conforme disposto no item 9.3 e 9.4 do Edital nº 01, 13 de janeiro de 2025: 9.3. Os proponentes poderão apresentar, conforme o cronograma estabelecido no item 4, pedido de recurso do resultado preliminar das fases de habilitação documental e análise de projetos à Comissão do PPAI- CFP, seguindo o roteiro estabelecido no Anexo 6 deste edital. 9.4. Os pedidos de recurso exclusivamente referentes às fases de habilitação documental e análise de projetos deverão ser enviados exclusivamente para à Comissão do PPAI- CFP por meio do endereço eletrônico [email protected]. O assunto do e-mail deverá seguir o seguinte padrão: PEDIDO DE RECURSO REFERENTE A FASE [NOME DA FASE] DO EDITAL DE PATROCÍNIO Nº 01/2025 - NOME DA INSTITUIÇÃO PROPONENTE. - Ressalta-se que o documento anexo deve ser preenchido com todas as informações solicitadas do dirigente máximo da instituição executora ou daquele que detém poder para representá-la, ou seja: - Os dados a serem informados (nome, CPF e cargo); - A assinatura a ser coletada; - No caso de preenchimento dos dados e assinatura de pessoa com delegação de competência, ou documento análogo, o documento comprobatório de tal situação deverá ser anexado junto a este termo de concordância. Observações: - Os dados e a assinatura devem ser da mesma pessoa declarando, sob as penas do artigo 299 do Código Penal, que as informações fornecidas são fiéis e verdadeiras; - O documento não deve ser enviado por correio e sim através do endereço eletrônico [email protected]; - Após o preenchimento, o termo deve ser salvo em formato PDF e enviado para o correio eletrônico [email protected], conforme orientações do item 9.4 do Edital nº 01, de 13 de janeiro de 2025. - Em caso de dúvidas, entre em contato com a Comissão do PPAI-CFP por meio do endereço eletrônico [email protected]; Segue abaixo o documento para preenchimento: ANEXO 6 Pedido de recurso do resultado preliminar - Edital Patrocínio nº 01/2025 . .Todos os campos são de preenchimento obrigatório. . .Nome do proponente: . . .CPF: . . .Nome do evento: . . .Local do evento: . . .Data do evento: . . .Instituição Executora: . . .Nome do Dirigente Máximo da instituição executora ou daquele que detém poder para representá- la: . . .CPF do Dirigente Máximo da instituição executora ou daquele que detém poder para representá- la: . . .Cargo/Ocupação do Dirigente Máximo da instituição executora ou daquele que detém poder para representá-la: . . .O pedido de recurso do resultado preliminar é para qual fase do edital? .( ) Fase de habilitação documental ( ) Fase de análise de projetos RECURSO AO RESULTADO DA FASE DE NOME DA FASE DO EDITAL Nº 01/2025, realizado pela POLÍTICA DE PATROCÍNIO E APOIO INSTITUCIONAL do Conselho Federal de Psicologia (PPAI- CFP). Eu ,................................................., portador do documento de identidade nº............................, proponente do evento............................................... da Nome da Instituição/ sigla, apresento recurso junto ao PPAI-CFP solicitando a revisão do resultado da nome da fase do edital nº 01/2025. A decisão objeto de contestação é o indeferimento da etapa devido à (explicitar a decisão que está contestando). Os argumentos com os quais contesto a referida decisão são: ......................................................Para fundamentar essa contestação, encaminho anexos os seguintes documentos: ........................................................................................ Confirmo que as informações e a assinatura contidas neste documento são verídicas. Local, DD/MM/AAAA.

Nome do Dirigente Máximo da instituição executora ou do representante legal EDITAL DE APOIO Nº 2/2025 Política de Patrocínio e Apoio do Conselho Federal de Psicologia (PPAI-CFP) O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA-CFP, instituído como autarquia federal, inscrita no CNPJ sob nº 00.393.272/0001-07, com sede no Setor de Administração Federal Sul, Quadra 2, Bloco B, Brasília -DF, CEP 70070-600, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.882, de 17 de junho de 1977, considerando o disposto na Resolução nº 20, de 16 de outubro de 2023, torna público o presente edital e convoca os interessados a apresentarem propostas de atividades, eventos e projetos a serem firmados pelo CFP no âmbito do Política de Patrocínio e Apoio do Conselho Federal de Psicologia (PPAI- CFP), nos termos definidos neste Edital de Apoio nº 2 de 2025, conforme as disposições da Resolução do CFP nº 20 de outubro de 2023, aprovado pela 11ª Reunião Plenária Ordinária do XIX Plenário do CFP e a Resolução do CFP nº 23 de dezembro de 2024. Objetivo Geral Selecionar propostas para apoio à realização de atividades, eventos e projetos a serem firmados pelo CFP, com abrangência nacional ou internacional, promovidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, sem fins lucrativos, Organizações da Sociedade Civil (OSCs), ou instituições de ensino superior, sem fins lucrativos, com o intuito de viabilizar total ou parcialmente a realização de atividades ou eventos assistidos pelo CFP, com contrapartidas por parte da instituição apoiada e sem a transferência direta de recursos financeiros, em pecúnia. Objetivos Específicos O PPAI-CFP tem como objetivos específicos: apoiar a disseminação da produção científica sobre a Psicologia Brasileira, incentivando o diálogo e a geração de conhecimentos, parcerias e de produções; contribuir para o fortalecimento e alcance da Psicologia Brasileira e das políticas de atuação no Sistema Conselhos de Psicologia, por meio do relacionamento com públicos de interesse; fortalecer atividades e eventos que possuam relevância científica, profissional ou social no campo da Psicologia; apoiar atividades e eventos que tenham relação direta com a Psicologia como ciência e profissão, ou com os temas correlatos à defesa e garantia dos direitos humanos Apoio institucional Considera-se apoio institucional o auxilio material as entidades públicas, privadas, sem fins lucrativos ou as Organizações da Sociedade Civil (OSC) com o intuito de viabilizar total ou parcialmente a realização de atividades ou eventos assistidos pelo CFP, com contrapartidas por parte da Instituição apoiada e sem a transferência direta de recursos financeiros. Cronograma O presente edital deverá obedecer ao seguinte cronograma de atividades: . .ETAPA .DAT A . .Data de início para inscrição dos projetos .20/01/2025 . .Data final para inscrição dos projetos .07/02/2025 . .Divulgação do resultado preliminar da fase de habilitação documental .14/02/2025 . .Recurso da Fase de Habilitação .15 a 18/02/2025 . .Publicação e homologação do resultado final dos projetos selecionados .28/02/2025 REQUISITOS DA INSTITUIÇÃO OU ENTIDADE PROPONENTE E CONDIÇÕES DO EVENTO Para apresentar solicitação de apoio ao evento, a instituição ou entidade proponente deverá ser entidades públicas, privadas, sem fins lucrativos, Organizações da Sociedade Civil (OSCs) ou instituições de ensino superior, sem fins lucrativos. A solicitação de apoio ao evento deverá ser formalizada por um proponente da entidade pública, privada, sem fins lucrativos, da Organização da Sociedade Civil (OSCs) ou da instituição de ensino superior, sem fins lucrativos, que tenha interesse em participar da seleção pública destinada a essa finalidade. O proponente, que pleiteia apoio para o evento, deve ocupar uma posição de liderança ou autoridade no contexto do evento ou na organização envolvida e deve se enquadrar em uma das seguintes categorias: Presidente da comissão organizadora do evento; Autoridade máxima da Instituição de Ensino Superior (IES), sem fins lucrativos ou da Organização da Sociedade Civil (OSC); Líder da entidade pública, privada, sem fins lucrativos que tenha interesse em participar da seleção pública;