DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011600666 666 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Cargo/Ocupação do Dirigente Máximo da instituição executora ou daquele que detém poder para representá-la: Declaro a aceitação e o cumprimento dos requisitos do Edital de Apoio nº 02, de 13 de janeiro de 2025, no âmbito da Nome da Instituição/ sigla e plena concordância com o evento nome do evento, sob a responsabilidade de Nome completo do proponente. Confirmo que as informações e a assinatura contidas neste documento são verídicas. Local, DD/MM/AAAA.

Nome do Dirigente Máximo da instituição executora ou do representante legal ANEXO 3 DECLARAÇÃO DE COMPROMETIMENTO Edital APOIO nº 02/2025 Pelo presente instrumento, o/a XXXX pessoa jurídica de direito (público ou privado), situada à rua XXXX, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº XXXXX, neste ato representada por seu representante legal XXXXX, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) sob o nº XXXXX, doravante simplesmente denominada "PROPONENTE"; declara ao CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, os seguintes compromissos: Que o projeto apresentado respeita integralmente a Política de Apoio Institucional do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em especial suas diretrizes; Os preços previstos na planilha de apoio do evento são compatíveis com os praticados na cidade onde será realizado o evento, conforme levantamento feito pela instituição proponente; Esta instituição não descumpriu quaisquer procedimentos exigidos em prestação de contas de apoio e patrocínios anteriores; Que não consta entre os nossos sócios, administradores, associados e colaboradores, com poder de direção, cônjuge ou pessoa com relação de parentesco de até o terceiro grau com Conselheiros, Funcionários Efetivos, Comissionados, Estagiários ou Empregados Terceirizados do Sistema Conselhos de Psicologia; Esta instituição respeita e defende os direitos humanos; O tratamento dos dados pessoais dos inscritos no evento atende ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018). Confirmo que as informações e a assinatura contidas neste documento são verídicas. Local, DD/MM/AAAA.

Nome do Dirigente Máximo da instituição executora ou do representante legal Orientações para o preenchimento da Declaração de Cancelamento da Proposta - Conforme disposto no item 6.25 do Edital nº 02, de 13 de janeiro de 2025: 6.25. Caso seja necessária a alteração da proposta, o proponente deverá enviar para o endereço eletrônico [email protected], a Declaração de Cancelamento de Inscrição da Proposta, devidamente assinada pelo proponente, conforme modelo disponibilizado como Anexo 4 neste edital. Em seguida, o proponente deverá reiniciar todo o processo de inscrição da proposta, respeitando o cronograma estabelecido no item 4. O assunto do e-mail deverá seguir o seguinte padrão: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA DE PROJETO EDITAL DE APOIO Nº 02/2025 - NOME DA INSTITUIÇÃO PROPONENTE. - Ressalta-se que o documento anexo deve ser preenchido com todas as informações solicitadas do dirigente máximo da instituição executora ou daquele que detém poder para representá-la, ou seja: - Os dados a serem informados (nome, CPF e cargo); - A assinatura a ser coletada; - No caso de preenchimento dos dados e assinatura de pessoa com delegação de competência, ou documento análogo, o documento comprobatório de tal situação deverá ser anexado junto a este termo de concordância. Observações: - Os dados e a assinatura devem ser da mesma pessoa declarando, sob as penas do artigo 299 do Código Penal, que as informações fornecidas são fiéis e verdadeiras; - O documento não deve ser enviado por correio e sim através do endereço eletrônico [email protected]; - Após o preenchimento, o termo deve ser salvo em formato PDF e enviado para o correio eletrônico [email protected], conforme orientações do item 6.25 do Edital nº 02, de 13 de janeiro de 2025. - Em caso de dúvidas, entre em contato com a Comissão do PPAI-CFP por meio do endereço eletrônico [email protected]; Segue abaixo o documento para preenchimento: ANEXO 4 Declaração de Cancelamento de Inscrição da Proposta- Edital APOIO nº 02/2025 Todos os campos são de preenchimento obrigatório. Nome do proponente CPF Nome do evento Local do evento Data do evento Instituição Executora Nome do Dirigente Máximo da instituição executora ou daquele que detém poder para representá-la CPF do Dirigente Máximo da instituição executora ou daquele que detém poder para representá-la Cargo/Ocupação do Dirigente Máximo da instituição executora ou daquele que detém poder para representá-la Venho por meio da presente declaração requerer, conforme orientações do Edital nº 02, de 13 de janeiro de 2025, o cancelamento de inscrição da proposta de apoio institucional ao Conselho Federal de Psicologia-CFP da Nome da Instituição/ sigla e plena concordância com o evento nome do evento, sob a responsabilidade de Nome completo do proponente. Confirmo que as informações e a assinatura contidas neste documento são verídicas. Local, DD/MM/AAAA.

Nome do Dirigente Máximo da instituição executora ou do representante legal ANEXO 5 TERMO DE SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DE APOIO A PROJETO DA PSICOLOGIA BRASILEIRA EDITAL APOIO Nº 02/2025 T Í T U LO : Nº PROCESSO SEI: NOME DA INSTITUIÇÃO EXECUTORA (SIGLA): OBJETIVO DO PROJETO: JUSTIFICATIVA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO: POSSUI OUTRO TIPO DE PATROCÍNIO OU APOIO INSTITUCIONAL DO CFP VIGENTE? ( ) NÃO ( ) SIM EM CASO POSITIVO JUSTIFICATIVA: 1 - DADOS DO DIRIGENTE MÁXIMO DA INSTITUIÇÃO EXECUTORA CPF: NOME COMPLETO (sem abreviaturas): DATA DE NASCIMENTO: __//__ CARGO: IDENTIDADE (RG): ÓRGÃO EMISSOR: UF: DATA DE EMISSÃO:_//_ N AC I O N A L I DA D E : ( ) BRASILEIRO ( ) ESTRANGEIRO PAÍS (se estrangeiro): N º DO PASSAPORTE (se estrangeiro): V A L I DA D E : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ / _ _ _ _ _ / _ _ _ _ _ _ _ TIPO DE VISTO (se estrangeiro): ( ) PROVISÓRIO ( ) PROFISSIONAL VALIDADE (se provisório):__// ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA: ( ) RESIDENCIAL ( ) PROFISSIONAL ENDEREÇO (logradouro): BA I R R O : CEP: C I DA D E : UF: DDD: T E L E FO N E : C E LU L A R : E-MAIL: 2 - INSTITUIÇÃO EXECUTORA DO PROJETO INSTITUIÇÃO ( IES, entidade, OSC, etc.): SIGLA: PAÍS: ENDEREÇO DA INSTITUIÇÃO ( logradouro ): E - MAIL: BA I R R O : CEP: C I DA D E : UF: DDD + TELEFONE: DDD + CELULAR: 3 - CONCORDÂNCIA DA INSTITUIÇÃO (Dirigente Máximo ou Substituto, Representante Legal ou Proponente por delegação de competência) CPF: NOME COMPLETO (sem abreviaturas): DATA DE NASCIMENTO:_/_/_ N AC I O N A L I DA D E : IDENTIDADE (RG): ÓRGÃO EMISSOR: UF: DATA EMISSÃO:_/_/_____ ARGO: A S S I N AT U R A / C A R I M B O : 4 - PLANO DE APLICAÇÃO (PREENCHER COM VALOR TOTAL PREVISTO/APROVADO PARA O PROJETO) GRUPO/TIPO DE DESPESA APOIO SOLICITADO - VALOR APROXIMADO (R$ X,XX (valor por extenso)) APOIO APROVADO PELO CFP (R$ X,XX (valor por extenso)) (preenchido pelo CFP) DESPESAS CORRENTES Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica Passagens Hospedagem, locomoção e alimentação dos palestrantes, conferencistas e organizadores do evento Revisão, tradução e publicação de anais Confecção de material para divulgação Locação e montagem de estrutura para o evento Locação de equipamentos destinados ao evento Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação Contratação de serviços para registro do evento Contratação de serviços de tradução simultânea e demais recursos de acessibilidade comunicacional Contratação de serviços administrativos Aquisição de material de escritório Fornecimento de lanche para intervalos curtos do evento (coffee break) Brinquedoteca S U BT OT A L Serviços de terceiros- Pessoa Física Pagamento de auxílio de representação ou diárias para palestrantes, conferencistas e organizadores do evento Contratação de serviços de tradução simultânea e demais recursos de acessibilidade comunicacional Contratação de serviços administrativos para organização e logística do evento S U BT OT A L TOTAL GERAL (R$ X,XX (valor por extenso) Os campos a seguir serão preenchidos pelo CFP 5 - CONCESSÃO DO APOIO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NATUREZA DESPESA CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA VALOR (R$ X,XX (valor por extenso)) DESPESAS CORRENTES T O T A L (R$ X,XX (valor por extenso)): Vigência: Início: / / Término: / / O apoio será liberado pelo CFP em função de suas disponibilidades orçamentárias, financeiras e contratuais. ÁREA FINALÍSTICA ORDENADOR DE DESPESA Solicitamos Autorização para Concessão do Apoio nos valores aprovados, e descritos obedecendo o edital. De Acordo. Autorizo a Concessão.