DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contador Rafael da Silva Machado Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Administrativo nº 50.685/2024 Segundo (2º) Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2022, Dispensa de licitação nº 50/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A, CNPJ nº 66.970.229/0001-67. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2025 até 02/01/2026. DO REAJUSTE: Os valores ficam reajustados em 3,89% (três vírgula oitenta e nove por cento), conforme previsto na cláusula sexta, item 6.1.2, sobre valor atual do contrato, pelo Índice de Serviços de Telecomunicações - IST. DO NOVO VALOR: O valor total do contrato com o reajuste passa a ser de R$ 2.073,96 (dois mil e setenta e três reais e noventa e seis centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: prestação de serviços de conexão à rede INTERNET, conforme ofertado em Proposta: 600MB. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSIN AT U R A : 02/01/2025. Fortaleza/CE, 08 de janeiro de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. Processo Administrativo nº 50.686/2024 Segundo (2º) Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022, Dispensa de licitação nº 50/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2025 até 02/01/2026. DO REAJUSTE: Os valores ficam reajustados em 3,89% (três vírgula oitenta e nove por cento), conforme previsto na cláusula sexta, item 6.1.2, sobre valor atual do contrato, pelo Índice de Serviços de Telecomunicações - IST. DO NOVO VALOR: O valor total do contrato com o reajuste passa a ser de R$ 376,20 (trezentos e setenta e seis reais e vinte centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: prestação de Serviço Rede Via Cabo (TELEFONIA FIXA), referente a 01 (uma) linha de Telefone Fixo Analógico - STFC . Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSIN AT U R A : 02/01/2025. Fortaleza/CE, 08 de janeiro de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EDITAL Nº 1/2025 SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS CREF2/RS O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de edital de seleção de estudantes para estágio não obrigatório no Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região- CREF2/RS para o ano de 2025. O presente edital tem por objetivo a seleção de estudantes de graduação dos cursos de Administração, Direito, Ciências Contábeis, Análise e Desenvolvimento de Sistemas/TI, Recursos Humanos, Educação Física (Bacharelado) e Publicidade e Propaganda para a realização de estágio não obrigatório no CREF2/RS. As informações estão divulgadas no sítio eletrônico do CREF2/RS - http://www.crefrs.org.br. Porto Alegre, 10 de janeiro de 2025. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO AV I S O Retificação Resultado Eleição da Diretoria do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI Em conformidade com o art. 5º-D da Lei nº 9.696/1998 e dos arts. 15, 61 e 62 do Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física - CREF15/PI , no dia 20 de dezembro de 2024, reuniram-se os Conselheiros eleitos e empossados para a gestão de 2025 a 2028, que elegeram os seguintes Conselheiros como Membros da Diretoria do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI, pelo qual assumem suas plenas funções para exercer mandato de 04 (quatro) anos, iniciando-se no dia primeiro de Janeiro de dois mil e vinte e cinco e expirando no dia trinta e um de Dezembro de dois mil e vinte e oito: Presidente: DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ, inscrito no CPF sob o nº 226.XXX.XXX-20; 1º Vice-Presidente: ANDRÉ SOARES CAMPOS DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº 031.XXX.293-XX; 2º Vice-Presidente: FÁBIO MOTA MATOS, inscrito no CPF sob o nº 503.XXX.XXX-91; 1ª Secretária: ICLEIA BEZERRA DE CARVALHO, inscrita no CPF sob o n€375.XXX.XXX-87; 2º Secretário: MARCOS BENÍCIO FERREIRA DE MELO, inscrito no CPF sob o n€961.XXX.XXX-59; 1º Tesoureiro: FLAVIO VIVEIROS OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 707.XXX.XXX-00; 2º Tesoureiro: AFONSO AMORIM DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 241.XXX.XXX-00. Teresina/PI, 2 de janeiro de 2025 DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ Presidente CREF15 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 90001/2025 - UASG 926587 PAD N°. 913/2024. Contratação, via Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da sede do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará- COREN/CE. Edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos sites www.gov.br/compras e www.coren-ce.org.br. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Fortaleza, 14 de janeiro de 2025. RAMON DA FRANCA ALENCAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2021 Espécie: quarto termo aditivo ao contrato de manutenção e prestação de serviços, que entre si celebram o Conselho Regional de Enfermagem do Pará e a empresa Implanta Informática Ltda. Objeto: Alteração de contrato, para proceder à prorrogação da vigência da contratação e reajustar os valores. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e Empresa Implanta Informática Ltda. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor total de R$ 207.062,17 (Duzentos e sete mil, sessenta e dois reais e dezessete centavos). Fundamento Legal: com fulcro na alínea "d", do inciso II do art. 65, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e utilizando-se como referência variação do ICTI-IPEA , correspondente ao mês de setembro/2023 a setembro/2024, na ordem de 6,40%. Código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços relacionados à Tecnologia da Informação. Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 30/12/2024. EDITAL DE CITAÇÃO Citação Prazo de 15 (Quinze) Dias A Coordenadora da Comissão de Instrução Ética II do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 8º da Resolução Cofen nº 706/2022, considerando que foram esgotados todos os meios para localizar a profissional de enfermagem abaixo nominada, e em cumprimento ao disposto no art. 28, Parágrafo Único, alínea "e", da Resolução Cofen nº 706/2022 vem por este edital CITAR a profissional CARLA MICHELE DE JESUS DOS SANTOS, inscrita no Coren-PA sob o nº 389578- ENF, para caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital, nos termos do art. 26, IV, nos autos do Processo Ético- Disciplinar nº1749/2021, instaurado conforme Decisão Coren-PA nº 241/2020, deliberado na Reunião Ordinária de Plenário nº 514, em 26/02/2020. A defesa prévia deverá ser escrita endereçada ao Setor de Processos Éticos do Coren-PA no horário 08h00 às 17h00, ou remetida via postal para esta Autarquia. Informamos que os autos do processo se encontram disponíveis para consulta na sede do Coren-PA: Rua dos Caripunas, nº 2762 - Cremação - CEP: 66.045-143 - Belém-PA. E para que chegue ao conhecimento da interessada, expediu-se o presente edital. Em 2 de dezembro de 2024 CRISTIAN DA SILVA FERREIRA Coordenador da Comissão de Instrução de Processo Ético II. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo: 1157/2024 Contrato: 01/2025 Contratado: BSX Empreendimentos Ltda Objeto: Aquisição de Galões de Água Mineral Vigência: 08.01.2025 a 08.01.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 Gêneros Alimentícios Valor Global: R$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais) Nota de Empenho: 37/2025 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 08/01/2025. Processo Administrativo: 1764/2019 Contrato: 02/2023 Contratado: Evolue Serviços Ltda Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato Vigência: 18.01.2025 a 18.01.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.044 Seleção e Treinamento e 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.022 Serviços Médico-Hospitalar Odontol. e Laboratoriais Valor Global: R$ 186.550,00 (cento e oitenta e seis mil e quinhentos e cinquenta reais) Nota de Empenho: 66/2025 e 67/2025 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da Assinatura: 09/01/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Sessão Pública Pe 01/2025 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 90001/2025 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 2190/2022. Objeto: Aquisição de materiais de pequenos reparos elétricos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 30/01/2025. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2025. ALINE NETO P/ Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - COREN-RJ Sessão Pública Pe 02/2025 - Coren-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 90002/2025 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 2140/2024. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 31/01/2025. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2025. ALINE NETO P/ Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços continuados de Solução de Comunicação de Dados para a interligação da Sede do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo a todas as unidades descentralizadas no Estado de São Paulo, firmado em 28/11/2024 entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ n.º 02.558.157/0001-62. Objeto dos Termos Aditivos: supressão contratual de 12,56%. Processo: Pregão Eletrônico n.º 07/2021. Contrato nº 13/2021. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 44.977,72. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quartos Termos Aditivos aos contratos para prestação de serviços de controle sanitário de vetores e pragas urbanas firmados em 26/11/2024 entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e as empresas DESINTEC - SERVICOS TECNICOS LTDA, Contrato nº 39/2020, CNPJ nº 58.408.204/0001-46, reajustado o valor anual para R$ 2.310,86; REGINALDO FELIPE - DEDETIZADORA, Contrato nº 41/2020, CNPJ 21.239.717/0001-60, supressão contratual, valor total anual R$ 1.990,00. Pregão Eletrônico nº 13/2020; Vigência: de 1°/12/2024 a 30/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para as subseções do Coren-SP, firmado em 09/01/2025, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa ELOYRIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ n.º 08.659.837/0001-59. Objeto do Termo Aditivo: supressão contratual de 12,12%, Processo: Pregão Eletrônico n.º 17/2023; Contrato nº 15/2023. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 404.518,22.