DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011600670 670 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP Nº 1/2022 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Controlador Interno - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Soraya Aparecida Rodrigues Merino Garcia: 4º lugar, listagem ampla concorrência-CPF 418.xxx.xxx-11. Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Vanessa de Castro Pereira : 52º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 035.xxx.xxx-30. Cargo: Analista de Suporte de Gestão da Comunicação - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Camila de Morais Milanez: 3º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 351.xxx.xxx- 73. Cargo: Analista de Suporte de Gestão da Comunicação - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Jamir Osvaldo Kinoshita: 1º lugar, Cota PCD - CPF 195.xxx.xxx-57 O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DANIELA PONTES CHIEBAO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 080812.000044/2020-76. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato 01/2020. Pregão Eletrônico 01/2020. CONTRATADO: Voar Turismo Eireli, CNPJ: 26.585.506/0001-01. Objeto do 5° Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por 30 dias prorrogáveis por mais 30 dias. Início da vigência: 20/01/2025. Valor global estimado: R$13.566,66 (treze mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Data da assinatura: 17 de janeiro de 2024. Fundamento legal art. 57 da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 001/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de 150 licenças empresariais de antivírus, antimalware e antispan para proteção de máquinas virtuais (MV ou VM), servidores, desktops e dispositivos móveis, com console de gerenciamento, e documentação compatível, e suporte técnico, todos em língua portuguesa/Brasil, no período de 03 (três) anos, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 27/01/2025 às 10:30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 16/01/2025, às 09h:00. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1062800. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114- 2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 15 de janeiro de 2025. IRLA NUNES SILVA ELOY Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Odontologia da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 4.324/64, regulamentada pelo Decreto nº 68.704/71, vem comunicar ao Sr. PAULO VICTOR ARAÚJO DE CARVALHO e sua EPAO JAMPA ODONTOCLÍNICA LTDA. que foi exarado o conteúdo do Acordão, referente ao processo ético 12/2023, para os mesmos tomarem ciência e iniciar o prazo de 30 (trinta) dias para que os mesmos possam entrar com Recurso junto ao Conselho Federal de Odontologia (CFO), após tentativas infrutífera de localização de suas pessoas. João Pessoa, 8 de janeiro de 2025. MARCOS ANTONIO FLORENCIO DOS SANTOS Secretário CRO-PB LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA Presidente CRO-PB EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Odontologia da Paraíba, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 4.324/64, regulamentada pelo Decreto nº 68.704/71, vem comunicar ao Sr. ALEXANDRE COSME COELHO DE CASTRO que foi exarado o conteúdo do Acordão, referente ao processo ético 12/2024, para o mesmo tomar ciência e iniciar o prazo de 30(trinta) dias para que o mesmo possa entrar com Recurso junto ao Conselho Federal de Odontologia (CFO), após tentativas infrutífera de localização de sua pessoa. João Pessoa, 8 de janeiro de 2025. MARCOS ANTONIO FLORENCIO DOS SANTOS, CD Secretário CRO-PB LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA, CD Presidente CRO-PB CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 389241 PROCESSO Nº 460/2024 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática e licenciamento de software entre demais itens correlatos, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data e hora do pregão: 23/01/2025 às 10:00hs no site www.gov.br/compras. Edital disponível das 08h00 às 17h00 no endereço da Avenida Paulista, 688 - Térreo - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01310-909 e nos sites https://cro-sp.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio e www.gov.br/compras. São Paulo-SP, 9 de janeiro de 2025. ROGÉRIO ADIB KAIRALLA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Conselho Regional de Psicologia (CRP) da 1a Região, por meio da Comissão Regional Eleitoral constituída na Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 22/10/2024, em conformidade com a Lei no 5.766/71 e a Resolução CFP 010/2024, torna pública as Eleições para as representantes deste Conselho Regional e a Consulta Nacional para o Conselho Federal de Psicologia, gestão 2025-2028. A votação será realizada unicamente na modalidade online, das 8 horas do dia 23 de agosto de 2025 às 17 horas do dia 27 de agosto de 2025; e, com Ponto de Apoio à Votação, no endereço do Conselho Regional de Psicologia, 1a Região, Distrito Federal, no mesmo período, das 8 às 17 horas, respeitados fuso horário local. 1. DA CONSULTA NACIONAL PARA O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA: A candidatura far-se-á em chapa nacional, na qual deverão constar 11 membros efetivos e 11 suplentes, sendo nove candidatas aos cargos de conselheiras efetivas e nove candidatas aos cargos de conselheiras suplentes, como disposto no Art. 3o da Lei no 5.766/71; e, duas candidatas aos cargos de conselheiras convidadas efetivas e duas candidatas aos cargos de conselheiras convidadas suplentes para o Conselho Federal de Psicologia. As chapas devem indicar o cargo pleiteado por cada membro, como disposto no Regimento Interno do CFP (Resolução CFP no 17/2000), e as candidatas devem ter inscrição em qualquer Conselho Regional de Psicologia, exceto as candidatas aos cargos de Secretárias Regionais, que devem ter inscrição em CRP da respectiva região geográfica. As candidatas não podem concorrer simultaneamente a um cargo para o Conselho Regional de Psicologia e a um cargo para o Conselho Federal de Psicologia, nem figurar em chapa regional como candidata ao Conselho Federal de Psicologia. As pré-inscrições de chapas deverão ser encaminhadas à Comissão Eleitoral Especial, por meio de requerimento firmado pelo encabeçador da chapa, conforme modelo disponibilizado previamente pela referida Comissão. A Comissão Eleitoral Especial receberá os pedidos de pré-inscrição das chapas a partir da publicação deste edital até às 15h do dia 22 de março de 2025. 2. DAS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1a R EG I ÃO : O voto é pessoal e obrigatório, incorrendo a eleitora que não votar em multa prevista na legislação vigente, salvo se apresentar justificativa, por escrito, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da realização do pleito. Não será aceito voto por procuração. Serão providos os cargos de conselheira efetiva e suplente, sempre na forma de chapas, com número de candidatas igual à quantidade de vagas disponíveis, para efetivas e suplentes. O número de vagas a serem providas neste Conselho Regional de Psicologia é de 13 efetivos e 13 suplentes, conforme Art. 5o da Resolução CFP no 003/2007. As pré-inscrições das chapas deverão ser encaminhadas à Comissão Regional Eleitoral, por meio de requerimento firmado pelo encabeçador da chapa, conforme modelo disponibilizado previamente pela referida comissão. A Comissão Regional Eleitoral receberá os pedidos de pré-inscrição das chapas a partir da data de publicação do presente edital até 15 horas do dia 22 de março de 2025, durante a realização do Congresso Regional de Psicologia, no próprio local do evento. Antes do COREP, as pré-inscrições deverão ser entregues para a Comissão Regional Eleitoral, na sede do Conselho Regional de Psicologia da 1a Região, de segundas a sextas- feiras, no horário das 13h às 17h. Toda e qualquer informação referente ao processo eleitoral poderá ser obtida na sede do Conselho Regional de Psicologia da 1a Região, sito à SRTVN Q 701, Edifício Brasília Rádio Center, Ala A, 4o Andar, Sala 4024 - Asa Norte - Brasília/DF, no horário citado no item anterior, junto à Comissão Regional Eleitoral ou pessoa por ela designada. 3. OUTRAS INFORMAÇÕES: A Consulta Nacional para o Conselho Federal de Psicologia e as Eleições para o Conselho Regional de Psicologia da 1a Região serão realizadas unicamente na modalidade online e serão disponibilizados Pontos de Apoio a Votação, em locais oportunamente divulgados por meio de edital complementar, devendo todas as psicólogas regularmente inscritas e adimplentes no CRP/01 participar das eleições. Brasília-DF, 15 de janeiro de 2025. GILBERTO HAZAÑA DE GODOY Presidente da Comissão Regional Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISOS DE SUSPENSÃO SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024 A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, no uso de suas atribuições, em razão do interesse público, SUSPENDE o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 001/2024 publicado no dia 09/08/2024, na página 129 da Seção 3 do DOU. Desta forma, ficam revogados os prazos previstos no Edital. Assim que as inconsistências forem sanadas, novo edital de eliminação será publicado com as devidas instruções nos meios de comunicação oficial, e no site do CRP04-MG. SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024 A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, no uso de suas atribuições, em razão do interesse público, SUSPENDE o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 002/2024 publicado no dia 03/10/2024, na página 189 da Seção 3 do DOU. Desta forma, ficam revogados os prazos previstos no Edital. Assim que as inconsistências forem sanadas, novo edital de eliminação será publicado com as devidas instruções nos meios de comunicação oficial, e no site do CRP04-MG. Belo Horizonte-MG, 9 de janeiro de 2025. PAULA ÂNGELA DE FIGUEIREDO E PAULA Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 1/2025 - Objeto: Transferência direta de recursos financeiros, em pecúnia, à Organização da Sociedade Civil (OSC), com o intuito de viabilizar total ou parcialmente a realização da 8ª Semana de Visibilidade Trans e Travesti de BH, organizada pelo Movimento Autônomo Trans e Travesti (MovaT). Partes: Conselho Regional de Psicologia- 4ª Região (MG) e INSTITUTO GERAIS - CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Fund: Lei nº 13.019/2014- Vigência: 14/01/2025 a 13/07/2025 - Valor: R$ R$ 8.000,00. CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 11° REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 389268 Nº Processo: 0641/2024. Objeto: Aquisição de veículo tipo SUV (Sport Utility Vehicle), compacto ou médio, zero quilômetro (0km) para atendimento das atividades de fiscalização do Conselho Regional de Química - CRQ 11ª região - Maranhão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n-Sala 01-Casa do Trabalhador Bairro: Calhau - São Luís - Ma CEP 65074-220 Fone: (098)3246-5194 / 3210 4194 WhatsApp 98488 5757 ou https://www.gov.br/compras/ ou www.crq11.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Id contratação PNCP: 10338929000189-1-000001/2025 JOSÉ SÁ DE ALENCAR JUNIOR Agente de Contratação