DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6° andar do prédio- sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected]. . . Nome/Razão Social .Número C P F/ C N P J .Número Processo . .Augusto César Correa Franarin ..348.640-87 .2021043101 . .Bruna Monique Gomes de Oliveira ..656.352-94 .2024004087 . .Daniel de Souza Monteiro ..959.260-68 .2024001326 . .Marcio Arlindo Gregovski Ltda. ..25.518/0001-08 .2024005460 . .Marcos Antônio Dutra da Silva ..06.180-72 .2023028392 . .Metalcraf Serralheria e Ferragem Ltda. ..30.419/0001-17 .2024001344 . .Pampa Saneamento Ambiental Eireli ..424.570/0001-58 .2024004330 2024004331 2024004332 2024004333 2024004334 . .R.K.L. Comércio e Materiais de Construção Lt d a . ..95.298/0001-44 .2023028980 . .RS Imóveis Pelotas Ltda. ..*91.338/0001-91 .2023027157 Porto Alegre, 15 de janeiro de 2025 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, torna pública a pena de CENSURA PÚBLICA imputada ao Engenheiro Agrônomo ODONI ALBERTO SOLDERA, registrado no Crea-RS sob o n° RS068869-D, nos termos dos Artigos 71 e 72 desta Lei, por infringir ao disposto no art. 8º, inciso VI, c/c o art. 13, do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução n° 1.002 do Confea, de 26 e novembro de 2002, pelo fato de PRATICAR IRREGULARIDADES NA PRESCRIÇÃO DE RECEITUÁRIO AGRONÔMICO, segundo consta do Processo Administrativo n° 2022059354. Porto Alegre, 15 de janeiro de 2025 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-03912/2024 Contratação de empresa especializada em fornecimento de Licenças Microsoft, com suporte, implantação, consultoria e treinamento. Data e hora do Pregão: 31/01/2025, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG - 389423). Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA- SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 14 de janeiro de 2025. RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2024 PREGÃO ELETRONICO N°006/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAIBA CONTRATADA: R1 COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA CNPJ Nº 18.296.153/0001-93 OBJETO: Contratação de empresa para a locação de equipamentos de informática para atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba. VALOR TOTAL: R$ 105.696,00 (cento e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.02.01.03.008 - Equipamentos de informática e periféricos VIGENCIA: POR 12 MESES PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERIODO. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato decorrente do processo nº 43/2023. Contratante: CREFITO-11. Contratada: AR EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº: 07.560.370/0001-22. Objeto: prorrogação e reajuste do contrato que consiste na locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas do CREFITO-11. Valor mensal estimado: R$ 19.882,65. Fundamento Legal: artigo 57, II, c/c artigo 65, II, "d", da Lei nº 8.666/1993. Autorização: 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 06, de 05 de março de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 90001/2025 - Processo nº 24.12.000002202-2. No DOU, Seção 3 do dia 13.01.2025 Pág. 348, onde se lê: ABERTURA DA SESSÃO: 23/01/2025. HORAS: 09h00min. Leia-se: ABERTURA DA SESSÃO: 31/01/2025. HORAS: 09h00min altera-se com base no Art. 55 § 1° da lei 14.133/21 e as demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 14 de janeiro de 2025. JACKSON DE OLIVEIRA RAMALHO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: NERO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 55.209.816/0001-11. Objeto: Empresa sob demanda para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e readequação de espaços, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, na edificação do CRM/PR e suas Representações, referente ao pregão nº 90020/2024. Valor: R$ 4.702.500,00 (quatro milhões, setecentos e dois mil e quinhentos reais). PRAZO: 12 meses contados de 14/01/2025. Base legal: nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Termo Aditivo de Contrato Pregão Eletrônico nº 21/2020 Processo Adm nº 226/2020; Objeto: Serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado da sede do Cremers; Contratada: SEIKI REFRIGERAÇAO LTDA CNPJ: 17.895.041/0001-96; Data de Assinatura: 11/12/2024; Valor Mensal: R$ 3.234,66; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. Espécie: 3º Termo Aditivo: Contrato DL 027/2024. Contratada: MARCO ANTONIO PEREIRA LOPES 73483389091. Objeto: Locação de Mesa de Som. Data da Assinatura: 22/08/2024; Valor Mensal: R$ 3.433,33; Vigência: 15/12/2024 a 14/03/2025. Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21. Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato Concorrência Pública nº 01/2019; Objeto: Serviço de publicidade; Contratada: PUBLICA COMUNICACAO LTDA; CNPJ: 91.335.315/0001-45; Data de Assinatura: 06/12/2024; Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. Espécie: Termo Aditivo Extraordinário: Contrato PE 08/2020. Contratada: A A L L FA X TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. Objeto: Comodato de impressoras. Data da Assinatura: 17/12/2024. Vigência: 06/01/2025 a 05/07/2025. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO IN: 006/2022; ESPÉCIE: Inexigibilidade CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDA; 2º Termo Aditivo ao Contrato; OBJETO: Renovação da contratação de empresa para a disponibilidade da Licença/Acesso de Uso do Software de Gestão por Competência (GCA), bem como Implantação, Treinamento, Serviços de manutenção, atualização e suporte técnico; ALTERAÇÕES: Cláusula terceira (DO VALOR) R$ 16.628,21; cláusula quarta (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA); cláusula quinta (DA VIGÊNCIA) prorrogado a partir de 24/12/24 até as 23/12/2025; demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PD: 044/2020; ESPÉCIE: Dispensa CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: JOSÉ ANSELMO MAYER; 5º Termo Aditivo ao Contrato; ALTERAÇÕES: cláusula terceira (DO VALOR): R$ 4.800,00; cláusula quarta (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); cláusula quinta (DA VIGÊNCIA): 1/01/25 até 30/06/25; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAPÁ RESULTADO DE ELEIÇÃO - CRMV-AP 2025 A Comissão Eleitoral Regional (CER) do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amapá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CRMV-AP n. 23/2024 e em conformidade com a Lei n. 5.517/68 e Resolução CFMV n. 1298/2019, proclama o resultado das eleições do CRMV-AP triênio 2025-2028, ocorrida em 10/01/2025. Sagrou-se vitoriosa, conforme mapa geral de apuração e ata final de apuração, a Chapa 02 registrada denominada de: "Continuidade e Segurança", possuindo a seguinte composição: Presidente: Rackel Barroso - CRMV-AP 072, Vice Presidente: Nayma da Silva Picanço- CRMV-AP 075; Secretária-Geral: Maria Beatriz Gomes Mendes - CRMV-AP 0122; Tesoureira: Suely Renata Gaya Avelar - CRMV-AP 0101; Conselheiros Efe vos: Anderson Luiz Pinheiro Maia - CRMV-AP 067; Camilo Pantoja Creão - CRMV-AP 0138; Eduardo Luiz Heinzen - CRMV-AP 012-ZP; Iris Julyane Macedo da Silveira CRMV-AP 0268; Luiz Ronaldo Santos dos Santos - CRMV-AP 0162; Murilo Moura Ferreira - CRMV-AP 0219; Conselheiros Suplentes: Alessandra dos Santos Belo Reis - CRMV 0259; Antônio Carlos Cambraia Pontes Neto - CRMV 0223; Ariana Nascimento de Almeida - CRMV-AP 097; Gabrielle Patrizi Braga Vasconcelos Féboli - CRMV-AP 0182; Luma Souza dos Santos - CRMV-AP 0247; Renata das Graças Barbosa Marinho - CRMV-AP 008 ZP. Macapá, 10 de janeiro de 2025. DANIEL MONTAGNER Vice-Presidente do CRMV-AP 010 FÁBIO RODRIGO PAIXÃO MOURÃO Secretário do CRMV-AP 062 JULIANA BITTENCOURT PEREIRA Suplente do CRMV-AP 130 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CRMV-SP n° 21/2020: Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP). Contratado: Pluxee Benefícios Brasil S.A. Objeto: Renovação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/11/2024 a 23/11/2025. Valor total estimado: R$ 2.352.390,04. Signatários: pela Contratante, Daniela Pontes Chiebao, Presidente; pela Contratada, Giovana Vieira Alves. Assinatura: Eletrônica, em 28/11/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CRMV-SP n° 12/2020: Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP). Contratado: DJ Locação de Equipamentos de TI LTDA. Objeto: Renovação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, reajuste de 4,76% conforme IPCA/IBGE, supressão de 53,75% do quantitativo estimado da franquia mensal de impressão monocromática e acréscimo de 25% na franquia mensal de impressão policromática, nos termos do art. 57, II, e art. 65, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/12/2024 a 15/12/2025. Valor total: R$ 34.233,00. Signatários: pela Contratante, Daniela Pontes Chiebao, Presidente; pela Contratada, Roberto Antônio Sobrinho. Assinatura: Eletrônica, em 16/12/2024. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CRMV-SP n° 01/2021: Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP). Contratado: Super Estágios LTDA. Objeto: Renovação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/01/2025 a 11/01/2026. Valor total estimado: R$ 23.323,68 Signatários: pela Contratante, Daniela Pontes Chiebao, Presidente; pela Contratada, José Aroldo Silveira de Almeida. Assinatura: Eletrônica, em 10/01/2025.