DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA VIGÊNCIA: 14/01/2025 a 14/01/2026. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 07.0003.2025.14 Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0003.2025.14 - Pregão Eletrônico 002/2025. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes escolares para o ano letivo de 2025. A data da sessão pública será: 27/01/2025, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br Ponte Nova, 9 de janeiro de 2025. RICHELE AP. SILVA DE JESUS Agente de Contração CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH CNPJ 17.781.651/0001-69 AVISO DE ANULAÇÃO Considerando a necessidade de adequação do instrumento convocatório, com fundamento na Súmula 473 do STF ficam anuladas as seguintes licitações: SRP Nº 25/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de sistema para registro de ponto eletrônico, SRP Nº 03/2024 Objeto: suprimentos para informática e Chamamento público Nº 03/2024 - processo n° 28/2024. Cravinhos, 13 de janeiro de 2025 ITAMAR GOMES BUENO Presidente do CIS-AVH CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO Nº 45/2024. Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de insumos para controle de diabetes, para municípios consorciados: BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA., com CNPJ nº 28.345.933/0001-30, no item nº 02-R$0,193. CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTIOCOS LTDA., com CNPJ nº 46.962.122/0001-60, no item nº 03-R$0,042. DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., com CNPJ nº 56.081.482/0001-06, no item nº 04-R$0,196. QUALYLAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. EPP, com CNPJ nº 00.546.899/0001-42, no item nº 01-R$21,55. Íntegra no site www.civap.com.br. Assis, 15 de janeiro de 2025 LUIS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025/CISB Torna-se público que o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE BRUMADO - CISB através da sua PREGOEIRA designada realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 01/2025/CISB - LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 110001/2025. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por LOTE. Método De Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, para desenvolvimento das atividades da Policlínica Regional de Saúde de Brumado e Consórcio Interfederativo de Saúde de Brumado, no estado da Bahia. Data e hora da abertura da proposta: dia 29 de janeiro de 2025 às 10:30h (Horário de Brasília), no Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Edital e informações: https://bll.org.br ou https://sai.io.org.br/ba/cisb/site/diariooficial. Outras informações através do endereço de e-mail: [email protected]. Brumado/BA, 15 de janeiro de 2025. DEISIANE DIAS AMORIM Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo aditivo ao contrato 05/2021, Processo 007/2021 - Concorrência 003/2021. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA, CNPJ 19.031.366/0001-56 e IR NOVATEC AMBIENTAL LTDA, CNPJ 03.541.167/0001-58. Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA - CPGI. Aditivo para Reequilíbrio Econômico Financeiro do contrato. Valor do termo aditivo para cobrir despesas relativas ao Reequilíbrio Econômico Financeiro com valor único de R$ 96.954,57 (noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), e este valor será pago após a entrega do licenciamento ambiental. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03.02.18.541.2002.0.002.33.90.39. Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2024. Ass: Felipe Teodoro Sanches, Presidente do CPGI e Raine Paulino Dias de Brito, Representante legal da IR Novatec Ambiental Ltda. ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 diplomas no período de 10 de Dezembro de 2024 a 27 de Dezembro de 2024, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 2 - registros nº 209 a 210], [Livro 3 - registros nº 194 a 195], [Livro 7 - registro nº 153], [Livro 8 - registro nº 61], [Livro 12 - registro nº 80], [Livro 15 - registros nº 131 a 132], [Livro 17 - registros nº 103 a 105], [Livro 21 - registro nº 117], [Livro 23 - registros nº 152 a 155], [Livro 24 - registro nº 170], [Livro 29 - registros nº 42 a 43], [Livro 33 - registro nº 113], [Livro 38 - registro nº 46], [Livro 39 - registros nº 87 a 90], [Livro 40 - registros nº 82 a 83], [Livro 42 - registro nº 13], [Livro 43 - registros nº 126 a 127], [Livro 44 - registros nº 603 a 629], [Livro 46 - registro nº 5], [Livro 58 - registros nº 131 a 135], [Livro 59 - registros nº 32 a 36], [Livro 60 - registros nº 75 a 81], [Livro 69 - registros nº 2 a 4]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.anchieta.br. Jundiaí, 10 de janeiro de 2025 JOÃO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS Diretor Acadêmico FACULDADE DE NOVA SERRANA - FUNDAÇÃO FAUSTO PINTO DA FO N S EC A CNPJ: 04.149.536/0001-24 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (sete) diplomas no período de 02/12/2024 a 06/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 11, registros 1062, 1066, 1068, 1082, 1090, 1091, 1094]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.fans.edu.br/ Nova Serrana-MG, 14 de janeiro de 2025. HELDER MENDONÇA DUARTE Diretor FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS CNPJ: 05.232.628/0001-36 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto à alínea "c" do inciso II do artigo 40, combinado com a alínea "c" do artigo 32, ficam convidados e convocados todos os Conselheiros Fiscais Titulares e, na impossibilidade, os Suplentes, para reunião extraordinária a ser realizada no dia 10 de março de 2025 (segunda-feira), às 17 horas, na sede da FENACLUBES, à Rua Açaí, 540 - Bairro das Palmeiras, Campinas/SP. ORDEM DOS TRABALHOS l abertura da sessão, pelo Presidente da FENACLUBES; l leitura do edital de convocação; l discussão e votação com a seguinte: ORDEM DO DIA Deliberar sobre repasse de recursos ao Comitê Brasileiro de Clubes -CBC, com o objetivo de realizar Fóruns Nacional e/ou Estaduais de Formação Esportiva para formar, capacitar e treinar gestores de Clubes Esportivos e Sociais, nos termos dos parágrafos 8º e 9º do artigo 23 da Lei nº 13.756/2018. Campinas, 10 de janeiro de 2025 Arialdo Boscolo Presidente da FENACLUBES FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA F E N A S EG CNPJ: 33.623.893/0001-80 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Diretor-Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA - FENASEG, inscrita no CNPJ sob o nº 33.623.893/0001-80, convoca o Conselho de Representantes para as Eleições dos membros do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal, para o mandato de 30/04/2025 a 29/04/2028, que será realizada por meio eletrônico, através do encaminhamento dos votos para o e-mail [email protected], no dia 20 de março de 2025, das 9h às 13h em primeira convocação, com quórum válido de votação de todos os membros do Conselho de Representantes e, das 14h às 18h, em segunda convocação, com o voto da maioria absoluta dos membros do Conselho de Representantes. O prazo para registro de chapas é de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação do presente edital de convocação e deve ser realizado, por qualquer dos seus membros, acompanhado dos documentos previstos no Estatuto Social da Entidade, através de requerimento enviado ao e-mail [email protected], no horário das 9h às 17h. O prazo para impugnação de candidatos ou chapas é de 3 (três) dias úteis contados a partir da publicação do edital de aviso de registro de chapas inscritas. Em caso de empate, realizar- se-á novo escrutínio no dia 27 de março de 2025, limitado este às chapas empatadas. O presente edital de convocação encontra-se na página da internet da Entidade. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2025. DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 041/2021. Contratada: Caixa Econômica Federal. CNPJ 00.360.305/0001-04. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de dezembro de 2024, com fundamento na cláusula oitava do contrato original. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas contratuais não alteradas pelo presente instrumento. Piracicaba, 10 de janeiro de 2025. Sergio Razera- Diretor-Presidente.