DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023 - FAPEB / MEDICAR Processo: Termo Aditivo nº 01 referente ao Contrato nº 01/23- FAPEB/ MEDICAR. Partes: Contratante: FAPEB; Contratada: MEDICAR. Data da assinatura 26/12/24. Objeto: Alterar a vigência do contrato e inclusão de novos documentos. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 29/12/2024 e irá até 29/12/2025. Cel VITOR HUGO MENINÉA- Superintendente FAPEB FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ Credenciamento: Portaria nº 190, de 05/04/2016, DOU nº65, Seção 1, pág. 18, de 06/04/2016, com renovação de credenciamento nos termos do § 1°, do art. 11 do Decreto 9.235, de 15/12/2017. Processo e-MEC n°201931955. Razão social da mantenedora: Fundação Assis Gurgacz CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 110 (cento e dez) diplomas, no período de 27/11/2024 à 20/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2024 - registros 11671, 11672, 11674, 11676, 11678, 11680, 11681, 11683, 11685, 11687, 11689, 11691, 11693, 11695, 11697, 11699, 11701, 11703, 11705, 11707, 11709, 11711, 11713, 11715, 11717, 11719, 11721, 11723, 11725, 11727, 11729, 11731, 11733, 11735, 11737, 11739, 11741, 11743, 11745, 11747, 11749, 11751, 11753, 11755, 11757, 11759, 11761, 11763, 11765, 11766, 11768, 11770, 11772, 11774, 11776, 11778, 11780, 11782, 11786, 11788, 11790, 11792, 11794, 11796, 11798, 11800, 11802, 11804, 11806, 11807, 11809, 11811, 11813, 11815, 11817, 11819, 11821, 11823, 11825, 11827, 11829, 11831, 11833, 11835, 11837, 11839, 11840, 11842 à 11859]; [livro 2024 - registros 846 à 849] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/egresso/diplomas Cascavel-PR, 26 de dezembro de 2024. JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA Pró-Reitora Administrativa FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.894.000.01/2024. Data de Assinatura: 05/12/2024. Contratada: LEGADO USINAGEM LTDA. OBJETO: Exclusivamente, a dilação do prazo de entrega do objeto contratual e, consequentemente, alteração da data de pagamento e do prazo de vigência do contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CON T R AT A D O : Renato Esposito Duarte. Convênio: IAE/FSO-DLR. FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto - FHO mantido pela Fundação Hermínio Ometto sob CNPJ 44.701.688/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 321 (trezentos e vinte e um) diplomas no período de 27/08/2024 a 31/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 13 - registros n. 27210 a 27530. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://schoolnet.uniararas.br/documentos/diploma. Araras - SP, 8 de janeiro de 2025. JOSÉ ANTONIO MENDES. Reitor FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 02622/2024. CONTRATO: S/N. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: FLASH TECNOLOGIA E INSTITUIÇÃO DE PEGAMENTO (FLASH) CNPJ nº. 32.223.020/0001-18. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão e operacionalização do auxílio alimentação/refeição e de um novo benefício instituído na modalidade flexível, visando atender às demandas da Funpresp-Jud. FUNDAMENTO LEGAL: art. 22, inciso I, alínea b. VIGÊNCIA: 08/01/2025 a 08/04/2025. DATA DE ASSIN AT U R A : 08/01/2025. VALOR: N/A. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EDITAL DE PATROCÍNIO Nº 1/2025 PROCESSO: 02864/2024. OBJETO: Apoiar projetos que promovam a educação financeira e previdenciária, fortalecendo o conhecimento sobre planejamento financeiro e previdência complementar. EDITAL: https://www.funprespjud.com.br/patrocinio; RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A submissão de propostas de patrocínio será realizada de 7/1/2025 a 14/2/2025, conforme as condições detalhadas no Edital e em seus anexos; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303, de 30/6/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos (Rilc) da Funpresp-Jud; MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG: 926458 PROCESSO: 02886/2024. EDITAL: 02/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução indireta de serviços auxiliares ao apoio administrativo, inerentes aos postos de Operador(a) de Telemarketing Técnico, Monitor(a) de Teleatendimento e de Multicanais (Retaguarda) e Técnico(a) em Atendimento e Vendas. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00003, compondo 1 grupo. EDITAL: 23/01/2025 das 9h às 13h e das 14h às 17h, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília- DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08/01/2025 a 23/01/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/01/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021. MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Ordenador de Despesas INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituição Educacional Matogrossense - IEMAT; CNPJ nº 02.485.183/0001-08. Mantida: Centro Universitário de Várzea Grande - UNIVAG. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 87 [oitenta e sete] diplomas no período de 20/12/2024 à 14/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro DIR/01/DIR - registros 5153 à 5158]; [livro ENF/01/ENF - registros 1699 à 1700]; [livro FAR/01/FAR - registros 646 à 646]; [livro FON/01/FON - registros 268 à 272]; [livro MED/01/MED - registros 737 à 798]; [livro NUT/01/NUT - registros 422 à 422]; [livro ODO/01/ODO - registros 1167 à 1170]; [livro PSI/01/PSI - registros 1438 à 1441]; [livro TAD/01/TAD - registros 150 à 150]; [livro TAD/011/TAD - registros 08 à 08]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.univag.edu.br. Várzea Grande - MT, 15 de janeiro de 2025 DRAUZIO ANTONIO MEDEIROS Reitor INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Cotação de Preço nº 082/2024, Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489, 882490 e 882491/2019 Contrato Nº 167/2024 Objeto: Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, (Calculista). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: REVISE - Cálculos Judiciais e Extrajudiciais Assessoria e Consultoria Ltda, no valor R$ 7.200,00, distribuído da seguinte forma: Convênio 882488= R$ 1.600,00, Convênio 882487= R$ 400,000, Convênio 882490= R$ 1.200,00, Convênio 882489= R$ 2.400,00, Convênio 882491= R$ 1.200,00, Convênio 882486= R$ 400,00. Recife, 16 de janeiro de 2025. Maria Silvia Figueira Vidon- Superintendente de Administração e Finanças do IMIP EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: Cotação de Preços nº 079/2024, Convênio nº 882488/2019 - MS/IMIP. Espécie: Primeiro Termo Aditivo, do Contrato Nº 162/2024. Contratante: IMIP. Contratado: Medtrab Medicina e Segurança do Trabalho, Serviço Exames Médicos Ocupacionais Periódicos e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO Periódico. Objeto: aumentar o quantitativo mais 18 ASOs e AntiHBS no valor de R$ 5.544,00 e o valor total do contrato ficando em R$ 50.460,00. Data da Assinatura: 18/12/2024. Recife, 16 de janeiro de 2025. André Gustavo Chapoval- Presidente da CPL LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 13/09/2024, cujo objeto foi Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 915615/2021, processo nº 25000.127365/2021-44, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 12/2024 - CPL, em favor das Empresas: Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.782.880/0001-02, vencedora do lote: 1 no valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), e vencedora do lote: 2 no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais); J. Ribeiro Comércio Atacadista Ltda-ME, CNPJ: 84.972.926/0001-39, vencedora do Lote 4 no valor de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais). Lotes Fracassados: 3 e 5. Lotes Desertos: 6, 7 e 8. Natal/RN, 24 de dezembro de 2024. ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES Superintendente MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2025950, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNOS REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 1008. LARESSA LUISA AGUIAR Diretora Academica OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 311 (trezentos e onze) diplomas no período de 01/12/2024 a 31/12/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 115 - registro nº 115301 a 115611. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo, 17 de dezembro de 2024. ELOI FRANCISCO ROSA REITOR PETRO RIO JAGUAR PETRÓLEO LTDA. AVISO DE LICENÇA PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA, CNPJ 02.031.413/0001-69 torna público que requereu ao IBAMA a Licença Prévia (LP) para o Sistema de desenvolvimento da produção do Campo de Wahoo - interligação de poços ao FPSO Frade no Campo de Frade, Bacia de Campos, na data de 06/10/2022. A atividade pretende ser desenvolvida através de interligação dos poços do Campo de Wahoo com o navio-plataforma tipo FPSO denominado Frade, que se encontra em operação no Campo de Frade, localizado a cerca de 35 km de distância do Campo de Wahoo, também na Bacia de Campos. Processo IBAMA 02001.025822/2024-02. Fo i determinada a realização de EIA/RIMA em 18 de janeiro 2023. Em 8 de janeiro de 2025 FRANCISCO FRANCILMAR FERNANDES Representante Legal