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Diário Oficial da União · 16/01/2025 · pág. 677

DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011600677 677 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E INCLUSÃO DE NOVAS C AT EG O R I A S O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI (STICMCCAI), a dizer, trabalhadores da construção civil (pedreiros, carpinteiros, armadores de ferro, pintores, estucadores, bombeiros hidráulicos, serventes, auxiliares em geral); de olarias, da indústria de cimento, poços artesianos, cal e gesso; da indústria de ladrilhos hidráulicos e produtos de cimento; da indústria de cerâmica; mármores e granitos; da indústria de pinturas; decorações, estuques e ornatos; da indústria de carpintaria, serrarias, tanoarias, da indústria de madeira, laminadas, compensadas, aglomerados e fibras de madeira; da indústria de cortinados, estofados, escovas, vassouras, pincéis; da indústria de cimento armado; da indústria de móveis de madeiras; da indústria de instalação elétrica, gás, hidráulicas e sanitárias; oficiais marceneiros e oficiais eletricistas; da indústria de refratários; serventes e auxiliares em geral da construção civil e do mobiliário; das indústrias de esquadrias; móveis de vime e junco; trinchas, desempenadeiras, metros, vasos ornamentais; com abrangência Intermunicipal e base territorial nos municípios de Alto Feliz, Barão, Bom Princípio, Capela de Santana, Feliz, Harmonia, Linha Nova, Portão, Salvador do Sul, São José do Hortêncio, São José do Sul, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, São Vendelino, Tupandi e Vale Real do Estado do Rio Grande do Sul, com representação legal de seu Presidente, convoca ao conjunto dos trabalhadores representados, associados ou não, inclusive os que estão momentaneamente sem relação de trabalho (desempregados), que por suas atividades profissionais de trabalhadores da construção civil (pedreiros, carpinteiros, armadores de ferro, pintores, estucadores, bombeiros hidráulicos, serventes, auxiliares em geral); de olarias, da indústria de cimento, poços artesianos, cal e gesso; da indústria de ladrilhos hidráulicos e produtos de cimento; da indústria de cerâmica; mármores e granitos; da indústria de pinturas; decorações, estuques e ornatos; da indústria de carpintaria, serrarias, tanoarias, da indústria de madeira, laminadas, compensadas, aglomerados e fibras de madeira; da indústria de cortinados, estofados, escovas, vassouras, pincéis; da indústria de cimento armado; da indústria de móveis de madeiras; da indústria de instalação elétrica, gás, hidráulicas e sanitárias; oficiais marceneiros e oficiais eletricistas; da indústria de refratários; serventes e auxiliares em geral da construção civil e do mobiliário; das indústrias de esquadrias; móveis de vime e junco; trinchas, desempenadeiras, metros, vasos ornamentais; onde exercem suas atividades nos municípios de (onde deseja estender base), para participar de Assembleia Geral Extraordinária no dia 13/02/2025, às 19h e 19h30, respectivamente, em 1ª e 2ª convocação, tendo como local a sede campestre da entidade situada na Rua Prolongamento da Rua General Osório, esquina São João, São Sebastião do Cai, RS, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Se os trabalhadores concordam/aprovam ou não em pertencer e serem representados pelo STICMCAI nos municípios onde exercem suas atividades; 2) Inclusão de novas categorias. A consta a nova redação com as novas categorias: trabalhadores da construção civil (pedreiros, carpinteiros, armadores de ferro, pintores, estucadores, bombeiros hidráulicos, serventes, auxiliares em geral); de olarias, da indústria de cimento, poços artesianos, cal e gesso; da indústria de ladrilhos hidráulicos e produtos de cimento; da indústria de cerâmica; mármores e granitos; da indústria de pinturas; decorações, estuques e ornatos; da indústria de carpintaria, serrarias, tanoarias, da indústria de madeira, laminadas, compensadas, aglomerados e fibras de madeira; trabalhadores nas indústrias de carrocerias de madeira, trabalhadores nas indústrias de persianas, tapeçaria, estofarias de revestimentos automotivos, aeroviários, de mobília, pintores, montagem e reparação de mobília, trabalhadores em confecção, manutenção e reparação de artefatos e embalagens de madeira, trabalhadores nas indústrias de peça de madeira para instalações industriais e comerciais; trabalhadores nas indústrias de construção, montagem e manutenção de curral e brete de madeira; trabalhadores em fábricas e indústrias de pallets, briquetes e cavacos; trabalhadores em confecção e montagem de stands para feiras e eventos; trabalhadores na indústria de cortinados, estofados, escovas, rodos, vassouras de madeira e plástico e pincéis; trabalhadores na indústria de cimento armado; trabalhadores na indústria de móveis de madeiras; trabalhadores em fábricas e indústria de móveis em vidros; trabalhadores na indústria de instalação elétrica, gás, hidráulicas e sanitárias; trabalhadores de instalação e montagem de placas solares e eólicas; oficiais marceneiros e oficiais eletricistas; da indústria de refratários; serventes e auxiliares em geral da construção civil e do mobiliário; das indústrias de esquadrias de madeira, pvc e alumínio móveis de vime e junco; trinchas, desempenadeiras, metros, vasos ornamentais; 3) Adequação e alteração estatutária; 4) Assuntos gerais. São Sebastião do Cai-RS, 15 de janeiro de 2025 MARCOS ALOISIO STEFFENS Presidente Sindicato SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ SANTA CATARINA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Contabilistas de Balneário Camboriú SC e Região CNPJ: 83.825.091/0001-21, com sede na Avenida do Estado, 3905, Centro, 88330-079, Balneário Camboriú, SC, por seu Presidente, Silvio Ribeiro, brasileiro, casado, contador CRC/SC 16525, CPF xxx.274.719-xx, residente e domiciliado na Rua 10, nº 371, Centro, Balneário Camboriú, SC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias por meio deste edital, CONVOCA toda a categoria dos contabilistas dos municípios de Balneário Camboriú, Camboriú, Itapema, Porto Belo e Bombinhas, todos no estado de Santa Catariana para a assembleia geral extraordinária a ser realizada na sede da AMPE, sita na Rua 1822, nº 1510, Centro, Balneário Camboriú/SC, no dia 12/02/2025, às 10h30m em primeira chamada com a maioria dos representados presentes e às 11h00m com qualquer número de presentes para tratar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação do ato de fundação do Sindicato dos Contabilistas de Balneário Camboriú SC e Região; 2) Aprovação do estatuto social e suas alterações; 3) Ratificação do processo eleitoral da atual diretoria. Balneário Camboriú-SC, 14 de janeiro de 2025. SILVIO RIBEIRO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Menor preço por lote. Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: aquisição de contraste radiológico e insumos para realização de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada para atender a demanda da Policlínica. Inf.: www.consri.ba.gov.br. Sessão pública virtual: 29/01/25 às 14h. E-mail: [email protected]. Edital: www. consri.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e PNCP. Irecê/BA, 15 de janeiro de 2025. THAIS PIRES RODRIGUES DE MATOS Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Consórcio União da Serra Geral torna público a 2ª errata no pregão eletrônico nº 032/2024, com o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, para atender a demanda dos municípios consorciados ao União da Serra Geral. A retificação na íntegra encontra-se disponível Portal de Compras Públicas e no sítio oficial do Consórcio União da Serra Geral. Reabrem-se os prazos, a saber: data de recebimento das propostas: de 16/01/25 a 04/02/24 até 08h24min. Início da sessão às 08h25min de 04/02/25. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 14 de janeiro de 2025 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 011/2025, o Credenciamento De Empresas Para A Contratação De Clinicas Especializadas, Especialmente Em Exames Oftalmológicos, Consultas Médicas E Procedimentos Cirúrgicos De Catarata Destinados A Atender Os Entes Consorciados Ao CIMINAS - Consórcio Interfederativo De Minas Gerais. Início Credenciamento dia 16/01/2025. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLAUDIO FERREIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROC Nº 143/2024 - TCEES ID CIDADES: 2024.501C2600009.02.0014 Órgão/Entidade: Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZUL/ES. Objeto: Registro de Preços de Equipamento Médico, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Licitação. O certame será realizado através do "Portal de Compras Públicas", observadas as data e horários a seguir: Início de acolhimento das propostas: às 08:00 do dia 17/01/2025. Impugnações e Esclarecimentos: até às 23:59 do dia 24/01/2025. Recebimento das Propostas: até às 08:00 do dia 29/01/2025. Abertura da Sessão Pública: às 08h:01 do dia 29/01/2025. Dúvidas quanto ao acesso e cadastramento no Portal entrar em contato através do e-mail: [email protected] ou Tel. (061) 3003-5455. O Edital e Anexos estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br - www.cimpedraazul.com.br, link Portal de Licitações. Informações adicionais: e-mail: [email protected] - Tel.: (027) 99923.4554. Afonso Cláudio/ES, 15 de janeiro de 2025. KEYLA MONTEIRO ZANETTI SIQUEIRA Pregoeira COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO A comissão pró-fundação do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Estado de Sergipe - SATESE, CNPJ: 58.323.412/0001-42 neste ato representado por sua presidente Elizangela Santos de Jesus Rocha, brasileira, casada, servidora pública estadual, auxiliar de enfermagem, residente na Rua 4439, nº 09, Conjunto Marcos Freire II, Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe, CEP 49.156-244, telefone: (79) 998116723, e-mail: [email protected], ao final subscrita, com fulcro na Portaria MTE nº 3.472 de 4 de outubro de 2023, bem como no art. 8º da Constituição Federal, CONVOCA toda a categoria profissional dos técnicos e auxiliares de enfermagem profissionais liberais, da rede privada de saúde do Estado de Sergipe, servidores públicos, empregados públicos, da administração direta e indireta nas esferas municipal e estadual, aposentados e pensionistas que desenvolvem suas atividades na base territorial do Estado de Sergipe e nos Municípios de Amparo do São Francisco, Aquidabã, Arauá, Areia Branca, Barra dos Coqueiros, Boquim, Brejo Grande, Campo do Brito, Canhoba, Canindé de São Francisco, Capela, Carira, Carmóplois, Cedro de São João, Cristinápolis, Cumbe, Divina Pastora, Estância, Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, General Maynard, Graccho Cardoso, Ilha das Flores, Indiaroba, Itabaiana, Itabaianinha, Itabi, Itaporanga D'ajuda, Japaratuba, Japoatã, Lagarto, Laranjeiras, Macambira, Malhada dos Bois, Malhador, Maruim, Moita Bonita, Monte Alegre, Muribeca, Neópolis, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora do Socorro, Pacatuba, Pedra Mole, Pedrinhas, Pinhão, Pirambu, Ribeirópolis, Rosário do Catete, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Santa Rosa de Lima, Santana do São Francisco, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão, São Domingos, São Francisco de Assis, São Migue do Aleixo, Simão Dias, Siriri, Telha, Tobias Barreto, Tomar do Geru, Umbaúba, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE RAT I F I C AÇ ÃO DE FUNDAÇÃO a ser realizada no dia 07 de fevereiro de 2025, na Av. Roosevelt Dantas de Menezes, nº 794/804 - Centro, Aracaju - SE, no endereço acima citado, com início às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, às 09:30 (nove e trinta) horas, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Estado de Sergipe, realizada em 11 de outubro de 2024; a) apresentação, discussão e aprovação do Estatuto Social da Entidade; b) Eleição e posse da diretoria executiva e do conselho fiscal do sindicato; c) Aprovação do valor da contribuição mensal dos associados; d) Filiação da entidade à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB e às entidades estaduais e nacionais representativas dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem 2)Outros assuntos de interesse da categoria. Aracaju/SE, 15 de janeiro de 2025. ELIZANGELA SANTOS DE JESUS ROCHA Presidente da Comissão GRANDE AVENIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ/MF: 31.415.670/0001-00 - NIRE: 35.235.339.473 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE SÓCIOS QUOTISTAS DATA E LOCAL: A ser realizada em 10 de fevereiro 2025, às 11:00 horas, na sede social situada em São Paulo - SP, na Avenida Jabaquara nº 163, Mirandópolis, CEP 04045- 000. COMPOSIÇÃO DA MESA: Luciana Mitiko Odo Toledo de Barros - Presidente, demais Sócios e Secretaria: Sra. Marina Emiko Yagima Odo. Deliberações: Em conformidade com o art. 1.082, II, a 1084 do Código Civil, os sócios deliberarão: I - Aprovar a redução do capital social para o valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), mediante entrega aos sócios, de bens do ativo da pessoa jurídica, a título de devolução de suas participações no capital social e também dispensando-se as prestações não integralizadas ainda devidas. São Paulo, 19 de dezembro de 2024 LUCIANA MITIKO ODO TOLEDO DE BARROS Sócia e Presidente MARINA EMIKO YAGIMA ODO Secretária e Administradora LUCIANA MITIKO ODO TOLEDO DE BARROS Representante da M3L Ltda