DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected], e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 10 de janeiro de 2025. LAURO CÉSAR COSTA Agente de Licitação da CL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA EXTRATO DE DISTRATO Extrato de Distrato. Contrato nº. 0521.445-07. Objeto: FINANCIAMENTO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO PINA, BOA VIAGEM E IMBIRIBEIRA. AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. TOMADOR - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 7/2025 CSL PROCESSO Nº 2857/2024. REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TORNO MECÂNICO E TORNO CNC. Abertura: 24/01/2025 às 09:00h. Disputa: 24/01/2025 às 10:00h. Ed i t a l disponível 16/01/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 10 de janeiro de 2025. SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação RESULTADOS DE JULGAMENTOS LICITAÇÃO.COMPESA Nº 171/2024 CPL Empresa Vencedora: SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA Lote 01 R$ 1.125.951,20. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 192/2024 CPL Empresa Vencedora: SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA Lote 01 R$ 503.943,15. Recife, 10 de janeiro de 2025. SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ato: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 051/2022. Processo administrativo: 00310.000931/2021-47. Fundamento legal: artigo 57, § 1°, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Contratante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí (CNPJ n° 08.767.094/0001-30). Contratado: Construtora Solução EIRELI (CNPJ n° 24.667.970/0001-03). Resumo do objeto do aditivo: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 51/2022, relativo à obra de serviço de pavimentação de vias públicas, no município de Piripiri- PI, referente ao convênio (TRANSFEREGOV) 891782/2019, conforme artigo 57, § 1°, inciso I, da Lei nº 8.666/93. 1.2. O prazo de vigência será prorrogado até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura do aditivo: 23/12/2024. Signatários do contrato: Maria Vilani da Silva (pela contratante) e Felipe de Santana Machado (pela contratada). Teresina/PI, 30 de dezembro de 2024. Maria Vilani da Silva Secretária de Estado das Cidades do Piauí GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CCONTRATO Contrato 010/2025//Base legal da Lei 13.303/2016//Contratada: ER FLOW MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO LTDA//Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos - lote 2.//R$ 39.990,00 //60 dias//Recursos Próprios. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL HERCILIA CARVALHO DA SILVA, localizada no município de Gurupi na Av. Aeroporto Nº 968 Setor Aeroporto III - CEP: 77.440430, CNPJ/MF sob o nº. 01.465.790/0001-43, por meio do pregoeiro (a) Nilma Dias Fonseca, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 28/01/2025 às 8h e 30m. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site Portal de Compras BOLSA NACIONAL DE COMPRAS https://bnc.org.br/, ou na unidade escolar Hercília Carvalho da Silva, Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 999627057 e através do e-mail: [email protected]. Gurupi/TO, 13 de janeiro de 2025. ANISA DE ALMEIDA CARDOSO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL ADEUVALDO DE OLIVEIRA MORAES, localizada no município de FILADÉLF I A / T O, CNPJ/MF sob o nº. 01.912.087/0001-36, por meio do pregoeiro (a) Eliana Barbosa Mota, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 29/01/2025 às 8:00hrs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Adeuvaldo de Oliveira Moraes Alves. Maiores informações poderão ser obtidas das 7:00 h às 17:00h. Tel: (63) 3478- 1206 e através do e-mail: [email protected]. Filadélfia/TO, 14 de janeiro de 2025 MARIA DO SOCORRO MARINHO DA CUNHA AIRES Presidente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para pavimentação de vias no município de Mâncio Lima - Acre, bem como, parecer expedido pelo Departamento de Engenharia, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do certame a empresa: MD CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 11.604.530/0001-65, que apresentou o valor global de R$ 953.250,66 (novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos) e na mesma ordem, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência. Dotação Orçamentária Projeto/Atividades 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 937532/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Mâncio Lima, 13 de janeiro de 2025. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Adequação de vias no município de Mâncio Lima - Acre, bem como, parecer expedido pelo Departamento de Engenharia, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do certame a empresa: MD CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 11.604.530/0001-65, que apresentou o valor global de R$ 475.021,93 (quatrocentos e setenta e cinco mil, vinte e um reais e noventa e três centavos) e na mesma ordem, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência. Dotação Orçamentária Projeto/Atividades 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 938008/2022- MINISTÉRIO DAS CIDADES Mâncio Lima, 13 de janeiro de 2025. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 Credenciamento para pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de serviços de prótese dentária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Barra de Santo Antônio/AL. Período para recebimento da documentação: de 16 de janeiro de 2025 a 14 de fevereiro de 2025, dás 08:00h às 12:00h, (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, localizado ao lado do Prédio Sede desta Prefeitura Av. Pedro Cavalcante 617, Centro, CEP: 57925-000 Barra de Santo Antônio/AL, ou através do endereço eletrônico: Informações pelo e-mail: [email protected] Barra da Santo Antônio/AL,15 de janeiro de 2025 PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO Pesidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de peixes visando atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, mulher e idoso. Data: 03/02/2025, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php. Informações no email: [email protected]. Belém/AL, 15 de janeiro de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de fevereiro a 30 de dezembro de 2025. Dia 07 de fevereiro de 2025, às 14:30h. A sessão pública ocorrerá na sala da Comissão Permanente de Compras, com sede na Rua do Comercio, s/n°, Centro, CEP 57435-000, Belo Monte/AL, onde poderá ser obtido o edital completo, no horário de 08h00min as 12h00min, ou através do site www.belomonte.al.gov.br. Belo Monte/AL, 15 de janeiro de 2025 DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR Prefeito