DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados também poderão obter o edital e maiores informações presencialmente no período de 08:00h as 14:00h e no endereço: Rua Lindolfo Simões, 443 - Centro - Coruripe/AL, sede da Secretaria Municipal de Educação, ou pelo Site: https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes. Coruripe/AL, 14 de janeiro de 2025 WANDERLÉA SILVA NUNES Secretária Municipal de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2.01/2025 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0190075/2024 O MUNICÍPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, através da Secretária Municipal de Administração, WANDERLÉA SILVA NUNES, autoridade delegada pelo Prefeito Municipal de Coruripe na forma do Decreto Municipal n.º 1.322/2023 torna público, a quem interessar, que fará realizar o CREDENCIAMENTO E CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR BANCO CADASTRAL DE CAPACITADORES CULTURAIS EM CORURIPE/AL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 ("Lei de Licitações e Contratos"), do Decreto Municipal n.º 1.308/2023, Decreto Federal n.º 11.878/2024, da Lei Federal n.º 14.399/22 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - "PNAB"), do Decreto Federal n.º 11.453/2023, do Decreto Federal nº 11.740/2023, do Decreto Estadual n.º 27.736 ("Plano Estadual de Cultura.") informa que no período de 17 de janeiro de 2025 a 26 de janeiro de 2025, ocorrerão as inscrições no endereço eletrônico: [email protected] , conforme especificado no Edital. Os interessados também poderão obter o edital e maiores informações presencialmente no período de 08:00h as 14:00h e no endereço: Rua Lindolfo Simões, 443 - Centro - Coruripe/AL, sede da Secretaria Municipal de Educação, ou pelo Site: https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes. Coruripe/AL, 14 de janeiro de 2025 WANDERLÉA SILVA NUNES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Mar Vermelho/AL, realizará a Chamada Pública nº. 001/2025, visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão adquirir o Edital na Sala de Licitações da Prefeitura de Mar Vermelho/AL, localizada na Rua São Sebastião, s/nº, Centro, Mar Vermelho/AL, no horário de 08h às 13 horas de segunda à sexta-feira, ou solicitados através do email: [email protected] e disponível no Portal da Transparência. Os proponentes deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/02/2025 às 12:00 hs. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Mar Vermelho (AL), 15 de janeiro de 2025. JOSÉ SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6153/2023 ASSUNTO: AVISO DE CONVOCAÇÃO DA TERCEIRA COLOCADO PARA ASSUMIR O REMANESCENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023, REF: CONTRATO Nº 21/2024. Tendo em vista o recuso da segunda colocada do certame a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, com sede administrativa na Praça Guedes de Miranda, 30, Centro- Maragogi- CEP: 57.955-000, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, solicita da empresa CAVALCANTE PEIXOTO ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ: 14.757.564/0001-88, manifestação de interesse para execução do SALDO REMANESCENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023, REF:CONTRATO Nº 21/2024, conforme documento em anexo, no PRAZO MÁXIMO DE 3 (três) dias úteis. Maragogi/AL, 15 de janeiro de 2025. JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO Diretor Especial de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1000070500062024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DOS ITENS DE EXTINTORES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS FUTURAS E EVENTUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item. Valor global estimado: R$ 148.704,55 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Data da abertura da sessão pública: 29/01/2025. Horário da abertura da sessão pública: 11:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 15 de janeiro de 2025. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo n.º 12190005/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Contratação de empresa especializada para aquisição de sacolas plásticas e sacos de lixo para atender as demandas das secretarias e unidades municipais de Pariconha-Alagoas. Data de realização: 30 de janeiro de 2025, às 08h30. Informações: [email protected] José Ferreira de Lima Neto Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo n.º 12130001/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nas instituições de ensino da rede pública da Secretaria Municipal de Educação de Pariconha-AL. Data de realização: 29 de janeiro de 2025, às 08h30. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETOA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICENÇA AVISO DE REQUERIMENTO AO IMA/AL O MUNICÍPIO DE TRAIPU, portador do CNPJ 12.207.452/0001-28, com sede administrativa na Rua Comércio, S/N, Centro, Traipu/AL, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental para construção de uma creche no Povoado Piranhas, em Traipu/AL. Traipu-AL, 14 de janeiro de 2024. MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICENÇA AVISO DE REQUERIMENTO AO IMA/AL O MUNICÍPIO DE TRAIPU, portador do CNPJ 12.207.452/0001-28, com sede localizada na Rua do Comércio, s/n, Centro, Traipu/AL, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental para a construção da Escola 9 Salas, localizada no Distrito Mumbaça, zona rural do município de Traipu/AL. Traipu-AL, 14 de janeiro de 2024. MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - SEINC/PMPBA Nº Processo: nº 5.647/2024-SEINC, CONCORRENCIA Nº 002/2024-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07 Objeto para a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAL DESCRITIVO ELABORADOS PELA SEINC/PMPBA, VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 00493/2022 - SICONV Nº 938744/2022, fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 4.504.398,15 (Quatro milhões, quinhentos e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e quinze centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 5.64/2024 - SEINC, resolve, HOMOLOGAR a Licitação na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA n.º 00/2024 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ Nº 15.867.442/0001-07, sendo o objeto da licitação para a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAL DESCRITIVO ELABORADOS PELA SEINC/PMPBA, VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 00493/2022 - SICONV Nº 938744/2022. Valor Adjudicado: R$ 4.504.398,15 (Quatro milhões, quinhentos e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e quinze centavos). HOMOLOGO, o presente certame. Pedra Branca do Amapari, 15 de janeiro de 2025. MARCELO PANTOJA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo administrativo nº 1.053/2024 - SEME/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA a AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A FROTA DE VEÍCULOS QUE REALIZAM TRANSPORTE ESCOLAR, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEME/PMS, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 03/02/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 10 de janeiro de 2025 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo administrativo nº 416/2024 - SEME/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS DOS PRÉDIOS ONDE ESTÃO INSTALADAS AS EDIFICAÇÕES ESCOLARES E EDIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, conforme especificações e condições