DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011600682 682 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 06/02/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 14 de janeiro de 2025 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE SANTANA, POR meio da Fundação Municipal de Cultura do Município de Santana - SANCULT, através do Diretor Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, o Chamamento Público nº001/2025, oriundo do Processo Administrativo n° 1.355/2025 - SANCULT. Procedimento de Manifestação de Interesse de Organização da Sociedade Cível - OSC, para apoio financeiro a ações Culturais, com a finalidade de promover o CARNAVAL DO MUNICIPIO DE SANTANA 2025. Base Legal: Lei n° 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. Data de recebimento dos documentos: a partir de 20/01/2025 a 14/02/2025. Edital na íntegra disponível em: https://santana.ap.gov.br; ou na sede da Fundação Municipal de Cultura-SANCULT, à Avenida Dom Pedro I, 1312, Centro, Santana/AP, de segunda a sexta-feira, das 08H00MIN às 14H00MIN, e pelo Portal de Cultura de Santana, disponível através do sítio: https://portaldaculturastn.com.br/. Santana - AP, 15 de janeiro de 2025. MANOEL DJARDE QUEIROZ DO NASCIMENTO Diretor Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO II TERMO ADITIVO S E R V I ÇO S CONTRATO Nº 008/2024-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 3115/2024-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DO BACABAL EM CONCRETO ARMADO NO DISTRITO DE JARILÂNDIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI- AP, com estrita observância aos termos da TOMADA DE PREÇO Nº 20/2023-CPLCSO/ P M V J. CONTRATADA: C. A. ROMANO - EIRELI, inscrita no CNPJ: 19.154.215/0001-95, estabelecido na Avenida Amazonas, nº 108 B, bairro Goiabal Cidade de Macapá, Estado do Amapá. Dos Serviços: O serviço encontra-se com o valor estimado em R$ 210.959,88 (duzentos e dez mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos), (12,13%) somado com o valor global do contrato que é de R$ 1.738.889,62 (um milhão setecentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos), passará ao valor de R$ 1.949.849,50 (um milhão novecentos e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Exclusiva Para Pessoas Jurídicas, do Ramo do Objeto, Sediadas No Município de Barreirinha/Am e Manaus/AM. A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 230, de 10 de abril de 2024, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 001/2025-CMC/PMB, para fins de Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Funerários, que atenda as Demandas dos Benefícios Eventuais, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social - Semas do Município de Barreirinha/Am, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, o Termo de Referência e seus anexos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 16/01/2025 das 08h00min às 13h00min na sede da Prefeitura, na Comissão Municipal de Contratação-CMC, sito a Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM - CEP: 69.160- 000. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, e pelo e-mail [email protected]. Barreirinha - AM, 15 de janeiro de 2025. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 EXCLUSIVA PARA PESSOAS JURÍDICAS, DO RAMO DO OBJETO, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM E MANAUS/AM. A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 230, de 10 de abril de 2024, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 002/2025-CMC/PMB, para fins de Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transportes de Passageiros e Cargas via fluvial, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, o Termo de Referência e seus anexos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 16/01/2025 das 08h00min às 13h00min na sede da Prefeitura, na Comissão Municipal de Contratação-CMC, sito a Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM - CEP: 69.160- 000. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, e pelo e-mail [email protected]. Barreirinha - AM, 15 de janeiro de 2025. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, visando atender o programa nacional da Alimentação Escolar-PNAE, dos alunos regulamente matriculados através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Barreirinha/AM, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance por item". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 28/01/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 15 de janeiro de 2025. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP O Município de Carauari, através do Setor de Compras, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de consultas médicas e exames, para atender as necessidades do município de Carauari. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 28 de janeiro de 2025. Hora: 09:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 011/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 15 de janeiro de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO, DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE (AMBULÂNCIAS TIPO A), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 29/01/2025 Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 29/01/2025 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 15 de janeiro de 2025 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão Pública Eletrônica do seguinte certame. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - CPC/PMM OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 53 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES COM INFRAESTRURA INCIDENTE: TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, CALÇADAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL. Tipo: "MENOR PREÇO", COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data de Abertura da Sessão: 27 DE JANEIRO DE 2025. Hora: 09h00min (Horário de Brasília) A abertura das propostas e documentações, será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e os anexos completos poderão ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Manicoré-Am, Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] Regência Legal: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. MANICORÉ/AM, 7 de Janeiro de 2025. AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Agente De Contratação - ACM PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 8/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024/PMT Contratante:Prefeitura Municipal De Tefé/AM, CNPJ 04.426.383/0001-15; Contratado: J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA CNPJ: 17.783.899/0001-69; Objeto: Contratação de UNIDADE empresa para realizar a construção de Básica de Saúde- TIPO II, no Bairro Colônia Ventura no Munícipio de Tefé; Valor Global: R$ 1.781.307,84 (um milhão setecentos e oitenta e um mil, trezentos e sete reais e oitenta e quatro centavos); Prazo De Execução Do Serviço: Prestação dos serviços pelo período de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei 14.133/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/PMT O Prefeito Municipal de Tefé/Am, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso IV, do Art. 71, da Lei no 14.133 de 21, Resolve; ADJUDICAR E HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente de Licitação para que visa CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS DO SAMU 192 - TIPO 1, determinar que a empresa J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, registrado no CNPJ nº 17.783.899/0001-69, foi vencedora com o valor de R$ 2.466.404,22 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e quatro reais e vinte e dois centavos);. Encaminhe-se para o setor competente. Tefé/AM, 15 de janeiro de 2025 NICSON MARREIRA LIMA