DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Romão Gramacho, S/N, Centro, América Dourada - BA - Horário das 08:00 as 12:00. América Dourada-BA, 15 de janeiro de 2024. MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE001/2025, menor preço por lote, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente, prestar serviços especializados para planejar, organizar e executar a Semana Pedagógica para o Ano Letivo de 2025. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 28 de janeiro de 2025 às 15:00 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 15 de janeiro de 2025. RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 - QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 034/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: SÓLIDA MULT SERVICE E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Prorrogado por mais 09 (nove) meses. Passando a vigorar até 19/10/2025 - ASSINADO EM: 14/01/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 - registro de preços para futura aquisição de combustíveis na Sede do Município de Barra da Estiva, para abastecimento da frota própria e/ou a serviço. Início da sessão às 08:30 h do dia 28 de janeiro de 2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025 - registro de preços para futura aquisição de água mineral e gás GLP, para atender às demandas das Secretarias e Departamentos. Início da sessão às 11:00 h do dia 28 de janeiro de 2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025 - aquisição de produtos químicos (incluindo visitas técnicas e assessoria de engenheiro químico), para manutenção do Sistema Próprio de Abastecimento de Água do Município. Início da sessão às 15:30 h do dia 28 de janeiro de 2025. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Editais no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Professora Solange Pires da Silva Rodrigues, nº 280, Bairro Alto da Barra, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba, 15 de janeiro de 2025 PAULO JOSÉ PINTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PA 001CRED-IN/2025. Período: de 16/01/25 à 31/12/25. Credenciamento de profissionais de Enfermagem - pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) - prestadores de serviços, objetivando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde. Informações e Edital: https://transparencia. barroalto.ba.gov.br/licitacoes/ // [email protected]. Barro Alto/Ba, 15 de janeiro de 2025. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025-DIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação DISPENSA DE LICITAÇÃO n°. 001-2025-DIS, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de software para publicação de atos oficiais no Diário Oficial próprio, manutenção e suporte técnico de um Portal de Transparência que atenda aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da ATRICON e Capacitação Contínua de Servidores sobre as normas de transparência vigentes e abastecimento do Portal para atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Recebimento das propostas e documentos de habilitação, data limite até dia 21/01/2025 às 17:00h. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www. licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira-BA, 15 de janeiro de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 004-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos (construção, madeireira, hidráulico, ferramentas, EPIs e correlatos) para atender a demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 16/01/2025. Sessão: às 09:00h do dia 30/01/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira-BA, 14 de janeiro de 2025. Alan Machado França - Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 005-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para reparos elétricos e iluminação visando atender a demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 16/01/2025. Sessão: às 09:00h do dia 31/01/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira-BA, 14 de janeiro de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 A Secretaria Municipal de Saúde de Caculé, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Chamamento Público nº 011/2024 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviços na área de saúde, para atuação em caráter complementares na Secretaria Municipal de Saúde de Caculé, nos termos e condições constantes no presente Edital, no ANEXO I - TABELAS DE SERVIÇOS E VALORES DE POSSÍVEL CREDENCIAMENTO. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Caculé - Bahia, 14 de janeiro de 2024. EDIENE COUTINHO DOS SANTOS ARANTES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA.A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA, decide, com espeque no item 13.1 do instrumento convocatório PRORROGAR o Edital de Credenciamento 007/2024, contados a partir do dia 01 de janeiro de 2025, permanecendo inalteradas as demais disposições, inclusive com relação a tabela de remuneração. Castro Alves/BA, 31 de dezembro de 2024. CLODOALDO DA SILVA SANTOS Secretaria Municipal de Finanças e Gestão AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 003/2025 PA nº 008/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES- BA. Abertura: às 08:00h do dia 29/01/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected].ÍCARO ARAGÃO.PREGOEIRO OFICIAL PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 004/2025 PA nº 009/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, KITS PEDAGÓGICOS E ITENS ESCOLARES PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Abertura: às 12:00h do dia 29/01/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. ÍCARO ARAGÃO. PREGOEIRO OFICIAL PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 005/2025 PA nº 010/2025, Tipo: MAIOR DESCONTO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PONTUAL, CONFORME NECESSIDADE, DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SER V I ÇO S COM QUALIDADE, SEGURANÇA E AGILIDADE, DESCRITOS NOS SISTEMAS SINAPI E ORSE, PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Abertura: às 10:00h do dia 29/01/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro