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Diário Oficial da União · 16/01/2025 · pág. 686

DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011600686 686 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESPÉCIE: CONTRATO Nº 120/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: SIMONE SILVA SANTOS; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico neste município; VALOR TOTAL: R$ 17.440,12 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais e doze centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE AS S I N AT U R A : 08 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 121/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: SIRLEIDE ALMEIDA DA SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico neste município; VALOR TOTAL: R$ 17.440,12 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais e doze centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE AS S I N AT U R A : 08 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 122/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: TAISA FERREIRA LOPES; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico neste município; VALOR TOTAL: R$ 17.440,12 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais e doze centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE AS S I N AT U R A : 08 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 123/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: VALDINEIDE PACHECO FERREIRA; OBJETO Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico neste município; VALOR TOTAL: R$ 17.440,12 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais e doze centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 124/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico neste município; VALOR TOTAL: R$ 17.440,12 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais e doze centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 125/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: ZÉLIA RODRIGUES DELGADO; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico neste município; VALOR TOTAL: R$ 17.440,12 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais e doze centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE AS S I N AT U R A : 08 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 126/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: ZENILDA ELIAS GONÇALVES DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico neste município; VALOR TOTAL: R$ 17.440,12 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais e doze centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1621-15001002; DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun. de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 CREDENCIAMENTO DE POUSADAS, HÓTEIS E RESTAURANTES O Município de Igaporã/BA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Bernardo de Brito, nº 430, Centro, Igaporã - Bahia, CEP:46.490-000, por meio da Comissão de Licitação, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 0003/2025, para credenciamento de POUSADAS, HOTÉIS E RESTAURANTES ESTABELECIDOS NA SEDE DO MUNICÍPO DE IGAPORÃ E CIDADES VIZINHAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E DE ALIMENTAÇÃO, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ E SUAS SECRETARIAS. Os interessados que atenderem às exigências do Edital, deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda a partir do dia 31/01/2025, às 09h00min. O Edital completo poderá ser solicitado através do seguinte e-mail: [email protected] ou acessando o site: www.igapora.ba.gov.br. Igaporã-Ba, 15 de janeiro de 2025. MAGNO DE OLIVEIRA FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Abertura: 28/01/2025 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada, em atendimento ao programa de alimentação escolar da rede municipal de ensino do Município de Ipecaetá/BA. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bll.org.br , ou no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br . Ipecaetá/BA, 15 de janeiro de 2025 TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 6/2025 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE ARAMES EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 30/01/2025 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 14 de janeiro de 2025 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Descartáveis, a fim de atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 17/01/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 28/01/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 15/01/2025. Jucenilza C. Favalessa de Almeida - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde dos grupos "A", "B" e "E", conforme RDC 306/2004 a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 17/01/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 30/01/2025 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 15 de janeiro de 2025 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 5/2025 Republicação O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para suprimento da merenda escolar da rede de ensino do município de Itapicuru-BA. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O início do acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 17/01/2025, e o limite às 10h00min do dia 28/01/2025 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 10h00min do dia 28/01/2025 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 10h10min do dia 28/01/2025 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1 e http://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 15 de janeiro de 2025 ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 001-2025, Processo Administrativo: 009-2025, Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material penso, material de ostomia, material instrumental, medicamentos de uso via oral e injetáveis controlados, soro e soluções, visando atender a demanda da farmácia do HMMEDS, SAMU, Unidades de Saúde, Policlínica e CAPS, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2025. Sessão de abertura às 09:30 hrs do dia 29/01/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. Itatim-BA, 15 de janeiro de 2025. MARCUS VINICIUS SOUZA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 20/01/2025 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 29/01/2025 às 09hs00min, edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. Jaborandi - Bahia, 15 de janeiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 O Pregoeiro, designado pelo Decreto nº 110/2025 de 06 janeiro de 2025, torna público aos interessados que realizará no dia 28 de janeiro de 2025 às 09h31min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool, óleo diesel e óleo diesel s-10) para a manutenção da frota dos veículos e máquinas pertencentes as secretarias municipais. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jiquiriçá, 15 de janeiro de 2025. LEONARDO SANTOS DOS REIS