DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011600687 687 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Republicação O Município de Jitaúna realizará licitação em 29/01/2025 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de pneus, serviços de reforma de pneus, alinhamento e balanceamento, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pertencentes ao Município de Jitaúna-BA . Plataforma da B.N.C, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 16/01/24. Bruna da Silva Neris. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 O Município de Jitaúna realizará licitação em 29/01/2025 às 11h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa do ramo para serviço de locação de veículos e máquinas, sem combustível, com seguro total, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, no Município de Jitaúna-Ba, pelo período de 12 (doze) meses, sob Sistema de Registro de Preços. Plataforma da B.N.C, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 15 de janeiro de 2025 BRUNA DA SILVA NERIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58A/2024 NOVA DATA - PA 200A/24. Aquisição de medicamentos para atender as demandas do hospital e das unidades básicas de saúde do município. Sessão pública: às 9h, 28/01/25. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2024 NOVA DATA - PA 196/24. Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da alimentação escolar. Sessão pública: às 9h, 29/01/25. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 15 de janeiro de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração EXTRATO DE CONTRATO PA 191/24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 52/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) para suprir as necessidades da alimentação escolar. CONTRATO PE191/24-01 - Contratada: FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES, CNPJ/MF 09.208.153/0001-01. Valor global: R$ 1.542.660,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Data de ratificação: 19/12/24. Assinatura: 19/12/24. João Dourado/Ba, 20 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Jussara/BA, faz saber a publicação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS E NOTEBOOKS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA. Tipo Menor Valor Por Item. Abertura da Sessão: 29/01/2025 às 14:30hs, na sala plataforma https://bnc.org.br/. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e publicados no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Jussara/BA, 15 de janeiro de 2025 DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 Tipo: Menor Preço Por Lote. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GAMBIARRAS, EQUIPAMENTOS E TRIO ELÉTRICO, FISCALIZAÇÃO, ESTRUTURAS E ORGANIZAÇÃO DE CAMARIM EM EVENTOS PÚBLICOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Data: 31/01/2025 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/oginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected] Lapão - BA, 15 de janeiro de 2025 ARTUR ALVES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU- Diário Oficial da União do dia 02/01/2025- ISSN 1677 - 7069 - pág.112 nº 1 referente ao 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 164/2023 - CONTRATADA: EGS ENGENHARIA E GESTÃO LTDA- CNPJ Nº41.194.961/0001-61. Onde se lê: cinquenta mil setecentos e sete mil reais e cinquenta centavos, leia-se: cinquenta e seis mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos. Lapão - BA, 15 de janeiro de 2025 MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025. Chamamento Público para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos), para realização de shows em eventos no Município de Livramento de Nossa Senhora/Ba. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Os interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 23 de janeiro de 2025, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial. Livramento de Nossa Senhora, 15 de janeiro de 2025. JOANINA BATISTA SILVA MORAIS SAMPAIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que o P.E.002/2025. Objeto: Contratação de Empresa (s) Especializada (s) para aquisição materiais, insumos, equipamentos e medicamentos odontológicos, através de registro de preço, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Madre de Deus, marcado para o dia 16/01/2025, foi suspenso SINE DIE, em virtude de pedido de esclarecimento. Nova data a ser republicado após serem feitas as possíveis readequações no Termo de Referência/Edital, através dos mesmos meios de divulgação. Madre de Deus/BA, 15 de janeiro de 2025. CONCEIÇÃO TRAVASSOS DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025/SRP Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025/SRP, Processo Administrativo: 002/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados exclusivamente à Alimentação Escolar da rede municipal de ensino de Milagres-BA, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 29/01/2025, no Sistema do BLL COMPRAS- www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado). Milagres-BA, 15 de janeiro de 2025. VERÔNICA JESUS ABREU Pregoeira/Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê Fundo Municipal De Saúde, Fundo Municipal De Assistência Social De Mucugê , Secretaria De Educação De Mucugê-Ba - CONTRATO Nº 005/2025 - Contratada - TS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.521.197/0001-82, VALOR GLOBAL: R$ 539.663,96 (quinhentos e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos); CONTRATO Nº 006/2025 - Contratada - RB ALVES EIRELI, inscrita no CNPJ n° 28.176.471/0001-10, VALOR GLOBAL: R$ 1.031.000,00 (um milhão e trinta e um mil reais) - OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias, Órgãos e Setores da Prefeitura Municipal de Mucugê-BA. - DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02.03.001 3 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, ADM E FINANÇAS;03.05.001 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;02.06.001 3 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE;02.09.002 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Atividade: 2.003; 2.035; 2.047; 2.083; 2.088; 2.022; 2.024. Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00. 3 Material de Consumo; Fonte de Recursos: 15000000; 15001001; 15001002; 15400000; 16000000; 16600000; 17063110 - VIGÊNCIA: 14/04/2025. DATA DO CONTRATO: 14/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Muniz Ferreira, representado neste ato pela Agente de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Pré-escola, Creches e EJA, para o ano em curso no município de Muniz Ferreira/BA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fo r n e c e d o r e s Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 16/01/2025 a 07/02/2025, às 09h00min, no Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Praça 30 de Julho, S/N Centro Muniz Ferreira - Bahia. O Edital encontra-se disponível Local Sítio: https://www.munizferreira.ba.gov.br/site/diariooficial e https://pncp.gov.br Informações: [email protected] ou pelo telfax (075) 3663- 2193 A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 07/02/2025, às 09h30min no mesmo local. Muniz Ferreira - Ba, 15 de janeiro de 2025 CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem em hotéis/pousadas, para atender a demanda da Administração Municipal. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/ prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected]. Novo Horizonte, 15 de janeiro de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito