DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 17/01/2025 até dia 31/01/2025, Sessão: às 09:00 h do dia 31/01/2025 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648- 1060/1109 ou [email protected] Novo Horizonte-BA, 15 de janeiro de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025CR-SESAU A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. º 001/2025CR-SESAU de acordo com o PAD 001/2025-SESAU, ID PNCP n.º 13982590000147-1-000001/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em clínica geral, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas de Monte Alto, Estado da Bahia. PRAZO DO CREDENCIAMENTO: 13/01/2025 à 31/12/2025. O Edital poderá ser baixado na integra no PCNP. As dúvidas poderão ser solucionadas pelo e-mail: [email protected]. PALMAS DE MONTE ALTO. Bahia, 14 de janeiro de 2025. DIENE DE JESUS ALVES Agente de Contratação Direta PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios a serem destinadas à merenda dos alunos das Escolas da Rede Municipal do Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creche Escolar e EEJA, deste Município de Paramirim, no estado da Bahia, para o ano letivo de 2025 ABERTURA: 29/01/2025, às 08:30h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br, e no e-mail: [email protected] Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas diversas, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra especializada, para atender aos eventos festivos que serão promovidos peta Prefeitura Municipal de Paramirim no ano de 2025 ABERTURA: 30/01/2025, às 08:30h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br, e no e-mail: [email protected] Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs. Paramirim - BA, 15 de janeiro de 2025. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 001/2025, que tem por objeto a aquisição de alimentos para o Hospital, menor preço global por lote. Data: 29/01/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 16 de janeiro de 2025. Telefone: (77) 3667-2245 LAILA DE JESUS NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025. Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO objetivando a contratação de prestação de serviços de pedreiro, carpinteiro, soldador, serralheiro, ajudante de pedreiro, calceteiro, para atender a demanda da Administração Municipal." Edital disponível no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: [email protected]. Planalto - Bahia, 15 de janeiro de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Contratação de empresa para aquisição de Materiais de Consumo (Madeiras, Material de Construção, Material de Pintura, Material e Acessórios Elétricos, Material Hidráulico, Equipamento de Proteção Individual, Mármore, Vidros e Sanitário) para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Poções/Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 30/01/2025, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA. A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2025, Processo Administrativo: 014/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para aquisição de kits escolares para atender à demanda dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Riachão do Jacuípe-BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 29/01/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 15 de janeiro de 2025. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 MENOR PREÇO POR ITEM. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S 500 E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEIT O, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 28/01/2024 às 8:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected]. Euclides Gomes Fonseca Neto, Pregoeiro. Rodelas, 15/01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 MENOR PREÇO POR ITEM. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS LOTADOS NO DESENVOLVIMNETO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO TRANSPORTE DE PESSOAS PARA TRATAMENTO MEDICO FORA DO MUNICIPIO, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 28/01/2025 às 10:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Rodelas, 15 de janeiro de 2025 EUCLIDES GOMES FONSECA NETO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 MAIOR DESCONTO POR ITEM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSORIOS ORIGINAIS E/OU GENUINOS, VOLTADOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE (GABINETE DO PREFEITO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROGRAMAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/PROGRAMAS, LINHA MÉDIA E PESADA PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE OBRAS/LIMPEZA PÚBLICA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - TFD E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TODOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 28/01/2025 às 14:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected]. Euclides Gomes Fonseca Neto, Pregoeiro. Rodelas, 15/01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 MENOR PREÇO POR LOTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, VOLTADOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RODELAS - BA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 28/01/2025 às 16:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected]. Rodelas, 15 de janeiro de 2025 EUCLIDES GOMES FONSECA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO Nº. 005/2024.QUE TEM POR FINALIDADE À prorrogação de prazo de vigência e execução por mais 60 (sessenta) dias do Contrato nº 056/2023, de acordo com parecer jurídico no Processo Administrativo 1Doc nº. 13.791/2024. CONTRATANTE :MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo, CONTRATADA: HSJ CONSTRUÇÕES EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 26../**-, com sede no município de Varzedo-BA, neste ato representada pelo Sr. JONILDO DE JESUS SANTOS. BASE LEGAL: Lei nº 8666/2021, e Processo Administrativo 1DOC nº. 261/2025. Assinado em 14/01/2025. VIGÊNCIA: 20/01/2025 a 21/03/2025