DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011600690 690 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADOS DE JULGAMENTOS Editais 09.002/2024 CP, 09.003/2024 CP, 09.004/2024 CP A Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE informa, para conhecimento dos interessados, que o resultado preliminar dos Editais 09.002/2024 CP - seleção de projetos de fomento e formação em arte e cultura, 09.003/2024 CP - seleção de espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio e 09.004/2024 CP - cultura viva do tamanho do Brasil! premiação de pontos e pontões de cultura todos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), de Interesse da Secretaria de Cultura do Município de Aquiraz, encontra-se disponível no quadro de avisos e publicações, no site da Prefeitura Municipal de Aquiraz, www.aquiraz.ce.gov.br e no mapa cultural https://mapacultural.secult.ce.gov.br/. Informamos que fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para possíveis recursos, a contar da publicação no diário oficial. Aquiraz - CE, 15 de janeiro de 2025. JOSÉ ELOY DA COSTA NETO Secretário de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.13.01 Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustível para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Arneiroz-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: Joaquim De Sousa Bastos e CIA Ltda, cujo valor total R$ 3.288.558,00 (três milhões, duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e oito reais), referente ao Item: 01, e J.M. Comercial de Combustível & Transportes Ltda, cujo valor total R$ 4.616.374,08 (Quatro milhões, seiscentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e quatro reais e oito centavos ), referente ao Item: 02. Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores. Arneiroz-CE, 15 de janeiro de 2025. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.13.01 Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustível para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Arneiroz-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: Joaquim de Sousa Bastos e CIA Ltda, cujo valor total R$ 3.288.558,00 (três milhões, duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e oito reais), referente ao Item: 01, e J.M. Comercial de Combustível & Transportes Ltda, cujo valor total R$ 4.616.374,08 (Quatro milhões, seiscentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e quatro reais e oito centavos), referente ao Item: 02. Homologação a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores. Arneiroz-CE, 15 de janeiro de 2025. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.15.1 Concorrência Eletrônica nº 2025.01.15.1. Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de creche pré-escola tipo 01 (padrão FNDE), com localização no Bairro Trajano Nogueira, sede do Município de Barro/CE, conforme Termo de Compromisso nº 965483/2024/FNDE/CAIXA . Abertura: 31 de Janeiro de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de janeiro de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de Editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro-CE, 15 de Janeiro de 2025. HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.15.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.01.15.001, cujo objeto é a aquisições de água mineral, gás GLP e afins para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 29 de Janeiro de 2025 (29/01/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem-CE, 15 de Janeiro de 2025. WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.23.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 16 de janeiro de 2025 as 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 31 de janeiro de 2025, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do tipo Menor Preço Por Empreitada Por Preço Global, tombada sob o N.º 2024.12.23.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção das escolas e creches Municipais, junto a Secretaria de Educação do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim-CE, 15 de janeiro de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção Bilateral de Contrato Administrativo - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.002. O Município de Camocim/CE, através da Agente de Contratação, torna público, o termo de extinção bilateral de contrato administrativo do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.002, cujo o Objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte universitário e transporte escolar rural e urbano para os alunos do município de Camocim, estado do Ceará. Tendo em vista que o Município de Camocim/CE e a empresa vencedora Colinas Construções Transportes e Serviços LTDA assinaram a Rescisão Bilateral de Contrato administrativo com assinatura 14/01/2025. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 15 de Janeiro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.08.01/CE/PMC Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.01.08.01/CE/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ no entorno da Praça de Eventos, localizada na Sede do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 31/01/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá - CE, 15 de janeiro de 2025. JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.09.01/PE/PMC Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.01.09.01/PE/PMC - Objeto: Contratação de serviços mecânicos em geral para manutenção de veículos, máquinas e motocicletas pertencentes às Secretarias do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 29/01/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá - CE, 15 de janeiro de 2025. JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.15.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.01.15.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 17 de janeiro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 29 de janeiro de 2025, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito-CE, 15 de janeiro de 2025. TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.001/2025-SRP Secretaria de Educação e Desporto - Aviso de Pregão Eletrônico N° 05.001/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 05.001/2025-SRP, ID nº 90001/2025, que tem como objeto a Seleção de empresa para registro de preços para futura e eventuais aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender as necessidades da Sede da Secretaria, Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de Guaiúba/Ce. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras GOV (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras GOV (Comprasnet) dar-se-á até às 09h00min do dia 29/01/2025. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 29/01/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiúba - CE, 15 de janeiro de 2025. JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO Secretário de Educação e Desporto AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - 05.001/2025-PQ Pré-Qualificação - 05.001/2025-PQ. A Secretaria de Educação e Desporto através do Secretário Municipal de Educação e Desporto, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 06 de fevereiro de 2025, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 05.001/2025-CE cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação visando à contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da escola E. E. B. M. Novo Santo Antônio do Município de Guaiúba-CE. Os documentos poderão ser entregues diretamente na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE, situada na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiúba - CE, dentro do horário de 08h00min às 14h00min. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiúba - CE) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Guaiúba-CE, 15 de janeiro de 2025. JOSE MAILTON ARAUJO NOCRATO Secretário de Educação e Desporto