DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Agente de Contratação da Comissão de Licitação de Guaiúba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de habilitação da presente Pré-qualificação, cujo Objeto é a Pré-Qualificação visando à contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento integral do Sistema de Iluminação Pública do Município de Guaiúba-CE, chegando ao seguinte Resultado: Empresa Habilitada: Dinamic Service - Demais, tendo em vista que a mesma cumpriu as condições de habilitação exigidas no Edital. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Guaiúba-CE, 15 de janeiro de 2025. ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º (Primeiro) Termo Aditivo - Tomada de Preços N° 2023.12.21.1. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Mun. de Inf. Urbana e Des. Econômico e A L S Construções, Serviços e Eventos LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 18.04.2024/01, firmado em 18 de abril de 2024, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de construção de Quadra Poliesportiva, localizada no bairro Fazendinha, Município de Ipaumirim/CE, nos termos do Contrato de Repasse n° 940937/2023/MESP/CAIXA, celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal. Do Fundamento Legal: artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666/1993 e Tomada de Preços n° 2023.12.21.1. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, Acordam em prorrogar até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original, a contar do dia 01 de janeiro de 2025. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Aricélio Leandro da Silva. Ipaumirim/CE, 20 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.01.01-PE A Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do seu Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 28 de Janeiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 25.01.01/PE. Objeto: Registro de Preços para Contratação de fornecimento de gás de cozinha (GLP) e vasilhames (botijão) para suprir a necessidade das diversas Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Itapipoca - Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://www.tce.ce.gov.br; https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 15 de Janeiro de 2025. OSEIAS LUIS IRINEU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço visando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas funerárias, serviços fúnebres e translado, conforme Termo de Referência, necessários para atendimento às necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica assistidas pela Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 16 de Janeiro de 2025 a 28 de Janeiro de 2025, Fase de Disputa de Lances: 29 de Janeiro de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 15 de Janeiro de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço visando a Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 16 de Janeiro de 2025 a 28 de Janeiro de 2025, Fase de Disputa de Lances: 29 de Janeiro de 2025, às 14h. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 15 de Janeiro de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contratual: Contrato Nº 2022.09.16.01/05. Origem: Ata de Registro de Preços Nº 2022.09.16.01/01 - Pregão Eletrônico Nº 2022.09.16.01-PERP. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: T Soares Rodrigues Comercio Varejista - CNPJ Nº 30.946.397/0001- 70. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à composição da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor Total: R$ 112.258,00 (cento e doze mil, duzentos e cinquenta e oito reais). Dotação Orçamentária: 12 306 0410 2.042 - Alimentação escolar no ensino fundamental. / 12 306 0410 2.043 - Alimentação escolar na educação de jovens de adultos. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: A partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2023. Signatário das partes: Maria do Socorro Barreto de Oliveira e Thiago Soares Rodrigues. Data da Assinatura: 28 de setembro de 2023. Jaguaruana/CE, 28 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contratual: Contrato Nº 2022.09.16.01/06. Origem: Ata de Registro de Preços Nº 2022.09.16.01/01 - Pregão Eletrônico Nº 2022.09.16.01-PERP. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Geisson Kelisson de Souza Santos Comercio. CNPJ Nº 19.593.376/0001-85. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à composição da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor Total: R$ 50.474,55 (cinquenta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 12 306 0410 2.041 - Alimentação escolar na educação infantil. / 12 306 0410 2.042 - Alimentação escolar no Ensino fundamental. / 12 306 0410 2.043 - alimentação escolar na educação de jovens de adultos. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: A partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2023. Signatário das partes: Maria do Socorro Barreto de Oliveira e Geisson Kelisson de Souza Santos. Data da Assinatura: 28 de setembro de 2023. Jaguaruana/CE, 28 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contratual: Contrato Nº 2022.09.16.01/07. Origem: Ata de Registro de Preços Nº 2022.09.16.01/01 - Pregão Eletrônico Nº 2022.09.16.01-PERP. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: T Soares Rodrigues Comercio Varejista - CNPJ Nº 30.946.397/0001-70. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à composição da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor Total: R$ 222.678,40 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 12 306 0410 2.041 - Alimentação escolar na educação infantil. / 12 306 0410 2.042 - Alimentação escolar no ensino fundamental. / 12 306 0410 2.043 - Alimentação escolar na educação de jovens de adultos. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: A partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2023. Signatário das partes: Maria do Socorro Barreto de Oliveira e Thiago Soares Rodrigues. Data da assinatura: 29 de novembro de 2023. Jaguaruana/CE, 29 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Chamamento Público nº 001/2025. O Município de Jardim, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público com o objetivo de adquirir produtos da Agricultura Familiar que se destinarão ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de 2025, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, com recebimento da documentação exigida no Edital de Chamamento podendo ocorrer do dia 17 de janeiro até o dia 05 de fevereiro de 2025, no horário compreendido entre 08:00 às 12:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada Rua Cel. Rocha, n° 211 - Centro, nesta cidade. Edital disponível na sede da referida Secretaria, no horário de 08:00 às 12:00 horas e também no sítio eletrônico do Município de Jardim. Esclarecimentos: Fone (88) 3481-7468. Jardim-CE, 15 de janeiro de 2025 ANTÔNIO LUIZ DE SANTANA NETO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SME A Prefeitura Municipal de Jucás torna publico a Chamada Pública Nº 001/2025- SME. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar das Unidades Escolares do Município de Jucás, no ano de 2025, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 05 de Fevereiro de 2025 às 09hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitações. Jucás-CE, 15 de Janeiro de 2025. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.15.1 O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.01.15.1, cujo objeto é a contratação de serviços de Transporte Escolar da Rede Universitária do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 31 de janeiro de 2025, a partir das 09h00m. Início de acolhimento das propostas: 17 de janeiro de 2025, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira-CE, 15 de janeiro de 2025. JOSÉ CLÁUDIO CAVALCANTE DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 8.009/2024-CHP Aviso de Julgamento de Habilitação - Chamada Pública Nº 08.009/2024-CHP. A Comissão Especial de Licitações I da Prefeitura de Maracanaú, Ceará, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise e julgamento dos documentos de Habilitação do processo Chamada Pública n° 08.009/2024-CHP, com fins ao Chamamento Público para o Credenciamento de entidades comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de educação infantil para o atendimento de berçário 1 ano, creche 2 e 3 anos e Pré-I 4 anos, em tempo parcial e integral, correspondente à primeira etapa da Educação Básica, de interesse da secretaria de Educação de Maracanaú, considerou Credenciadas no Certame as seguintes entidades: 1) Associação Antônio Alves de Oliveira, inscrita no CNPJ nº 02.877.350/0001- 66; 2) Associação Beneficente Alto da Bonança de Pajuçara, inscrita no CNPJ nº 35.679.772/0001-86; 3) Associação Beneficente Amigos de Sarom - ABAS, inscrita no CNPJ nº 12.795.531/0001-05; 4) Associação Beneficente e Creche São Geraldo, inscrita no CNPJ nº 35.003.375/0001-90; 5) Associação Beneficente Idoso e Criança Feliz, inscrita no CNPJ nº 07.610.650/0001-06; 6) Associação Beneficente Pajuçara Park, inscrita no CNPJ nº 35.684.649/0001-53; 7) Associação Ciranda Cirandinha, inscrita no CNPJ nº 07.242.320/0001-05; 8) Associação Comunitária Beneficente do Jaçanaú e Adjacências - ACOBEJA, inscrita no CNPJ nº 07.385.685/0001-80; 9) Associação Comunitária dos Moradores do Baixio - ACMB; inscrita no CNPJ nº 41.564.790/0001-15; 10) Associação Comunitária Lutar e Vencer, inscrita no CNPJ nº 02.929.969/0001-77; 11) Associação Comunitária Viva Bem, inscrita no CNPJ nº 07.694.485/0001-00; 12) Associação Criança e Cidadania, inscrita no CNPJ nº 01.453.468/0001-02; 13) Associação Cristã Evangélica do Conjunto Jereissati I, inscrita no CNPJ nº 41.574.161/0001-76; 14) Associação de Moradores do Residencial Bela Vista, inscrita no CNPJ nº 41.574.229/0001-17; 15) Associação dos Moradores do Alto da Mangueira, inscrita no CNPJ nº 12.359.451/0001- 07; 16) Associação dos Moradores do Conjunto Acaracuzinho, inscrita no CNPJ nº 07.651.201/0001-06; 17) Associação dos Moradores do Flamenguinho, inscrita no CNPJ nº 49.304.274/0001-63; 18) Associação Educandário Meyre Costa Lima, inscrita no CNPJ nº 02.735.851/0001-08; 19) Associação Escola Anjo Gabriel, inscrita no CNPJ nº 08.537.803/0001-91; 20) Associação Escola Creche Juvenil, inscrita no CNPJ nº 41.564.519/0001-80; 21) Associação Francisco Ribeiro Garcia, inscrita no CNPJ nº 41.574.393/0001-24; 22) Associação Instituto Educacional Jardim de Alice, inscrita no CNPJ nº 02.398.681/0001-13; 23) Associação Instituto Lucimário Caitano, inscrita no CNPJ nº 07.438.518/0001-50; 24) Associação Nossa Senhora da Conceição, inscrita no CNPJ nº 02.899.621/0001-84; 25) Associação Projeto Criança Feliz, inscrita no CNPJ nº 41.574.260/0001-58; 26) Associação Social, Cultural e Esportiva Alto da Mangueira - ASSOCEAMAN, inscrita no CNPJ nº 07.481.990/0001-76; 27) Associação União das Mulheres do Conjunto Industrial, inscrita no CNPJ nº 73.572.752/0001-09; 28) Associação Vivendo a Melhor Idade - VIMI, inscrita no CNPJ nº 18.164.021/0001-08; 29) Centro Educativo e Cultural Criança é Vida, inscrito no CNPJ nº 12.595.441/0001-62; 30) Conselho Comunitário Central Rodolfo Teofilo de Pajuçara, inscrita no CNPJ nº 07.385.362/0001-97; 31) Creche Escola Ana Batista, inscrita no CNPJ nº 22.619.921/0001-