DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011600692 692 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 70; 32) Frente Cristão de Ação Social - FCAS, inscrita no CNPJ nº 41.545.005/0001-87; 33) Fundação Terra, inscrita no CNPJ nº 12.658.530/0002-91; 34) Projeto Educacional Betel, inscrita no CNPJ nº 08.949.441/0001-46, uma vez que atenderam a todos os requisitos exigidos no Edital de Credenciamento. A Comissão constatou ainda o não atendimento dos seguintes requisitos de habilitação exigidos pelo Edital das seguintes instituições: 1) Associação Centro Educacional Esportivo E Cultural marisol, inscrita no CNPJ nº 21.358.919/0001-21, 4.1., alínea e; 2) Associação Missionários da Educação e Cidadania, inscrita no CNPJ nº 55.271.132/0001-40, 4.1., alínea e 3) Associação Pequeno Príncipe, inscrita no CNPJ nº 19.194.082/0001-80, 4.1.2., alínea a. Diante do exposto, como este certame ficará aberto por um período de 12 meses e visando a economia processual, esta Comissão entende que as entidades devam providenciar a regularização das desconformidades apontadas. Fica aberto o Prazo Recursal conforme Item 5 do Edital de Credenciamento. Maracanaú-CE, 15 de janeiro de 2025. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.01.001/2025 A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de Janeiro de 2025, às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A integra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE. A data de abertura do certame será dia 03/02/2025, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Empreitada Global, tombada sob o Nº 07.01.001/2025, com fins a Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de pavimentação em pedra tosca de ruas na sede, piçarramento de estrada que liga a localidade de Carnaubal Preto até a sede e urbanização da margem da Lagoa Angica no município de Martinópole - CEARÁ. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole-CE, 15 de Janeiro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2024.07.29.07/SME. Objeto: Construção de quadra coberta com vestiário no distrito de São Miguel, no município de Mauriti/CE. Empresa: Sun Light Brasil LTDA. Fundamentação Legal: 124, inciso I, alínea "b" c/c art. 125, dispositivo da Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: R$ 25.794,20 (vinte e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Assina Pelo Contratante: Gilberto Juca da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Assina Pela Contratada: José Antônio Nunes Junior, 10 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 202409170002, Origem: Concorrência Nº 2501.03/24 CPPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: M A Feitosa de Sousa LTDA, CNPJ Nº 41.356.135/0001-71, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de pavimentação em áreas urbanas no município de Milhã/Ce. Valor: R$ 2.917.123,84 (Dois milhões, novecentos e dezessete mil, cento e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Data da Assinatura do contrato: 17/09/2024, José Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 202412270001 - Dispensa Nº 002- 2024SECULT-DL: A Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Secretaria de Cultura e Turismo, representada pelo Sr. José Justino de Pádua Neto, contratou a empresa Francisco e Beserra Marques Ltda, representada pelo Sr. Francisco Eldo Beserra Marques, para a execução da reforma do auditório da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo do município de Mombaça/CE. O contrato, no valor global de R$ 24.060,91 (vinte e quatro mil e sessenta reais e noventa e um centavos), terá vigência de 04 (quatro) meses, contados a partir da assinatura e emissão da ordem de serviço, com despesas custeadas pelo Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, na classificação econômica 0802.13.392.0007.1.074 - Execução da Lei Paulo Gustavo (LPG), elemento de despesa 33903916 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Firmado em 27 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 2024.11.11.02 Extrato de Contrato Nº 20240419 - Concorrência Nº 2024.11.11.02 - CONTRATO Nº: 20240419. ORIGEM: Concorrência Nº 2024.11.11.02. CONTRATANTE: Sec. Mun. Infra- Estrutura e Recursos Hídricos. CONTRATADA(O): I B PONTE CASTRO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em piso intertravado na sede do Município e Distrito de Ibicuã, conforme projeto básico em anexo para atender as necessidades da Secretaria de Infra-estrutura e Rec. Hidricos do Município de Piquet Carneiro/CE. VALOR TOTAL: R$ 499.870,86 (Quatrocentos e Noventa e Nove Mil, Oitocentos e Setenta Reais e Oitenta e Seis Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1001.154510342.1.039 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 499.870,86. VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2024 a 03 de Junho de 2025. DAT A DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2024. Piquet Carneiro-CE, 16 de Janeiro de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 2024.11.11.01 Extrato de Contrato Nº 20250015 - Concorrência Nº 2024.11.11.01 - CONTRATO Nº: 20250015. ORIGEM: Concorrência Nº 2024.11.11.01. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADA(O): I B PONTE CASTRO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para reforma de edificações de uso público para implantação de centros de culturas na sede e distrito de Ibicuã, conforme projeto básico em anexo para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto vinculada a Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE. VALOR TOTAL: R$ 580.624,47 (Quinhentos e Oitenta Mil, Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 0503.133920522.1.015 Restauração e Manutenção dos Prédios da Rede Ferroviária do Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no Valor de R$ 580.624,47. VIGÊNCIA: 09 de Janeiro de 2025 a 02 de Junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2025. Piquet Carneiro-CE, 16 de Janeiro de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.11.11.02 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE torna público para os devidos fins, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO originária do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Nº 2024.11.11.02, cujo VENCEDOR foi: I B PONTE CASTRO LTDA, com o VALOR TOTAL de R$ 499.870,86 (Quatrocentos e Noventa e Nove Mil e Oitocentos e Setenta Reais e Oitenta e Seis Centavos). Piquet Carneiro-CE, 15 de Janeiro de 2025. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.11.11.01 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro torna público para os devidos fins, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO originária do processo Licitatório na Modalidade Concorrência Nº 2024.11.11.01, cujo VENCEDOR foi: I B PONTE CASTRO LTDA, com o VALOR TOTAL de R$ 580.624,47 (Quinhentos e Oitenta Mil e Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos). Piquet Carneiro-CE, 15 de Janeiro de 2025. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08h, do dia 29 de Janeiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 001/2025, Processo Nº 2025.01.14.01. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede de Ensino Público Municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos; https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3516-1800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 15 de Janeiro de 2025. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/061223.01/ SEINFRA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20250114.01 - Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/061223.01/ SEINFRA - Objeto: REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA - Contratante: Secretaria de INFRAESTRUTURA - Contratada: P V R CAETANO LTDA, CNPJ 40.705.347/0001- 54 - Valor global: de R$ 1.144.734,72 (um milhão cento e quarenta e quatro mil setecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos).; - Data da Assinatura do Contrato: 14/01/2025 - Vigência: 12 (meses) - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatário: Valdemir Farias Torres (CONTRATANTE); Paulo Victor Ramos Caetano; (CONTRAT A DA ) . PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº. DL0042024Seinfra. Dispensa de Licitação nº. DL004/2024-Seinfra. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura. Empresa: WM Construções LTDA, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ nº 02.364.381/0001-13, com o valor global de R$ (1.555.556,10); Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços remanescentes de obras e serviços de engenharia para a construção da 1ª etapa do sistema de abastecimento de água das localidades de São Bento, Boa Vista, Venha Ver, 3 Irmão, Baixa do Jatobá, Baixa da Umburana, Grossos, Cajulândia, Serrote do Mato e Simão, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos, conforme projetos, planilhas de orçamento e cronograma físico financeiro, em anexo. Data da Assinatura: 19/12/2024. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Dotação Orçamentária: 0401 17 512 1200 1.007 - Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e Abastecimento D'água; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos: com recursos diretamente arrecadados ou transferidos pela PMP, consignado no Orçamento Municipal de 2024. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas- Secretário de Infraestrutura / João Marcio Pinheiro Landim - WM Construções LTDA. Francisco das Chagas Bezerra Freitas (Secretário de Infraestrutura). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-004/2024-SEINFRA Ratificação da Dispensa de Licitação nº. DL-004/2024-Seinfra. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57. O Secretário de Infraestrutura o Sr. Francisco das Chagas Bezerra Freitas, portador do CPF nº. *.340.273-, vem Ratificar a Dispensa de Licitação nº. DL- 004/2024-Seinfra para Contratação de empresa especializada para executar os serviços remanescentes de obras e serviços de engenharia para a construção da 1ª etapa do sistema de abastecimento de água das localidades de São Bento, Boa Vista, Venha Ver, 3 Irmão, Baixa do Jatobá, Baixa da Umburana, Grossos, Cajulândia, Serrote do Mato e Simão, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos, conforme projetos, planilhas de orçamento e cronograma físico financeiro, em anexo. Empresas: WM Construções LTDA, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ nº 02.364.381/0001- 13, com o valor global de R$ (1.555.556,10). Potiretama - CE, 15 de janeiro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.161024-SEINFRA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 01.070125-SEINFRA - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PCS-CE-01.161024-SEINFRA - Objeto: Pavimentação em pedra tosca de diversas vias na sede do município de Santa Quitéria/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Contratada: SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 35.764.462/0001-60 - Valor: R$ 656.763,90 (seiscentos e cinquenta e seis mil setecentos e sessenta e três reais e noventa centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 07/12/2025 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Melissa Sousa (CONTRATANTE); Francisco Sergio Moura de Abreu Filho (CONTRATADA).