DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011600693 693 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025-PE Pregão Eletrônico Nº 90001/2025-PE - Processo Administrativo Nº 2024.12.04.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 29/01/2025 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos que excedam os constantes na PPI municipal, estadual básica e secundária de alto custo, medicações judicializadas e medicamentos da Portaria 344/98 (lista A1, A3, C1 e B1), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor com base na listagem de "A" a "Z" da Revista ABC FARMA. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito - CE, 14 de janeiro de 2025. FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE01/2025-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura - Aviso da Concorrência Eletrônica N° CE01/2025- SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2025-SEINFRA, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em manutenção, recuperação e construção de bueiros e de passagem molhada na estrada que liga o Sítio Carnaubinha ao Sítio Santo Izídio no Distrito de Tabainha, Zona Rural do Município de Tianguá-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 31/01/2025. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 31/01/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá, 15 de janeiro de 2025. WALMER TAVARES CHAGAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 01/2025-SEMED Secretaria de Educação - Aviso do Pregão Eletrônico N° PE 01/2025-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE01/2025- SEMED, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e mobiliários destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme as especificações técnicas detalhadas no Convênio Nº 140/2022, Processo Nº 06187536/2022, celebrado com a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 29/01/2025. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 29/01/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Tianguá-CE, 15 de janeiro de 2025. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2024-SPR O(A) Sec. de Infra, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 31 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.002/2024-SPR. Objeto: seleção da melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Umirim/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações no email: [email protected]: -- ou no endereço: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim/CE. Umirim-CE, 15 de janeiro de 2025. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 014/2022.04.001 resultante da Tomada de Preços nº 014/2022.04. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de melhorias do sistema de abastecimento de água da localidade de Canto Escuro e adjacências, conforme convênio FUNASA - Plataforma + Brasil nº 925584/2021 celebrado com o Município de Uruburetama. Assinatura: 16.09.2024. Vigência: 90 dias. Contratada: Pucon Construções Ltda. Assina p/ Contratada: Luís Pereira Filho. Assina p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles. Uruburetama/CE, 19 de setembro de 2024. À Comissão. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 014/2022.04.001 resultante da Tomada de Preços nº 014/2022.04. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de melhorias do sistema de abastecimento de água da localidade de Canto Escuro e adjacências, conforme convênio FUNASA - Plataforma + Brasil nº 925584/2021 celebrado com o Município de Uruburetama. Assinatura: 13.12.2024. Vigência: 90 dias. Contratada: Pucon Construções Ltda. Assina p/ Contratada: Luís Pereira Filho. Assina p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles. Uruburetama/CE, 13 de dezembro de 2024. À Comissão AVISO DE ANULAÇÃO Intenção Anulação de Processo de Licitação - A Secretaria de Educação, comunica a intenção de Anulação do Processo Administrativo nº 018/2024.02 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024.02, visando a aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar junto a escolas da rede pública municipal mantidas pela Secretaria de Educação de Uruburetama. Motivo: vício insanável no edital. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei nº 14.133/21. Uruburetama-CE, 8 de janeiro de 2025. CELMA MARIA MARQUES DA SILVA Diretora Financeira Orçamentaria ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISODE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 HOMOLOGAR as Empresas AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA- CNPJ: 46.221.464/0001-29, ACM LOCAÇÕES LTDA- CNPJ 40.190.705/0001-33, BES T B R A S IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CNPJ 00.130.087/0001-11, PRIME WORKS SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA- CNPJ 56.026.118/0001-43; Sagraram-se vencedora para o presente certame - Total R$ 76.612,84 (setenta e seis mil, seiscentos e doze reais e oitenta e quatro centavos) , por ter ofertado os menores preços e seus preços estarem de acordo com o preço de mercado, não estando irrisórios nem superfaturados, e de grande vantajosidade para a Administração. Água Doce do Norte-ES, 3 de janeiro de 2025 ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2024 (TP 035/2023). Cód. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0043 CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ Nº 01.070.171/0001-50 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 8972/2023 - protocolo nº 12.129 de 10/12/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CAMPO SOCIETY - TERREIRÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV Nº 913205/2021. DO PRAZO: O Contrato e a execução da obra serão prorrogados por mais 03 (três) meses, vigendo, portanto, até 16 de Abril de 2025. ASSINATURA: 15/01/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 15/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 ID: 2025.024E0700001.18.0001 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA nos moldes da Lei 11.947/2009, no dia 06/02/2025, às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar. O Edital completo encontra-se disponível no Setor de Licitações e no site: www.pmdrp.es.gov.br. Informações: Helder ou Lilian Patrícia. Tel. (28) 3559-1102, R. 221. Dores do Rio Preto, 15 de janeiro de 2025 LILIAN PATRÍCIA BUCALÊTO CARELLI DO COUTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 000716/2024 - Processo 1Doc: 5.308/2024 - ID CidadES: ID: 2025.033E0700001.18.0001. O Município de Irupi/ES, través da Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará Chamada Pública que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, referente ao ano letivo de 2025, conforme especificações e quantidades estimadas neste Edital. Todos os interessados sendo os grupos formais, grupos informais ou fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para a habilitação e o projeto de venda, a partir do dia 16/01/2025 até o dia 10/02/2025 das 08h00min às 16h30min, no Setor de Compras da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com sede à Rua Jalmas Gomes de Freitas, nº 151, Centro, Irupi-ES. Informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Compras, no horário de 08h00min às 17h00min horas, ou no email: [email protected] e o edital se encontra no site desta Prefeitura www.irupi.es.gov.br CÁSSIA MACHADO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Iúna/ES, com fulcro na Lei nº 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 12h10min, do dia 04 de fevereiro de 2025, em sessão pública por meio da Internet no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação nº 001/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, para Aquisição de ambulâncias para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, consoante Convênio SIGA nº 009/2024, Processo Administrativo nº 2024-Z1FLN da Secretaria de Estado da Saúde e Proposta nº 10700.103000/1230-01 do Ministério da Saúde. O edital poderá ser obtido no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.iuna.es.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitadas no endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (28) 3545-4754, através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário de 12h às 18h. ID CidadES: 2025.037E0500001.01.0001. Iúna/ES, 10 de janeiro de 2025. ARIÁDIA BEBIANI PROVETTI JACINTO Secretária Municipal de Saúde