DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 002/2024, com fulcro no Art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Comercial Sul de Automotores Ltda, inscrito no CNPJ 08.284.786/0001-28, objetivando a prestação de serviço de revisão de 20.000 km, com fornecimento peças e acessórios originais no veículo Foton Aumark S 916, ano/modelo: 2024/2024, placa: SGI7F05, pertencente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0002 Jerônimo Monteiro-ES, 15 de Janeiro de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2676/2024 O Município de Pancas - Estado do Espírito Santo torna público por meio de seu Pregoeiro que realizará Licitação pública, objetivando a AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) CARRETAS AGRÍCOLAS, para atender às demandas de transporte de produtos agrícolas, insumos e materiais necessários às atividades da Prefeitura de Pancas, com foco no apoio aos produtores rurais e cooperativas locais, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. A abertura da sessão está prevista para o dia 29 de janeiro de 2025, às 09:00 horas no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Disponibilidade do Edital: dia 16 de janeiro de 2025. As exigências legais e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital supra, que poderá ser retirado na sede da Prefeitura ou nos sites www.pancas.es.gov.br/licitacoes ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone (27) 3726-1666. ID: 2025.053E0700001.01.0001. Pancas/ES, 15 de janeiro de 2025. LUCAS GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO N. 5.611/2024 ID CidadES: 2025.056E0700001.01.0001 O MUNICIPIO DE PIUMA/ES, torna publico para conhecimento dos interessados que, realizara licitacao na modalidade de PREGAO na forma ELETRONICA, atraves da plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICA, cujo objeto e Aquisicao de equipamentos e materiais permanentes. Abertura das Propostas e Inicio da Sessao: 8h30 do dia 28/01/2025, o Edital e Anexos encontra-se disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.piuma.es.gov.br/portal/transparencia/licitacao, Mais informacoes atraves do tel. (28) 3520-6500 Ramal 1051 ou e-mail: [email protected] Piuma/ES, 13 de janeiro de 2025. MARIA GABRIELA MARINHO DOS SANTOS Agente de Contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 - PMSDN Processo Adm: no 5145/2024- PMSDN Cod Cidades 2024.064E0700001.01.0016 O MUNICÍPIO DE São Domingos do Norte/ES por meio da equipe de apoio ao Contratação, designados através da Portaria nº 8.725/2024, torna público o resultado da Licitação, adjudicado e homologado pela Autoridade Competente. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes e Consumo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social. Tudo conforme descrição dos anexos I, II e III do Termo de Referência. Critério de Julgamento: menor preço. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.099/2024, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações que lhe sucederam . Empresas vencedoras valor total: R$ R$ 91.591,55 (noventa e um mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos ): MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI no lote 1 no valor total de R$ 35.235,00 (trinta e cinco mil e duzentos e trinta e cinco reais), TATIANE DOS SANTOS TIBURCIO nos lotes 2 e 3 no valor total de R$ 56.356,55 (cinquenta e seis mil , trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos ) São Domingos do Norte - ES, 3 de janeiro de 2025. JARDEL P LOPES CHODACKI Pregoeiro PMSDN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 ID CidadES: 2025.068E0700001.02.0001 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 003270/2024, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de Água Mineral e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de São Roque do Canaã -ES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 28/01/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 28/01/2025 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 14 de janeiro de 2025. VALERIA CRISTIANI BUZZATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 0006/2025 Id: 2024.071e0700001.01.0034 Contratante: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. Contratado: Hem Empreendimentos e Negocios Ltda Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obra de Modernização de Pátio Coberto de Recreação Esportiva No Distrito de Castelinho, Com Recursos do Contrato de Repasse nº 959461/Me/Caixa Valor: 442.899,11 Conforme Proposta de Preços. Assinatura do Contrato:09 de Janeiro de 2025 Prazo de Vigencia: 08 Meses Prazo de Execução: 04 Meses Dotação Orçamentária: 00437-170000009999 - Obras e Instalações (100100.1381200242.073.44905100000.170000009999) Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/01/2025, às 08:00 DATA DA ABERTURA: 10/02/2025 às 13:00h. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO CENTRO DE VARGEM ALTA, COM RECURSOS DA TRANSFERÊNCIA LEGAL Nº 2079/2024. Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portal decompraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefone: (28) 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2025.071E0700001.01.0004 Vargem Alta/ES, 14 de janeiro de 2025. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 003/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 30/01/2025. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 16/01/2025, no site da plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103 Alto Paraíso - GO, 15 de janeiro de 2025. LIS KRELING Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada E Autorizada Para Fornecimento Futuro, Eventual E Parcelado De Cascalho. fornecedores: COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS GOIANO LTDA, (CNPJ Nº 25.404.402/0001-82) R$ 38.266,1250 (trinta e oito mil e duzentos e sessenta e seis reais e treze centavos) REPRESENTANTE: LORI AGUSTINHO DA SILVA, Valor adjudicado e homologado Multa de até a 30% (trinta por cento) do valor de adjudicação; Data da Ata de Registro: 27/11/2024. Dotação Orçamentária: SEMAF - 0218.02.06.15.451.0402.2163.3.3.90.30 - (100) Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Limpo de Goiás, aos 15 de janeiro do ano de 2025. GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO - PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL n° 04/2025 O Fundo Municipal Saúde de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO cuja o objeto e Contratação de Empresa para o Fornecimento de Reagente para realizações de exames Bioquímicos com equipamento em comodato para o ano de 2025, para atender os pacientes que utilizam o Sistema Único de Saúde no Município de Campos Belos para a manutenção do Laboratório municipal do Hospital Municipal Anjo Rodrigues Galvão, conforme a Programação Anual de Saúde de 2025, por Sistema de Registro de Preços a realizar-se no dia 28.01.2025, com início às 09:00 horas, Informações: www.bnc.org.br, site do Município de Campos Belos www.camposbelos.go.gov.br, [email protected] ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h Campos Belos/GO, 15 de janeiro de 2025. JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.043.530/0001-48, vem através da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 052/2024, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, para o período compreendido entre janeiro a dezembro de 2025. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços no período de até 06 DE FEVEREIRO DE 2025, às 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, situada à Rua Rui Barbosa, nº 159- Centro - Cezarina - GO. Cezarina-GO, 15 de janeiro de 2025. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Aquisição de UM VEICULO TIPO PICKUP 4X4 ZERO KM. EMENDA PARLAMENTAR, PROCESSO Nº 202400042001386, do Gabinete da Secretaria de Relações do Estado de Goiás. Abertura: 29/01/2025, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br Marzagão, 15 de janeiro de 2025 WENDER RIBEIRO PIMENTEL Gestor do Executivo