DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 16/01/2025 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 29/01/2025 às 08h29min. Abertura da sessão: 29/01/2025 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PROCEDIMENTOS DE ORTOPEDIA, DE PEQUENOS E GRANDES FRAGMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 015241/2024. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 16/01/2025 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 31/01/2025 às 08h29min. Abertura da sessão: 31/01/2025 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDNALDO BARBOZA MACHADO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 012430/2024. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 16/01/2025 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 03/02/2025 às 08h29min. Abertura da sessão: 03/02/2025 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO, 15 de Janeiro de 2025. VANESSA MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Tipo: melhor tecnica e preço, finalidade: Contratação de empresa especializada em implantação e prestação de serviços de locação de softwares web com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos com internet (smartphone, tablet, etc), em qualquer localidade do país, que atendam legislações especifica, bem como as conversões dos dados existentes no município, o municipio de Montes Claros De Goiás, torna publico para conhecimento dos interessados que fara no dia 12 de março de 2025, as 08h00min, na sede administrativa do Municipio, licitação publica na modalidade concorrência. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar copia do Edital da Concorrência nº 001/2025, na Sede da Prefeitura Municipal de Montes Claros de Goiás, onde podera ser adquirido, nos dias uteis, no horario compreendido das 08h00min ás 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo site www.montesclarosdegoias.go.gov.br. Montes Claros de Goiás-GO, 15 de janeiro de 2025. DAYANNA KARLA DUTRA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS AVISOS DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 O Município de Nerópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes torna público, para os conhecimentos dos interessados, relacionado a Chamada Pública nº 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que terá validade a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. Os interessados que atendem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projetos de venda a partir do dia 15 de janeiro de 2025 até o dia 30 de janeiro de 2025 às 16h, na sede da Secretaria de Municipal de Educação, Cultura e Esportes situada à Rua Josefina L. de Almeida, nº 927, Centro, Nerópolis-GO, CEP: 75.460-000. O Edital completo e maiores informações serão obtidos no prédio da Secretaria Municipal de Educação de Nerópolis-GO, ou no endereço eletrônico www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 14 de dezembro de 2025. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 283/2025. O Município de Nerópolis, Estado de Goiás, torna público que em conformidade com o disposto o Art. 75, IV "a" da Lei Federal N° 14.133/21, dispensou a Licitação para a contratação de empresa especializada para realizar a 1ª revisão (10.000 km) do veículo POLO TRACK Placa: SCV-6A91, lotado no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), em atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADO: BELCAR VEICULOS LTDA. CNPJ: 02.918.639/0001-86. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL: R$ 1.278,33 (mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos). Nos parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no Site Oficial do Município de Nerópolis, nesta data. Nerópolis, 15 de janeiro de 2025. ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Município de Paranaiguara/GO. Modalidade: Concorrência E. 01/2025. Tipo/Regime Menor Preço Global. Data/Horário: 31/01/2025. 08h10min. objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico no município, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos. Local: Plataforma Licitanet: www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:[email protected] ISABELLA DE CÁSSIA F. DE MEDEIROS Gestora Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2022 Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2022, Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para conclusão de obra com execução de passeio (calçada) e sinalização viária, conforme o contrato de repasse nº 1025.309-00/2015 do convênio nº 820089/2015 e projeto básico. Thayza de Aquino Gomes, Gestora Master Municipal. Data de Assinatura: 15/01/2025. Data de Encerramento: 24/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2023 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2023. Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: Sebastião Gomes Araújo, CNPJ: 02.681.211/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação do Parque de Exposições do município de Petrolina de Goiás do Município de Petrolina de Goiás, conforme projeto básico, que ficam fazendo parte integrante deste para todos os fins de direito e especificado na Tomada de Preços nº 009/2023. Thayza de Aquino Gomes, Gestora Master Municipal. Data de Assinatura: 14/01/2025. Data de Encerramento: 23/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Munícipio de Porangatu (GO) torna público à SUSPENSÃO do certame da CP 03/2024 cujo o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, que, com base dos argumentos apresentados quanto aos pedidos de impugnações, o Edital será corrigido e após as correções necessários será divulgada nova data para o novo certame. Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Porangatu, 15 de janeiro de 2025. MAIZA DIAS DE SOUZA Condutora do Certame PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 251/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 135/2023; Processo nº 159002/2024; Objeto: Aditivo de reequilíbrio para a aquisição de materiais, visando a aplicação nas obras civis e de infraestrutura, tais como: obras de terraplanagem, pavimentações asfálticas, recapeamentos, recomposições dos pavimentos, recuperações e manutenções de infraestrutura urbana e rural e tapa buracos, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde-Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e GPA Engenharia e Construções Ltda; Valor R$ 161.213,58 (cento e sessenta e um mil, duzentos e treze reais e cinquenta e oito centavos); Data da Assinatura: 18/12/2024; Data de Vigência: 18/12/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Alencar Antônio Alvarenga pela contratada. 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020; Pregão Presencial nº 091/2019; Processo nº 160286/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação referente a contratação de empresa especializada para implantação de serviços de gerenciamento de margem consignável em folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Verde Goiás, incluindo migração de dados, treinamento, suporte e manutenção, para atender as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO Diversas Secretarias e Neoconsig Tecnologia S/A; Data da Assinatura: 20/12/2024; Data de Vigência: até 06 de janeiro de 2026; Signatários: Secretários das Diversas Secretarias e Órgãos pela contratante e Marcelo José Ciscato pela contratada. 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 132167/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação e reajuste contratual referente a contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 240.800,00 (duzentos e quarenta mil e oitocentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Smart Assessoria Contabil Ltda; Data da Assinatura: 10/12/2024; Data de Vigência: 23/01/2025 até 22/01/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Rogerio Paz da Silva Lima pela contratada. 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 131307/2024; Objeto: Aditivo de reajuste e prorrogação contratual referente a contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 769.580,00 (setecentos e sessenta e nove mil e quinhentos e oitenta mil); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e LF Transporte e Logística Ltda; Data da Assinatura: 10/12/2024; Data de Vigência: 23/01/2025 até 23/01/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Amanda Cristina Lucas de Lima pela contratada.