DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011600696 696 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 252/2023; Tomada de Preço nº 007/2023; Processo nº 161134/2024; Objeto: Aditivo de acréscimo e prorrogação de prazo referente a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para construção de pontes e bueiro celular em entradas vicinais na região do Rio Preto, Zona Rural de Rio Verde - Goiás, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura Rural; Data da Assinatura: 16/12/2024; Data de Vigência: 08/06/2025 até 08/08/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Nayhelle da Silva Costa pela contratada. 1° Termo Aditivo do Contrato nº 181/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 131129/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação e reajuste contratual referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás Valor: R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Logística e Rio Bonito Transportes Ltda; Data da Assinatura: 02/12/2024; Data de Vigência: 01/01/2022 até 31/12/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Luzeni de Jesus Gonçalves Oliveira pela contratada. 1° Termo de Aditivo do Contrato nº 182/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 131129/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação e reajuste contratual referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 444.500,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Marcello Moraes Faria; Data da Assinatura: 28/11/2024; Data de Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcello Moraes Faria pela contratada. 7º Aditivo ao Contrato nº 132/2020; Pregão Presencial nº 003/2020; Processo nº 130156/2024; Objeto: Aditivo de reajuste e prorrogação contratual, referente à contratação de pessoa jurídica com disponibilização de veículos pesados com motorista, manutenção e seguro com cobertura de danos materiais e corporais a terceiros e cobertura assistência 24 horas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Gran Locações de Equipamentos Ltda EPP; Valor R$ 917.575,48 (novecentos e dezessete mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); Data da Assinatura: 04/12/2024; Data de Vigência: 01/01/2025 a 22/05/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Adriano Ferreira Diniz pela contratada. 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 130997/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação e reajuste com inclusão de cláusula contratual, referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 1.010.000,00 (um milhão e dez mil reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e União Transporte Ltda; Data da Assinatura: 12/12/2024; Data de Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Manoel Aguiar Neto pela contratada. 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 131226/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação e reajuste com inclusão de cláusula contratual referente á contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 399.600,00 (trezentos e noventa e nove mil e seiscentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Modelo Tendas e Transporte Ltda; Data da Assinatura: 13/12/2024; Data de Vigência: 23/01/2025 até 22/01/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcos Vinícius Oliveira Cabral pela contratada. 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 131082/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação e reajuste com inclusão de cláusula contratual referente á contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ R$ 1.165.320,00 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil e trezentos e vinte reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ailton Vieira Cabral ; Data da Assinatura: 18/12/2024; Data de Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ailton Vieira Cabral pela contratada. 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 131222/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação e reajuste com inclusão de cláusula contratual referente á contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 873.240,00 (oitocentos e setenta e três mil e duzentos e quarenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Logística e Transporte Rio Claro Ltda; Data da Assinatura: 16/12/2024; Data de Vigência: 23/01/2025 até 22/01/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e José Leão de Sousa pela contratada. 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 131216/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação e reajuste com inclusão de cláusula contratual referente á contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 779.600,00 (setecentos e setenta e nove mil e seiscentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Vitória Transportes Ltda; Data da Assinatura: 03/12/2024; Data de Vigência: 23/01/2025 até 22/01/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Adão Pereira pela contratada. 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 131307/2024; Objeto: Aditivo de reajuste e prorrogação contratual referente a contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 769.580,00 (setecentos e sessenta e nove mil e quinhentos e oitenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e LF Transporte e Logística Ltda; Data da Assinatura: 10/12/2024; Data de Vigência: 23/01/2025 até 22/01/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Amanda Cristina Lucas de Lima pela contratada. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 265/2023; Tomada de Preço n° 008/2023; Processo nº 170344/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação contratual referente à contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação na Sede de Assistência Social de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e AG Terra Construções, Terraplanagem, Pavimentação e Locação de Equipamentos Ltda; Data Assinatura: 23/12/2024; Data de Vigência: até 30 de abril de 2025; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale pelo contratante e José Luzimar de Souza pela contratada. 4° Termo Aditivo nº 113/2024; Tomada de Preço nº 019/2023; Processo nº 170667/2024; Objeto: Aditivo de reajuste contratual, referente a contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução da implantação da EMEF Professor Luiz Alberto Leão, localizada na Rua Comendador Leão - Centro - Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Vopec Engenharia Ltda; Data da Assinatura: 19/12/2024; Valor: 83,547.35 (oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos); Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Jordana Amelia de Souza pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 317/2024; Ato de Dispensa n° 01/2024; Processo nº 169418/2024; Objeto: Aditivo de reajuste e prorrogação contratual referente a contratação de saldo remanescente do Contrato n° 032/2024 para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Modelo Tendas e Transporte Ltda; Data da Assinatura: 20/12/2024; Data de Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcos Vinícios Oliveira Cabral pela contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo nº 315/2024; Ato de Dispensa n° 04/2024; Processo nº 169441/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação e reajuste contratual, referente a contratação de saldo remanescente do Contrato n° 032/2024 para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 336.600,00 (trezentos e trinta e seis mil e seiscentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Start Serviços e Transportes Ltda; Data da Assinatura: 17/12/2024; Data de Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Jose Pacheco da Silva pela contratada. 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 131135/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação e reajuste contratual referente a contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 449.500,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Logística e Transportes Rio Claro Ltda; Data da Assinatura: 04/12/2024; Data de Vigência: 23/01/2025 até 22/01/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e José Leão de Sousa pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 406/2024; Adesão à ata de registro de preço n.° 011/2024; Processo n.º 165284/2024; Objeto: Contrato Adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2024, pregão nº PE/2024.012-GPI-SRP-SECADREPUBLICADO e processo nº 2024001711 do Município de Gurupi-TO, para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores visando atender as necessidades das novas demandas do Gabinete do Prefeito - Sala do Agro e da nova Secretaria de Governo da Prefeitura de Rio Verde; Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Prefeitura Municípal de Rio Verde e LS Produtos e Serviços LTDA; Data da Assinatura: 19/12/2024; Data de Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025; Signatários: Paulo Faria do VALE pela contratante Rodrigo de Freitas Sales. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada, para elaboração de projeto básico, orçamento e composição de custo para execução de poda e extirpação de árvores, poda de gramas, serviços de roçagem mecanizada, limpeza dos córregos canalizados e serviço de plantio de mudas, atendendo as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos - anexo ao Termo de Referência. DATA HORÁRIO: 31 de janeiro de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 15 de janeiro de 2025. LUCIANO RIBEIRO BARBOSA Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 006/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2024: TERCEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 13 (APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTU'S, CICLO FRIO...), revogando os atos que o atribuíram inicialmente à empresa E.L.A. DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 47.756.514/0001-35, conforme o processo administrativo digital nº 155362/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 069/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 069/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 22 (MICROTUBO CRIOGÊNICO... CAPACIDADE DE 1,8 A 2ML, COM TAMPA ROSQUEÁVEL...), revogando os atos administrativos que o atribuíram inicialmente à empresa GC Lab Diagnósticos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 20.352.354/0001-02, conforme o processo administrativo digital nº 168198/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602- 8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected].