DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 118/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 118/2023: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 73 (METRONIDAZOL 250 MG, COMPRIMIDO), revogando os atos administrativos que o atribuíram inicialmente à empresa Rio Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 24.484.451/0001-00, conforme o processo administrativo digital nº 138923/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 118/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 118/2023: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 13 (BESILATO DE ATRACÚRIO 10MG/ML, AMPOLA 5ML) à empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 44.734.671/0022-86, conforme o processo administrativo digital nº 158969/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 118/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 118/2023: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 01 [ACETATO DE BETAMETASONA + FOSFATO DISSÓDICO DE BETAMETASONA (3MG/ML + 3MG/ML), SUSPENSÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 1ML], revogando os atos administrativos que o atribuíram inicialmente à empresa Científica Médica Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10, conforme o processo administrativo digital nº 168224/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Contrato nº 1.165/2024; decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 023/2023; Processo nº 119025/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: R M HOSPITALAR LTDA; Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUA-GO, PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E ANÁLOGOS DE INSULINA PARA DIABÉTICOS (FITA DE GLICEMIA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE - GO; Valor: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais); Data da Assinatura: 12/12/2024; Data de Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ARP PE117/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE117/2024. LA DALLA PORTA JUNIOR EPP, CNPJ nº 11.145.401/0001-56, R$ 14.000,00. ALFA MED UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 45.594.333/0001-24, R$ 47.005,00. BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 28.345.933/0001-30, R$ 54.975,00. BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 31.282.018/0001-57, R$ 21.200,00. C.A. HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 26.457.348/0001-04, R$ 3.706,60. CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.847.837/0001-10, R$ 221.691,00. CONECTA MEDIC LTDA, CNPJ nº 41.990.236/0001-08, R$ 168.000,00. GLOBAL BRANDS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 07.308.817/0001-70, R$ 30.354,00. HELP PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 43.251.716/0001-74, R$ 17.238,00. HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 66.437.831/0001- 33, R$ 32.250,00. MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ nº 09.034.672/0001-92, R$ 38.615,00. MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ nº 04.724.729/0001- 61, R$ 2.053,00. MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 00.874.929/0001-40, R$ 573.500,00. MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 25.463.374/0001-74, R$ 3.878,60. MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 24.774.241/0001-56, R$ 63.980,00. MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 21.681.325/0001-57, R$ 203.000,00. SC SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 36.964.294/0001-19, R$ 162.867,00. SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 06.065.614/0001-38, R$ 3.717,00. VISAO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 26.657.981/0001-38, R$ 342.990,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ARP PE125/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE125/2024. ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.439.635/0004-56, R$ 74.400,00. COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, R$ 3.500,00. CONECTA MEDIC LTDA, CNPJ 49.071.100/0001-06, R$ 312,00. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, R$ 131.355,00. DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, R$ 44.739,00. ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 27.455.068/0001-11, R$ 7.719,00. ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ 04.162.170/0001-23, R$ 17.775,00. EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA, CNPJ 44.639.493/0001-80, R$ 209.100,00. INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0002-93, R$ 72.628,00. MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ 09.034.672/0001-92, R$ 9.200,00. MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.812.677/0001-03, R$ 966.404,00. MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 21.681.325/0001-57, R$ 16.800,00. ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 34.707.920/0001-66, R$ 6.635,00. SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 06.065.614/0001-38, R$ 7.040,00. TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 22.862.531/0001-26, R$ 12.690,00. VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ 71.336.101/0004-29, R$ 41.320,00. ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 41.347.974/0001-23, R$ 7.050,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência conforme legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de unitarizadoras de medicamentos com sistema integrado para corte de blister e alimentação de ampolas para atender as necessidades do hospital municipal universitário e do hospital materno infantil Augusta Bastos, pertecentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 05 de Fevereiro de 2025 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 15 de Janeiro de 2025. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 MOTIVAÇÃO: A Administração Pública decide por REVOGAR os atos do processo licitatório objeto do Pregão Eletrônico 024/2024, em face ao disposto de que após nova avaliação do descritivo do item 1, no termo de referência, verificou-se que o mesmo não atende ao desejado pela administração pública e com fulcro no artigo 71, inciso III da Lei n.º 14.133/2021, onde fora assegurada a prévia manifestação dos interessados ao direito do contraditório e ampla defesa. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 3 de janeiro de 2025. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE CREDENCIMENTO EDITAL n° 001/2025 O Fundo Municipal de Saúde de São Luiz do Norte, Goiás, torna público que estará reali zando o Credenciamento n 001/2025, a partir de 16/01/2025, visando a contratação de profissio nais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde Pública no ano de 2025, cuja a prestação de serviços deverá ser executada no Município de São Luiz do Norte, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 4651/20 24, da IN n 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, I c/c art. 74, da Lei 14.133/2021 e pela Resolução do Conselho Municipal de Saúde de São Luiz do Norte-GO. Informações: [email protected]; Fone: (62) 3346-6469 / 3346-6317; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte-GO, 15 de janeiro de 2025 JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 09h00min, licitação no Sistema de registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025-SRP, do tipo menor preço por item para Registro de preços para Aquisição de Massa Asfáltica do tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente e Material Betuminoso do tipo Emulsão Asfáltica a serem utilizados na Operação Tapa Buracos de Turvânia, Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com/Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. Turvânia - Goiás, 14 de janeiro de 2025. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3/2024 PREGÃO PRESENCIAL 08/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.208/2021 - Barra do Corda/MA. Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 262/2021. TERMO ADITIVO N° 03/2024, Contratado: ATITUDE ASSES S O R I A SOCIAL LTDA, inscrito no CNPJ n° 09.137.595/0001-04. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula sétima do contrato nº. 262/2021, alterando o prazo de vigência de 28 de julho de 2021 a 28 de julho de 2024, para 28 de julho de 2021 a 28 de julho de 2025. DATA: Barra do Corda (MA), 05 de julho de 2024. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal de Assistência social /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01/2025 - CPL/PMBB PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMBB, de 08 de janeiro de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados, em atendimento às necessidades da prefeitura municipal. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto.