DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011600698 698 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20 de janeiro de 2025, às 08h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de janeiro de 2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30 de janeiro de 2025, às 09h30min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 15 de janeiro de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro/PMBB PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Feira Nova do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021, do Decretos Municipais nº 021/2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO, às 08hr00min (oito horas) do dia 31 de janeiro de 2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE FEIRA N OV A DO MARANHÃO-MA,CONFORME CONVÊNIO Nº 02779/2024 - MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E PROJETO BÁSICO. Endereço Eletrônico: www.comprasfeiranovama.com.br; OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal: https://feiranovadomaranhao.ma.gov.br e www.compras feiranovama.com.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou e-mail: [email protected]. Feira Nova do Maranhão - MA, 14 de janeiro de 2025. LUIZA COUTINHO MACEDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO TERCEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO: 023/2022, ADESÃO nº 012/2021/CPL, Processo Administrativo 004/2021/SEMO. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa, CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.785.719/0001-73. OBJETO: Repactuação contratual devido à revogação e atualização do valor do salário mínimo, vigente após a aprovação do Decreto nº 12.342 de 30 de dezembro de 2024, embasado como piso da categoria Gari. ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.770.532,92 (um milhão, setecentos e setenta mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos), para 1.844.325,60 (um milhão oitocentos e quarenta e quatro mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). AS S I N AT U R A S : pelo contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo Contratado: Lailson Fernandes Cardoso. Fernando Falcão - MA, 02 de janeiro de 2025. Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2025 da Concorrência 003/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Lago da Pedra - MA, CNPJ sob o nº 06.021.810/0001-00 através da Secretaria Municipal de Administração e serviços públicos e a empresa 2 C Empreendimento e Equipamentos LTDA - EPP, CNPJ nº 10.358.527/0001-46. PRAZO DA VIGÊNCIA: 15/1/2025 a 15/1/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA-MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.336.173,27 (dois milhões, trezentos e trinta e seis mil, cento e setenta e três reais e vinte e sete centavos). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 03 - Secretaria Municipal de Adm. e Serv. Públicos UNIDADE GESTORA 0303 Secretaria Municipal de Adm. e Serv. Públicos FUNÇÃO 15 - Urbanismo SUB-FUNÇÃO 782 - Transporte Rodoviário PROGRAMA 0040 - Estruturação, organização e Modernização Urbana PROJETO/ATIVIDADE 1.017 - Construção/Recuperação de Pavimentação Asfáltica em Ruas do Município ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00 - Obras e instalações FONTE DE REC U R S O 1 7 0 0 0 0 0 0 0 0 - Outros convênios da União VALOR DISPONÍVEL R$ 2.396.075,15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 15/01/2025. ASSINAM: 2 C Empreendimento e Equipamentos LTDA - EPP, representada por Heytor Correa Souza, e Isabela Mota Lima Oliveira, Secretária Municipal de Administração e serviços públicos de Lago da Pedra - MA. Lago da Pedra - MA, 15/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Processo Administrativo Nº 001/2025. Pregão Eletrônico Nº 001/2025 - SRP, publicado na página 183, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 15/01/2025. Onde se lê: 29 de janeiro de 2024, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos). Leia-se: 29 de janeiro de 2025, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos) AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025. O MUNICÍPIO DE LORETO -MA, através da Prefeitura Municipal de Loreto, localizada na Praça Jose do Egito Coelho, 104, Centro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 04 de fevereiro de 2025, às 08h:30min (oito horas e trinta minuto), horário de Brasília, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, para contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para Construção de uma Praça Publica localizada no Distrito de Buritirana, Município de Loreto - MA, conforme descrito neste Edital, anexos e CONTRATO DE REPASSE Nº 961534/2024/MTUR/CAIXA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e no sítio oficial deste poder executivo - loreto.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3544 - 0175, e-mail: [email protected], Loreto - MA, 15 de janeiro de 2025 ALONILSON BRINGEL MAIA Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Obras e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Contratação de empresa para Construção de Escola de 05 salas, no Povoado Santa Teresa, no Município de Pedro do Rosário/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 17/01/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 03/02/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do e-mail: [email protected]. Pedro do Rosário-MA, 15 de janeiro de 2025. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 23/2024 - Contrato nº 202412230001 Origem: Pregão nº 11/2024- Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita - Contratada(O): Pro-Car Servicos e Manutencoes Ltda Objeto: Escavadeira de Esteira Pequena; Potencia Liquida 96 Hp( 70.6 Kw); Sietema Hidraulico Com Pressão Máxima de 35000 Kpa; Velocidade de Giro Máxima 11.5 R Por Minuto; Peso Operacional Máximo 12.400 Kg; Lança Com Alcance de 4,65 M; Braço Com Alcançe de 2.5m, Comprimento da Esteira de 3490 Mm; Profundidade de Escavação 5570 Mm; Revisão de 500, 1000 e 2000 Horas Sob A Responsabilidade do Contratado Ou de Marca Caterpillar. Valor Total: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)PROGRAMA DE TRABALHO: 0800.15.452.0028.1.047 - Aquisição de Máquinas Pesadas e Equipamentos, R$ 800.000,00 no elemento de despesa 44905240: Equipamentos e Material Permanente, Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviário; VIGÊNCIA: de 60 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, Estado do Maranhão, através da Secretaria Geral de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023, de 14/02/2023, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de Construção de Creche FNDE - TIPO II para Educação Infantil no Município de São José dos Basílios- MA, Contrato de Repasse nº 959044/2024/FNDE/CAIXA . ABERTURA: 04 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Praça do Mercado, s/n - Centro - CEP: 65762-000 - São José dos Basílios (MA). [email protected] ou no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou na página https://transparencia.saojosedosbasilios.ma.gov.br/. . São José dos Basílios - MA, 15 de janeiro de 2025 LUCIA JOSE DA COSTA SOUSA Secretária Geral de Educação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE ABERTURA 002 Informações específicas: Retifica-se o edital de abertura referente ao máximo de ano de veículo que será aceito na utilizado no transporte escolar. Conforme determina o Parágrafo 1º artigo 55 da Lei 14133/21, alterando a data de abertura para o dia 31/01/2025 às 08:00hs. Objeto: Registro de preços para contratação de Empresa para prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre Objetivando Atender as Necessidades de Locomoção dos Alunos Matriculados nas Escolas Públicas de Ensino (Estadual E Municipal). Entrega das propostas na plataforma eletrônica www.bnc.org.br: Até as 08:00 horas (horário de Brasília), do dia 31/01/2025. Editais original de Reabertura: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected] [email protected], site:http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Lei nº 14133/21 e alterações. Alto Araguaia - MT, 15 de Janeiro de 2025. DAYANE GIL DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE EXTRATO A ADESÃO N. 001/2025 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público Adesão nº 001/2025 à Ata de Registro de Preços do processo administrativo n° 031/2024 do Pregão Eletrônico n° 031/2024 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas (CIMESMI), objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUARTEIRIZAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE - MT. Empresa Fornecedora: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 09.179.444/0001-00. Vigência da Ata de Registro de Preço nº 031/2024: 12 meses, vigente até 27 de setembro de 2025. Valor total da Adesão R$ 22.317.180,00 (vinte e dois milhões trezentos e dezessete mil cento e oitenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024 O Município de Campo Novo do Parecis, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Concorrência Pública nº 001/2024, que tem por objeto Contratação de empresa especializada, do segmento de engenharia, para ampliação, construção e instalação, operação e manutenção do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, na área urbana do Município de Campo Novo do Parecis - MT, no regime de Contratação Integrada, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência. Motiva-se a REVOGAÇÃO em face ao memorando 608/2025/1DOC, oriundo do Gabinete Municipal. Campo Novo do Parecis - MT, 15 de janeiro de 2025. EDILSON ANTONIO PIAIA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 113/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de cascalho, teve como vencedora a empresa: PIAZZA & PIAZZA LTDA com valor total de R$ 2.209.680,00 (dois milhões e duzentos e nove mil e seiscentos e oitenta reais). Campo Novo do Parecis - MT, 15 de janeiro de 2025. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025 A Prefeitura de Castanheira por intermédio do Prefeito Municipal torna público o extrato do contrato administrativo 01/2025 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME, CONTRATO DE REPASSE Nº 945849/2023 E Nº 1.088.849-17/2023/MDS, PARA ATENDER A SECRETARIA