DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011600703 703 Nº 11, quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 O Município de Lajinha/MG, torna público nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 009/2023 e suas alterações, Lei 11.947/09 e Resolução CD/FNDE n°. 26, de 17 Junho de 2013 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de Abril de 2015, por intermédio do Agente de Contratação, o Processo nº 0002/2025 Dispensa n° 001/2025 Chamada Pública n° 001/2025. Visa: Credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data e Horário: com início acolhimento de Projeto de Venda dia 16/01/2025, final do acolhimento dia 05/02/2025. A abertura dos envelopes se dará no dia 05/02/2025, às 14h00min, na sala de reuniões do setor de licitações da Prefeitura na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69 "A", Centro, Lajinha/MG. Os interessados, poderão adquirir o edital, através do site www.lajinha.mg.gov.br, Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min as 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. Em 15 de janeiro de 2025. LUCAS EDUARDO DE SOUSA AZINE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico - Lei Nº 14.133/2021 - Modo de Disputa: Aberto - O Município de Lajinha/MG, Torna público, que realizará Processo nº 0001/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, Sistema de Registro de Preço nº 001/2025, Registro de preços para futura e eventual aquisição de gênero alimentício, para suprimento da demanda da alimentação escolar, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 009/2023, e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 16/01/2025, até às 08h00min do dia 28/01/2025, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 28/01/2025. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site https://www.lajinha.mg.gov.br/licitacoes e no site do Compras Br https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. Em 15 de janeiro de 2025. LUCAS EDUARDO DE SOUSA AZINE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº 01/2025. Credenciamento Nº 01/2025. Credenciamento para eventual e futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de ajudante de operação geral, calceteiro, carpinteiro, eletricista, ajudante de eletricista, encarregado geral de obras, mecânico de equipamentos pesados, jardineiro, pintor, serralheiro, topografo, para atendimento a demanda de mão-de-obra para manutenção e construção de prédios públicos e equipamentos públicos. Homologo a decisão da Comissão Permanente de Licitações, referente ao processo mencionado acima, HOMOLOGO o devido processo em favor dos proponentes relacionados. Fornecedores: Paulo Costa De Jesus MEI, Leandro De Macedo Cardoso Ferraz MEI, Sizenando José Da Silva ME, Arthur Madureira Rocha MEI, Jean Carlos Rodrigues Dias MEI, Vitor Batista De Souza Dourado MEI, Neurivan Abreu Lima MEI, Adão Rodrigues Porto Filho ME e VB Engenharia Comércio E Serviços LTDA. Valor R$: Preços da tabela SINAPI, conforme estipulado no Edital em epígrafe. Manga, 15 de janeiro de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para "Aquisição de Cestas Básicas, tendo em vista atender as demandas dos benefícios eventuais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e da Politica Municipal de Assistência Social do Município de Manga- MG, no dia 03/02/2025 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga 15 de janeiro de 2025 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termos De Credenciamento do Nº: 01/2025 ao Nº 09/2025. PROCESSO Nº 01/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025. Credenciante: Prefeitura Municipal De Manga. Objeto: Credenciamento para eventual e futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de ajudante de operação geral, calceteiro, carpinteiro, eletricista, ajudante de eletricista, encarregado geral de obras, mecânico de equipamentos pesados, jardineiro, pintor, serralheiro, topografo, para atendimento a demanda de mão-de-obra para manutenção e construção de prédios públicos e equipamentos públicos. Credenciados: Paulo Costa de Jesus MEI, Leandro de Macedo Cardoso Ferraz MEI, Sizenando José da Silva ME, Arthur Madureira Rocha MEI, Jean Carlos Rodrigues Dias MEI, Vitor Batista de Souza Dourado MEI, Neurivan Abreu Lima MEI, Adão Rodrigues Porto Filho ME e VB Engenharia, Comércio e Serviços LTDA. Valor R$: Com base na tabela SINAPI, anexa ao Edital. VIGÊNCIA: 15/01/2025 a 15/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Manga/MG, 15 de janeiro de 2025. Anastácio Guedes Saraiva.Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preço. Processo Administrativo nº 058/2024 - Pregão Presencial nº 012/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG. Contratado: Adalberto Borel de Faria, CNPJ: 65.193.161/0001-94. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios, no intuito de atender a demanda de Creches e Escolas de Martins Soares no ano de 2025, Conforme Termo de referência. Ata de Registro de Preços nº 004/2025. Data de Assinatura: 14/01/2025. Vigência: 14/01/2026. Valor Global: R$ 112.916,00. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/21. Extrato da Ata de Registro de Preço. Processo Administrativo Nº 058/2024 - Pregão Presencial nº 012/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG. Contratado: Bruno Leonardo de Andrade Gomes 13408783640, CNPJ: 22.172.641/0001-66. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios, no intuito de atender a demanda de Creches e Escolas de Martins Soares no ano de 2025, Conforme Termo de referência. Ata de Registro de Preços Nº 005/2025. Data de Assinatura: 14/01/2025. Vigência: 14/01/2026. Valor Global: R$ 20.254,00. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/21. Extrato da Ata de Registro de Preço. Processo Administrativo Nº 058/2024 - Pregão Presencial nº 012/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG. Contratado: Polo Sul Logistica Ltda, CNPJ: 09.537.449/0001-68. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios, no intuito de atender a demanda de Creches e Escolas de Martins Soares no ano de 2025, Conforme Termo de referência. Ata de Registro de Preços Nº 006/2025. Data de Assinatura: 14/01/2025. Vigência: 14/01/2026. Valor Global: R$ 87.992,50. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/21. Extrato da Ata de Registro de Preço. Processo Administrativo Nº 058/2024 - Pregão Presencial nº 012/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG. Contratado: Robson Marques de Freitas, CNPJ: 28.856.289/0001-64. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios, no intuito de atender a demanda de Creches e Escolas de Martins Soares no ano de 2025, Conforme Termo de Referência. Ata de Registro de Preços Nº 007/2025. Data de Assinatura: 14/01/2025. Vigência: 14/01/2026. Valor Global: R$ 29.767,00. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/21. Extrato da Ata de Registro de Preço. Processo Administrativo Nº 058/2024 - Pregão Presencial nº 012/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG. Contratado: Sacolao do Valdinei Comercio Ltda, CNPJ: 48.093.390/0001-18. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios, no intuito de atender a demanda de Creches e Escolas de Martins Soares no ano de 2025, Conforme Termo de Referência. Ata de Registro de Preços Nº 008/2025. Data de Assinatura: 14/01/2025. Vigência: 14/01/2026. Valor Global: R$ 132.360,00. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/21. Extrato da Ata de Registro de Preço. Processo Administrativo Nº 058/2024 - Pregão Presencial nº 012/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG. Contratado: Supermercado Soares & Arruda Ltda, CNPJ: 06.049.251/0001-47. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios, no intuito de atender a demanda de Creches e Escolas de Martins Soares no ano de 2025, Conforme Termo de Referência. Ata de Registro de Preços Nº 009/2025. Data de Assinatura: 14/01/2025. Vigência: 14/01/2026. Valor Global: R$ 458.391,40. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/21. Extrato da Ata de Registro de Preço. Processo Administrativo Nº 058/2024 - Pregão Presencial nº 012/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG. Contratado: Varejao Atacado & Distribuidora Ltda, CNPJ: 53.341.907/0001-80. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios, no intuito de atender a demanda de Creches e Escolas de Martins Soares no ano de 2025, Conforme Termo de Referência. Ata de Registro de Preços Nº 010/2025. Data de Assinatura: 14/01/2025. Vigência: 14/01/2026. Valor Global: R$ 71.945,00. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/21. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 Homologo o julgamento da Comissão de Licitação, Processo Licitatório nº 058/2024 Pregão Presencial de nº 012/2024, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a Adjudicação do objeto aos licitantes vencedores, empresas: Adalberto Borel de Faria, CNPJ: 65.193.161/0001-94, Bruno Leonardo de Andrade Gomes 13408783640, CNPJ: 22.172.641/0001-66, Polo Sul Logistica Ltda, CNPJ: 09.537.449/0001-68, Robson Marques de Freitas, CNPJ: 28.856.289/0001-64, Sacolao do Valdinei Comercio Ltda, CNPJ: 48.093.390/0001-18, Supermercado Soares & Arruda Ltda, CNPJ: 06.049.251/0001-47, Varejao Atacado & Distribuidora Ltda, CNPJ: 53.341.907/0001-80. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no Edital e de acordo com a Ata de julgamento, constante do referido Processo Licitatório. Martins Soares-MG, 13 de janeiro de 2025. PAULO SERGIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2025 Processo n° 001/2025 - Pregão Presencial n° 001/2025. O Município de Mendes Pimentel (MG), torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28 de janeiro de 2025, as 09h00min (nove horas), licitação da modalidade Pregão Presencial, do tipo maior desconto por item, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa para a futura e eventual aquisição de peças com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade das peças de produção original para motos, veículos leves, intermediários e pesados pertencentes à frota municipal, através do canal do município no YouTube: https://www.youtube.com/@licitamendes, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página da web no Portal da Transparência no sitio do Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações". Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão de Licitações no Paço Municipal, Praça Benedito Quintino, n.º 15, CEP: 35.270-000, Centro - Mendes Pimentel/MG, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 16h00min ou pelo e-mail [email protected]. Mendes Pimentel, 14 de janeiro de 2025. JOSÉ CARLOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato 013/2024, Processo no 183/2023 - Partes: Município de Mirabela/MG e Leaphar Locadora de Veiculos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 19.358.551/0001-50- Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ANO LETIVO 2024, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA GERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Em decorrência da recomposição nos valores, segue abaixo:- Rota 01 - passando de R$ 5,72, chegando ao valor de R$ 6,06;- Rota 02 - passando de R$ 6,80, chegando ao valor de R$ 7,29;- Rota 04 - passando de R$ 7,80, chegando ao valor de R$ 8,29;- Rota 05 - passando de R$ 4,67, chegando ao valor de R$ 4,93;- Rota 06 - passando de R$ 8,20, chegando ao valor de R$ 8,47;- Rota 07 - passando de R$ 7,39, chegando ao valor de R$ 7,67;- Rota 08 - passando de R$ 6,80, chegando ao valor de R$ 7,21;- Rota 09 - passando de R$ 7,80, chegando ao valor de R$ 8,25;- Rota 10 - passando de R$ 4,58, chegando ao valor de R$ 4,95;- Rota 12 - passando de R$ 8,20, chegando ao valor de R$ 8,38; - Rota 13 - passando de R$ 6,00, chegando ao valor de R$ 6,43;- Rota 15 - passando de R$ 6,80, chegando ao valor de R$ 7,28;- Rota 18 - passando de R$ 3,01, chegando ao valor de R$ 3,24;- Rota 20 - passando de R$ 2,89, chegando ao valor de R$ 3,12;- Rota 21 - passando de R$ 3,05, chegando ao valor de R$ 3,20;Ratificada por Jonatas Gonçalves Rego - Gerente Municipal de Educação.