DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 15 de janeiro de 2025. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 PROCESSO Nº. 004/2025 - DISPENSA Nº. 001/2025 Ratifica e torna público o PROCESSO Nº. 004/2025, DISPENSA Nº. 001/2025 a empresa A & M SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 23.112.368/0001-47, com endereço na Rua Francisco Neiva, 107, ap 001, Bairro Centro, na cidade de Medina-MG, através de Dispensa De Licitação, pelo valor global de R$ 20.400,00 (Vinte Mil e Quatrocentos Reais), objetivando contratação de empresa especializada em banco de dados para captação de preço médio, orçamentos, incluindo treinamentos de usuários no sistema com o intuito de viabilizar e agilizar a abertura de processos de licitação praticados pelo Município De Monte Azul-MG. Fundamentação Legal, Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021 Monte Azul-MG, 15 de janeiro de 2025. SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2025. CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - INEXIGIBILIDADE 004/2025 Torna público o aviso de licitação, objetivando o credenciamento, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos, com vistas a manutenção preventiva e corretiva, serviços com balanceamento, alinhamento, cambagem, elétrico, borracharia, solda e tornearia, em diversos veículos, máquinas e implementos agrícolas, pertencentes a frota desta municipalidade - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025-CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 INEXIGIBILIDADE 004/2025. Apresentação de documentos: 16/01/2025 a 30/01/2025 de 07:00h às 13:00h. Abertura no dia 31/01/2025 às 09:00h. Interessados manter contato, email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 15 de janeiro de 2025. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2025-CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 INEXIGIBILIDADE 005/2025 Torna público o aviso de licitação, objetivando o credenciamento, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para credenciamento de clínica e ou profissional especializado na área médica como clínico geral psf, clínico geral programa melhor em casa, especializado(a) em ginecologia, pediatria e psiquiatria, com vistas atender a demanda da Secretaria Municipal De Saúde De Monte Azul/MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025-CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 INEXIGIBILIDADE 005/2025. Apresentação de documentos: 16/01/2025 a 30/01/2025 de 07:00h às 13:00h. Abertura no dia 031/01/2025 às 11:30h. Interessados manter contato, e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 15 de janeiro de 2025. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa para licença de uso de sistema integrado para gestão pública municipal em plataforma online com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento e manutenção e a prestação de serviços em suporte técnico contábil. Recebimento da(s) Proposta(s): de 16/01/2025 até 29/01/2025 até 09:00h - Abertura e Exames de Propostas: 29/01/2025 às 09:01h - Início da Sessão: 09H:01min do 29/01/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição parcelada de produtos de panificação e lanches em geral para o cosumo de todas as secretarias e departamentos do Município De Monte AZUL-MG. Recebimento da(s) Proposta(s): de 16/01/2025 até 30/01/2025 até 09:00h - Abertura e Exames de Propostas: 30/01/2025 às 09:01h - Início da Sessão: 09H:01min do 30/01/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 15 de janeiro de 2025. NÁDYO MARLLON DE SOUZA CUSTÓDIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade 01/2022. 5° T.A Ctt 02/2022 - Contratada: Ladir & Franco Advogados, CNPJ: 09.084.879/0001-71. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços profissionais técnico-especializados na defesa do Município de MONTE CARMELO - MG nos processos judiciais em tramitação, ou que venham a tramitar no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Justiça Federal, instância recursal e originária, bem como o acompanhamento de processos administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no exercício constitucional do controle interno, e ainda, assessoria e consultoria técnico-especializada em Direito Público Municipal, mediante solicitação de parecer jurídico sobre matéria singular de alta complexidade, bem como a elaboração de atos normativos pertinentes a tal matéria, consoante necessidade do Município, conforme art. 26, inciso II da Lei 8666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato n° 02/2022 de 01/01/2025 a 31/12/2025. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Data: 30/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 001/2025 aquisição de veículo automortor, zero km, modelo pick up de porte médio para secretaria de agricultura, pecuária e abastecimento. A abertura será às 09h00min do dia 29/01/2025. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Palmópolis/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 002/2025 no dia 28/01/2025, com recebimento das propostas até as 08h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha para atender as demandas do Munícipio de Palmópolis. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontramse à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Antônio Esteves Viana, 60 - Palmópolis, MG, 39945-000, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: palmopolis.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Palmópolis-MG, 15 de janeiro de 2025. DANIELA ALVES SOUZA LOURENÇO Agente de Contratação de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº 06/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025 para Construçao de prédio público para funcionamento do CRAS e áreas de apoio na Rua Dona Mariana, nº 52, bairro Nossa Senhora Aparecida em Papagaios/MG. Data de abertura: 03/02/2025 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 15 de janeiro de 2025. REGINA APARECIDA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2025 - PROC. ADM. Nº 001/2025 - Realizará contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal e estadual e professores da zona rural na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Abertura da Sessão dia 30/01/2025 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 13 de janeiro de 2025. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE SUSPENSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - PROC. ADM. Nº 150/2024 - Resolve SUSPENDER o credenciamento de Médicos e Clínicas Médicas, Patologia Clínica e Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços Hospitalares para Assistência Médica dos Servidores Municipais pelo período de 04/01/2025 à 28/02/2025. As informações na íntegra será publicada nos meios de comunicação e Portal da Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ Em 13 de janeiro de 2025. DUARTE ANTONIO COMOTTI CARVALHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO ao contrato nº 165/2024 (Inexigibilidade por Credenciamento nº 69/2024). Contratado: CLÍNICA DO RIM DO ALTO PARANAÍBA LTDA. Objeto: repasse dos recursos advindos da Lei nº 8.498, de 12 de Setembro de 2023, que dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da área de Saúde Pública, repassado ao Município de Patos de Minas referente ao exercício de 2024, dispostos na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, conforme memorando nº 308/2024/REGULAÇÃO/SMS e inclusão da dotação orçamentária 5126 e fonte de recursos 01 - 0605 - 0000 - 0000. Data de assinatura: 09/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Processo Licitatório 133/2024. Objeto: Edital de registro de preços para eventuais e futuras aquisições de camisetas temáticas que serão utilizadas em eventos de Promoção a Saúde e Eventos Diversos do CRAS. Para atender a Sec. de Saúde e Promoção Social. Abertura: 30/01/25 09:00 na Plataforma Licitar Digital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br ou Plataforma. Info: [email protected]. Tel: (35) 3644-1222. Data: 15/01/25. PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 013/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 1/2025, tendo como Objeto do proposto certame a Contratacao de empresa especializada, em regime de empreitada global, para a execucao da obra de construcao de uma Unidade Basica de Saude neste municipio, conforme descrito no edital. A data de abertura sera dia 24 de fevereiro de 2025, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO Agente de Contratação