DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento da (s) proposta (s): 16/01/2025 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 29/01/2025 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio https://porteirinha.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha-MG, 15 de janeiro de 2025. FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2025 Prefeitura Municipal de Prudente de Morais - MG, Processo Licitatório nº 04/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 03/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do município de Prudente de Morais - MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessária, conforme especificações técnicas detalhadas nos projetos aprovados. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.000.670,47 (um milhão, seiscentos e setenta reais e quarenta e sete centavos). INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 17/01/2025 às 09h. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 10/02/2025 às 08h30. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PÚBLICA: 10/02/2025 às 09h. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LOCAL: Plataforma digital www.licitardigital.com.br. LEGISLAÇÃO REGENTE: Lei Federal nº 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: A contratação visa atender a necessidade de melhoria na infraestrutura viária do município, garantindo segurança e qualidade de vida aos cidadãos, além de promover o desenvolvimento econômico local. Autorização: Prefeito Jocimar César Brandão. Prudente de Morais-MG, 15 de janeiro de 2025. JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 31 de janeiro de 2025 às 09:00 horas, estará recebendo propostas comerciais para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar de alunos do Munícipio de Santa Cruz do Escalvado-MG, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 15 de janeiro de 2025. GILMAR DE PAULA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3769/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 116/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 033/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA QUINTINO BOCAIÚVA, Nº 222, BAIRRO CENTRO, DE PROPRIEDADE DA LOTEADORA E IMOBILIÁRIA ANA PAULA LTDA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO- RESIDENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE 114ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL 14.133/21. Contratada: HAROLDO LEITE VIEIRA. Valor: R$ 84.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3767/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 118/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 035/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, N.º 297, CENTRO, NESTA CIDADE, DESTINADO À INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO-RESIDENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ LUIZ JULIDORI CARNEIRO E OUTROS. Contratada: JOSÉ LUIZ JULIDORI CARNEIRO E OUTROS. Valor: R$ 69.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 101/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2024, Registro de Preços N.º 037/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 29 de Janeiro de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de HORTIFRUTI destinados ao atendimento das necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 14 de Janeiro de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo De Licitação Nº 1/2025. MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇO. A Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 01/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025, menor preço, cujo objeto é o registro de preço para AQUISIÇÃO PARCELADA DE FRUTAS, VERDURAS, CA R N ES , SUPORTE, VASILHAME E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG. A ABERTURA SERÁ DIA 28/01/2025, às 09h00m, no Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 15/01/2025 à 28/01/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / [email protected] com Edson Amaro da Cruz - Agente de Contratação. PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2025, SEÇÃO 3, PÁG. 193. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2025, Leia - se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2025. São Félix de Minas - MG, 15 de janeiro de 2025. EDSON AMARO DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preço nº 1/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - torna público para o conhecimento de todos, a ADESÃO a Ata de Registro de Preço Nº 001/2024, referente ao Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 010/2023 do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo (COMAR), Objeto: Aquisição de Veículos Diversos, destinado a atender a secretaria de Sude. Empresa Contratada: BELABRU COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ: 03.353.258/0001-60, pelo valor global de R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais). Adesão a Ata de Registro de Preços nº 25/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - torna público para o conhecimento de todos, a ADESÃO a Ata de Registro de Preços Nº 025/2024 referente ao Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 019/2024 do CIMAMS (Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Área Mineira da Sudene). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Veículos novos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, município de São Francisco/MG. Empresa Contratada: POLIGONO VEICULOS E PEÇAS LTDA CNPJ: 19.122.936/0001-13, pelo valor global de R$ 93.000,00 (Noventa e três mil reais). São Francisco-MG, 15 de janeiro de 2025. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 074/2024 - Pregão Eletrônico Nº 020/2024- Processo Administrativo N° 040/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Geraldo - CONTRATADA: PUISSANCE AUTOMÓVEIS LTDA - OBJETO: Aquisição de veículos de passeio zero quilômetro para atendimento das necessidades da Divisão de Esportes recurso oriundo do Convênio nº 1491001035/2023 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado do Governo (SEGOV) e o Município de São Geraldo, e aquisição de veículo destinada a Secretaria de Saúde do Município de São Geraldo/MG recurso oriundo da RESOLUÇÃO SES Nº 9.432, 24 DE ABRIL DE 2024, conforme as especificações detalhadas e quantidades indicadas neste Termo de Referência. O valor total da contratação é de R$ 230.850,00 (duzentos e trinta mil oitocentos e cinquenta reais). Data: 08/07/2024. Validade: 12 meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 A Prefeitura Municipal de São Geraldo torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 040, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, cujo objeto é Aquisição de veículos de passeio zero quilômetro para atendimento das necessidades da Divisão de Esportes recurso oriundo do Convênio nº 1491001035/2023 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado do Governo (SEGOV) e o Município de São Geraldo, e aquisição de veículo destinada a Secretaria de Saúde do Município de São Geraldo/MG recurso oriundo da RESOLUÇÃO SES Nº 9.432, 24 DE ABRIL DE 2024, conforme as especificações detalhadas e quantidades indicadas neste Termo de Referência, empresa vencedora PUISSANCE AUTOMÓVEIS LTDA, valor contratação é de R$ 230.850,00 (duzentos e trinta mil oitocentos e cinquenta reais). Data: 08/07/2024. Validade: 12 meses. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA p/ Setor de Licitações AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2024 Pregão Eletrônico Nº 064/2024 - Processo Licitatório Nº 122/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICIPIO DE SAO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO. Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 15/01/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 16/01/2025 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 31/01/2025 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000127/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta mensal e conteinerizada, transporte rodoviário, tratamento e disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado, dos resíduos sólidos urbanos domiciliares, e públicos de características domiciliares, não perigoso (classe II-A e II-B, NBR ABNT 10.004:2004) gerados no município. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA p/ Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 16º ADITIVO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Concorrência Pública. No. 001/2017. Extrato do 15° aditivo. Objeto: A prorrogação do prazo contratual para mais 04 (quatro) meses a partir da data 02/02/2025. Contratado: CONSTRUTORA PENCHEL LTDA, estabelecida à Rua Lavras, nº 925/B, Bairro São Pedro, Belo Horizonte/MG.