DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato do Credenciamento nº 000002/2024. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos e exames médicos especializados nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações/mg. Contrato administrativo: nº 000159/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x radiologia de apoio diagnostico por imagem e clinica medica do sul de minas gerias ltda. Valor: r$ 357.709,20 (trezentos e cinquenta e sete mil, setecentos e nove reais e vinte centavos). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 18/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato do Credenciamento nº 0002/2024. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos e exames médicos especializados nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações/mg. Contrato: nº 000160/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x camilo fontainha serviços médicos ltda. Valor: r$ 286.294,80 (duzentos e oitenta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato do Credenciamento nº 07/2024. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos e exames médicos especializados em oncologia nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Contrato: nº 158/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x aiko consultoria e serviços medicos eireli valor: r$684.600,00(seiscentos e oitenta e quatro mil e seiscentos reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 17/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato do Credenciamento nº 0009/2023. Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Contrato: nº 000161/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x sandra caldeira veloso cariello. Valor: r$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 00077/2024. Objeto: aquisição de pães. Termo: nº 000215/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x industria e comércio de panificação sá maria ltda. Valor: r$ 255.040,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quarenta reais). Termo: nº 000216/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x supermercado bie ltda valor: r$ 36.450,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 81/2024. objeto: contratação de empresa para realização de serviço de sondagem de solo e percussão - spt termo: nº 000218/2024 partes: prefeitura municipal de três corações x engetop engenharia e topografia ltda valor: r$26.705,00 (vinte e seis mil, setecentos e cinco reais). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 26/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 000080/2024. Objeto: aquisição de cargas de acetileno, oxigênio, gás para solda mig e varetas cobreadas para solda, para atender as necessidades nas atividades da serralheria, sob responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços públicos. Termo nº 000217/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x comercial pitia ltda. Valor: r$ 28.750,00 (vinte e oito mil e setecentos e cinquenta reais). Termo nº 000219/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x hericon felipe tristão nascimento. Valor: r$ 2.463,40 (dois mil, quatrocentos e sessente e três reais e quarenta centavos). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 26/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º/2024 termo aditivo. Ata de registro de preços/termo nº 97/2024 - pregão eletrônico nº 12/2024. Objeto: aquisição de gasolina , etanol e arla 32 para atender às secretarias municipais. Empresa: comercio de combustiveis nova aliança trescoracoes ii. Cnpj: 47.221.829/0001-88. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro. Autorização: cláusula 6.2 da ata de rregistro de preços, oriunda do pregão eletrônico nº 012/2024. Início vigência: 20/12/2024 até 07/04/2025.Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º/2024 Termo Aditivo. Contrato nº 00038/2024 - inexigibilidade nº 0006/2024 Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de recarga/passes/transporte aos pacientes e acompanhantes que utilizam a fundação hospitalar do estado de minas gerais - casa de saúde santa fé. Contratado: viação três corações ltda. Cnpj: 25.239.617/0001-95. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro. Autorização: cláusula 16ª do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 006/2024.início vigência: 20/12/2024 até 24/04/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000279/2023 - tomada de preço nº 000017/2023. Objeto: "contratação de empresa especializada em cobertura de quadra poliesportiva para atender as necessidades do centro de referência da assistência social ii". Empresa: construtora construteck ltda. Cnpj: 23.186.594/0001-72. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 0,88% (zero vírgula oitenta e oito por cento), em função da inclusão de qualitativo. Autorização: cláusula 17ª do contrato original, oriundo do tomada de preços nº 000017/2023. Início vigência: 26/12/2024 até 31/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 26/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: aquisição de reagentes e materiais laboratoriais para serem utilizados no laboratório de análises clínicas da secretaria municipal de saúde. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 29/01/2025 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 15 de janeiro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 Processo n.° 0493/2024. Objeto: aquisição de baterias automotivas, para a atender frota de veículos das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 27/01/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 13 de janeiro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 678/2024 COMPRASNET Nº. 90678/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Critério de julgamento "menor preço global". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de obras - contratação semi-integrada de empresa de engenharia para elaboração de projetos e construção de ubsf taiaman - uberlândia/mg. Valor global estimado da contratação: R$ 2.816.533,18. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/03/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 14 de janeiro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 679/2024 COMPRASNET Nº. 90679/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Critério de julgamento "menor preço global". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de obras - contratação semi-integrada de empresa de engenharia para elaboração de projetos e construção de ubsf morada nova - uberlândia/mg. Valor global estimado da contratação: R$ 2.829.807,88. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/03/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 15 de janeiro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da secretaria municipal de agricultura, abastecimento, pecuária e pesca de Abaetetuba/PA, torna público que às 10:00h do dia 31 de janeiro de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando a contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de objetos descartáveis, produtos específicos de higienização, limpeza e desinfecção, EPl`s, Utensílios, Equipamentos e Tratamentos de Efluente Líquido, para atender as necessidades das atividades do Matadouro Municipal e Mercados Municipais, pelo período de 12 (doze) meses, para secretaria municipal de agricultura, abastecimento, pecuária e pesca de Abaetetuba/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/Pa, 15 de janeiro de 2025 FERNANDO CEZAR ZACARIAS Secretário municipal de Agricultura, abastecimento, pecuária e pesca EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20241122-001-SEMAS. Modalidade: Inexigibilidade nº 027/2024-SEMAS. Objeto: Locação do Imóvel Situado na Rua Siqueira Mendes, nº 329, Tendo Como Finalidade Precípua o Funcionamento do CRAS - Algodoal Visando Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ: 15.127.231/0001-38. Contratada: Associação Obras Sociais da Diocese de Abaetetuba, CNPJ 02.727.757/0001-07 - Contrato Adm. nº 021224-005, Valor Global de R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais). Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Alex da Rocha Rodrigues - Secretário Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Pregão Eletrônico nº 038/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Link Dedicado de Acesso a Internet (Via Fibra Óptica e/ou Via Rádio), Full Duplex, Simétricos, Sem Limite de Franquia, Incluindo o Fornecimento de Equipamentos em Regime de Comodato, Instalação, Configuração, Suporte Técnico e Manutenção da Infraestrutura, Para Atender A Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Fundos Municipais (Sesmab), Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Origem: Contrato nº 2022/329. Contratado: Online Serviços e Telecomunicação Ltda, inscrita no CNPJ: 27.866.346/0001-23. 2º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 08 de novembro de 2024 à 08 de novembro de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. Alex da Rocha Rodrigues - Secretário Municipal de Assistência Social.