DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abaetetuba/Pa, 15 de janeiro de 2025 ALEX DA ROCHA RODRIGUES Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de educação, torna público que às 10:00h do dia 30 de janeiro de 2025, realizará licitação na modalidade pregão sistema de registro de preço, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, na forma eletrônica, do tipo Maior Desconto, visando o Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto na Tabela Anp (Agência Nacional de Petróleo) Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas, Programas, Ações, Projetos, Bem Como Escolas Municipais, para Prefeitura Municipal De Abaetetuba/Pa, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/Pa, 15 de janeiro de 2025 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Decorrente: Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de 07 (Sete) Escolas Localizadas na Zona Rural do Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 140524-001. Contratado: L Pantoja Correa Eireli, inscrita no CNPJ: 34.628.240/0001-57. 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 06 (seis) meses, a partir de 14/11/2024 a 14/05/2025; nos termos do art. 111, da Lei nº 14.133/21. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário de Ed u c a ç ã o . Decorrente: Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de 07 (Sete) Escolas Localizadas na Zona Rural do Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 140524-002. Contratado: L Pantoja Correa Eireli, inscrita no CNPJ: 34.628.240/0001-57. 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 06 (seis) meses, a partir de 14/11/2024 a 14/05/2025; nos termos do art. 111, da Lei nº 14.133/21. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário de Ed u c a ç ã o . Decorrente: Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção De 07 (Sete) Escolas Localizadas na Zona Rural do Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 140524-003. Contratado: L Pantoja Correa Eireli, inscrita no CNPJ: 34.628.240/0001-57. 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 06 (seis) meses, a partir de 14/11/2024 a 14/05/2025; nos termos do art. 111, da Lei nº 14.133/21. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário de Ed u c a ç ã o . Decorrente: Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de 07 (Sete) Escolas Localizadas na Zona Rural do Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 140524-004. Contratado: L Pantoja Correa Eireli, inscrita no CNPJ: 34.628.240/0001-57. 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 06 (seis) meses, a partir de 14/11/2024 a 14/05/2025; nos termos do art. 111, da Lei nº 14.133/21. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário de Ed u c a ç ã o . Decorrente: Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção De 07 (Sete) Escolas Localizadas na Zona Rural do Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 140524-005. Contratado: L Pantoja Correa Eireli, inscrita no CNPJ: 34.628.240/0001-57. 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 06 (seis) meses, a partir de 14/11/2024 a 14/05/2025; nos termos do art. 111, da Lei nº 14.133/21. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário de Ed u c a ç ã o . Decorrente: Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de 07 (Sete) Escolas Localizadas na Zona Rural do Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 140524-006. Contratado: L Pantoja Correa Eireli, inscrita no CNPJ: 34.628.240/0001-57. 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 06 (seis) meses, a partir de 14/11/2024 a 14/05/2025; nos termos do art. 111, da Lei nº 14.133/21. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário de Ed u c a ç ã o . Decorrente: Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de 07 (Sete) Escolas Localizadas na Zona Rural do Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 140524-007. Contratado: L Pantoja Correa Eireli, inscrita no CNPJ: 34.628.240/0001-57. 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 06 (seis) meses, a partir de 14/11/2024 a 14/05/2025; nos termos do art. 111, da Lei nº 14.133/21. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário de Educação. AVISO DE RETIFICAÇÃO Ref. ao Extrato do Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024. A Prefeitura Municipal de Abaetetuba, torna público aos interessados a retificação do Aviso do Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2024, publicado em matéria no jornal IOEPA pág. 218, DIARIO DO PARÁ pág. B12, DOU seção 3, pág. 291, FAMEP do dia 10/01/2025. ONDE LÊ-SE: "21 de janeiro de 2025", LEIA-SE: "22 de janeiro de 2025". Os demais conteúdos permanecem inalterados RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-FME Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar que comporão o Cardápio da Merenda Escolar, que atenderá os alunos de Rede Municipal e Estadual no Município de Abel Figueiredo referente ao ano de 2025. Correspondente ao programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar no Estado do Pará - PEAE/PA - Agricultura Familiar. Abertura: 17/02/2025 às 09:00horas (horário de Brasília-DF). Local: Recebimento das propostas a partir do dia 28/01/2025. O edital e anexos encontram-se a disposição, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br/https://www.tcm.pa.gov.br- www.portaldecompraspublicas.com.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 14 de janeiro de 2025 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Errata, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170-2024 - PMA, publicado no D.O.U. de 15.01.2025, Seção 3, Página 194. onde se lê: "inelegibilidade de Licitação Nº 010-2024- PMA" leia-se: "inelegibilidade de Licitação Nº 011-2024- PMA". As demais permanecem inalteradas - Erivaldo Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Errata, inexigibilidade de Licitação Nº 010-2024- PMA, publicado no D.O.U. de 15.01.2025, Seção 3, Página 194. onde se lê: "inelegibilidade de Licitação Nº 010-2024- PMA" leia-se: "inelegibilidade de Licitação Nº 011-2024- PMA". As demais permanecem inalteradas - Erivaldo Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref. Concorrência nº 003/2023, Ata de Registro de Preços nº 011/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de eventuais serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção, reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas e pintura para atender as necessidades dos prédios públicos municipais, do Município de Benevides. Contrato nº 003/2024. Contratante: Município de Benevides - Prefeitura Municipal - CNPJ: 05.058.466/0001-61. Contratada: FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 40.883.618/0001-61. Valor: R$ R$ 5.354.202,25 (cinco milhões trezentos e cinquenta e quatro mil duzentos e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Data de Assinatura: 04/01/2024. Dotações Orçamentárias: correrão por conta das dotações indicadas no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides. EXTRATO DE CONTRATOS Ref. Concorrência nº 003/2023, Ata de Registro de Preços nº 011/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de eventuais serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção, reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas e pintura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Contrato nº 004/2024. Contratante: O Fundo Municipal de Educação de Benevides pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31, e a Secretaria Municipal de Educação de Benevides/Fundeb, inscrito no CNPJ 29.992.469/0001-36. Contratada: TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LT DA - E P P , CNPJ nº 04.884.383/0001-69. Valor: R$ R$ 5.354.202,25 (cinco milhões trezentos e cinquenta e quatro mil duzentos e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Data de Assinatura: 04/01/2024. Dotações Orçamentárias: correrão por conta das dotações indicadas no contrato. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2023-125. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contato n° 20250014. Valor Global: R$ 579.560,00; Contratado: Jbcomercio e Serviços Ltda. Contato n° 20250015. Valor Global: R$ 498.001,00; Contratado: Servicom - Serviços e Comercio Ltda. Contato n° 20250016. Valor Global: R$ 456.045,00. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 14/01/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 14/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2024-037. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Ata Sistemas de Energia Ltda. Contrato n° 20240652. Valor Global: R$ 236.164,03. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de nobreak 120 kVa para o equipamento de ressonância magnética da Policlínica Ruth Nobre Bragança, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 19/12/2024 à 18/12/2025. Assinatura: 19/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADO: D. DE MENEZES CALDEIRA LTDA, CNPJ: 40.189.551/0001-60. CONTRATO nº. 006/2025. VALOR TOTAL: R$ 393.158,00. OBJETO: Fornecimento de Carne Bovina e Frango sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA. FONTE DE RECURSOS: 2106, 2052, 2063, 2149, 2109, 2107 e 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 09 de janeiro de 2025. WEDER MAKES CARNEIRO- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PE OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro Fornecimento de peças para veículos leves, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Conforme a necessidade. CONTRATADA: M. A. DOS SANTOS COMERCIO LT DA CNPJ nº 17.723.833/0001-83 Valor Total. R$ 150.440,53 CONTRATO Nº 003/2025. CONTRATADA: AUDILENE RAMOS DOS SANTOS, CNPJ N° 34.772.812/0001-77, Valor Total. R$ 241.669,29 CONTRATO Nº 002/2025. FONTE DE RECURSOS: 2007, 2009, 2010, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 3.3.90.30.00. VIGENCIA: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: 07 de janeiro de 2025. ELYSSON LEONARDE KLOSS - Secretário Municipal de Saúde