DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WEDER MAKES CARNEIRO- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024-PE OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de material de informática, para manutenção das atividades da secretaria de administração e finanças de Brasil Novo - PA. CONTRATADA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA CNPJ nº 20.174.278/0001-92. Valor Total: R$ 95.857,75, CONTRATO Nº 007/2025. CONTRATADA: R J DE LIMA LTDA CNPJ nº 22.259.084/0001-15. Valor Total: R$ 196.165,07, CONTRATO Nº 008/2025. FONTE DE RECURSOS: 2.052; 2063; 2.107; 2.112; 3390000 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo - PA, 10 de janeiro de 2025. WEDER MAKES CARNEIRO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.DL.002/2023-PMC. Objeto do contrato: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria de Nazaré Peres. Contratado: Centro Educação do Baixo Tocantins S/S Ltda CNPJ nº 12.506.905/0001-17. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses, iniciando em 11.12.2024 e finalizando em 10.06.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 Processo Administrativo nº 2024.021001 - PMCP. O Município de Capitão Poço, através do Pregoeiro Oficial, designado por intermédio da Portaria n° 026/2025 de 01 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados o ANULAMENTO do Processo de Pregão Eletrônico sob o nº 014/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Recarga de Botijão de Gás Liquefeito de Petróleo - Glp 13, Destinado a atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Nesta Cidade de Capitão Poço/Pa. Motivação: Em virtude da mudança de gestão, se faz necessário o cancelamento do referido certame. Capitão Poço/Pa, 13 de janeiro de 2025 ANTONIA ELIZANGELA SOUZA AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0201003/2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024- 012 SEMED - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20241608. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 13.534.762/0001-10. Objeto: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE PRÉDIOS - SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA., que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor total: R$ 1.544.558,64 (Um milhão quinhentos e quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 02/01/2025 até 31/12/2025. Data de assinatura: 02/01/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0201004/2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024- 012 SEMED - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20241608. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ Nº 34.650.134/0001-70. Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 13.534.762/0001-10. Objeto: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE PRÉDIOS - SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA., que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor total: R$ 1.542.978,72 (Um milhão quinhentos e quarenta e dois mil novecentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 02/01/2025 até 31/12/2025. Data de assinatura: 02/01/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago- Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO N° 20250024 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00190601/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 017/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA, Empresa: A IMAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.377.150/0001-68, no valor total R$ 304.980,00 (trezentos e quatro mil e novecentos e oitenta reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA: 3.002 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Secretaria de Saúde, 3.007 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Atenção Primária, 4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.026 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Data da assinatura: 10/01/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20250026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00190601/2024- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 017/2024-CEC / S E M U S . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA, Empresa: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.329.312/0001-81, no valor total R$ 6.427,99 (seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.002 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Secretaria de Saúde, 3.007 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Atenção Primária, 4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.026 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Data da assinatura: 10/01/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20250027 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250027, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00190601/2024- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 017/2024- CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA, Empresa: CASMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.332.016/0001-40, no valor total R$ 46.981,88 (quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.002 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Secretaria de Saúde, 3.007 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Atenção Primária, 4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.026 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Data da assinatura: 10/01/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20250029 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250029, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00190601/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 017/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA, Empresa: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.523.996/0001-90, no valor total R$ 46.981,88 (quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.002 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Secretaria de Saúde, 3.007 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Atenção Primária, 4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.026 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Data da assinatura: 10/01/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20250022 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00190601/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 017/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA, Empresa: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.523.996/0001-90, no valor total R$ 195.283,88 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.002 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Secretaria de Saúde, 3.007 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Atenção Primária, 4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.026 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Data da assinatura: 06/01/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20250032 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250032, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00190601/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 017/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA, Empresa: UNIVERSAL FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.041.143/0001-11, no valor total R$ 40.475,00 (quarenta mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.002 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Secretaria de Saúde, 3.007 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Atenção Primária, 4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.026 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Data da assinatura: 13/01/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20250028 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250028, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00190601/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 017/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA, Empresa: CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.626.776/0001- 60, no valor total R$ 57.300,00 (cinquenta e sete mil e trezentos reais). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTARIA: 3.002 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Secretaria de Saúde, 3.007 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Atenção Primária, 4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.026 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Data da assinatura: 10/01/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230314 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-100501 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ nº 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): MNB AMORAS LTDA, CNPJ 13.464.954/0001-05 OBJETO: Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉC N I CO S ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO DE PROJETO TECNICO ESPECIALIZADO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE OBRAS PÚBLICAS Relacionados a Convênios Oriundo de Recursos Federais e Estaduais para a Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - PA PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0208.041210002.2.021 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99 DATA DA ASSINATURA: 24 de Dezembro de 2024. Gersilon Silva da Gama- Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024-FME (2) PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01809001/24/ (2) PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-300901 (2). O Município de Dom Eliseu, através do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal para Gestão e Movimentação dos Recursos do FUNDEB, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 28/01/2025, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a republicação da constituição de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de mobiliários permanentes (mobiliários, refrigeração, aparelhos/utensílios domésticos, equipamentos energéticos, esporte/diversão, áudio/vídeo/som e material de limpeza/higienização), em atendimento as precisões precípuas do fundo municipal para gestão e movimentação dos recursos do FUNDEB e ao FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de DOM ELISEU/PA, de forma parcelada, conforme condições, especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência em ANEXO I do edital. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 15 de janeiro de 2025 LUCAS SANTOS DA SILVA Pregoeiro .