DOU 16/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 26 782 1022 1019 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CONTRATOS DE REPASSE n° 1083734-20/2022 SICONV 934218 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. VIGÊNCIA: até 14/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00004/2025 - 14.01.25 - J ANDRADE LTDA - R$ 1.244.080,82. Aparecida - PB, 14 de janeiro de 2025. JOÃO RABELO DE SÁ NETO-Prefeito Constitucional. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ZONA RURAL (ANGÉLICA, DUAS LAGOAS, PRENSA) E ACAUÃ 01, 02, 03 E 08 E ETC. ) DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB - FONTE RECURSO CONTRATOS DE REPASSE n° 1083734-20/2022, SICONV 934218, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J ANDRADE LTDA - R$ 1.244.080,82. Aparecida - PB, 14 de janeiro de 2025. JOÃO RABELO DE SÁ NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00041/2024 - O Cearense Distribuidora de Pecas Ltda - EPP - CNPJ: 02.044.971/0001-69 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 30.12.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00066/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00285/2024 - Alexsandro Santos da Silva - EPP - CNPJ: 05.329.135/0001-19 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 30.12.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS POR M² (METRO QUADRADO) CONFECCIONADOS EM MDF 15mm DE ESPESSURA PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90017/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00003/2025 - 15.01.25 - FRUTUOSO ALVES DE ANDRADE - ME - R$ 506.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90022/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E KITS ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 48.856,45; ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS - R$ 637.482,00; GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA - R$ 75.040,00; GALVÃO MAGAZINE LTDA - R$ 996.810,95; JOSE ADRIAN CAMPOS PESSOA - R$ 915.435,10; PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - R$ 163.586,05; RC RAMOS COMERCIO LTDA - R$ 60.392,50. Cajazeiras - PB, 14 de Janeiro de 2025. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 Convocação para assinar Contrato. Processo: Pregão Eletrônico nº 90022/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E KITS ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Dional Distribuidora de Produtos Ltda - CNPJ 40.061.199/0001-82. Eliane do Nascimento Campos - CNPJ 13.094.898/0001-56. Galaxy Brindes e Servicos Ltda - CNPJ 26.824.426/0001-53. Galvão Magazine Ltda - CNPJ 09.605.345/0001-43. Jose Adrian Campos Pessoa - CNPJ 52.134.653/0001-67. Papelaria Cajazeiras Ltda - CNPJ 41.883.167/0001-25. Rc Ramos Comercio Ltda - CNPJ 07.048.323/0001-02. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Centro Administrativo Epitácio Leite Rolim - Cajazeiras - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Cajazeiras - PB, 15 de Janeiro de 2025. DENIZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16613/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Dialise Comercio E Importação Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Insumos Para Hemodiálise Visando Atender Às Demandas Do Hospital Dr. Edgley, Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Correção Do Cnpj Para Cnpj Nº 11.407.854/00001-03. Data Da Assinatura: 14/01/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 03 Ao Contrato Nº 16711/2021/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Santos & Fernandes Ltda. Objeto Contratual: Locação De Veículos Utilitários (Ambulâncias, Vans De Passageiros, Furgão De Carga E Caminhão Baú) A Fim De Atender As Necessidades De Transporte De Pacientes, Equipes E Insumos Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Atualização Do Endereço Que Anteriormente Informado Era "Rua Doutor Poty Nobrega, 1946, Loja 306, Lagoa Nova, Natal - Rn", Agora Passa A Ser Rua Coronel Silvino Bezerra, N° 1043, Lagoa Seca, Natal - Rn. Data Da Assinatura: 14/01/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Lubrificantes destinados a atender a Frota Veicular Própria e/ou locada a esta edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde de Casserengue exercício de 2025. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 30 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 30 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 15 de janeiro de 2025. MATHEUS ROCHA DUARTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisições Parceladas de Peças Automotivas através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela do fabricante/audatex ou similar destinadas a manutenções corretivas e preventivas de veículos e máquinas, pertencentes a esta Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2025. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 30 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 15 de janeiro de 2025. MATHEUS ROCHA DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO EXTRATO DE CONTRATO Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, NO SÍTIO ILHA GRANDE, MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB, CONFORME CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, Sob Proposta N° 11277.3110001/24-001. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 10002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10 301 0005 1013 CONSTRUÇÕES E AMP. E REFORMAS DE UNIDADE DE SAUDE - 1.500.1002 recursos vinculados de impostos - asps - 1.631.0000 transferências do governo federal referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados á saúde - 4490.51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 14/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho e: CT Nº 12101/2024 - 14.01.25 - MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - R$ 1.470.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10002/2024 Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 10002/2024, que OBJETIVA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, NO SÍTIO ILHA GRANDE, MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - P B, Conforme Celebrado Com O Ministério Da Saúde, Sob Proposta N° 11277.3110001/24-001; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - R$ 1.470.000,00. Juazeirinho - PB, 14 de janeiro de 2025. ANNA ANGÉLICA CORDEIRO ALVES RODRIGUES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSI DA D ES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00148/2024 - Andreza Araujo Souza - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 40.866,05. ASSINATURA: 13.01.25